O governo do Estado deve publicar no Di\u00e1rio Oficial de hoje novo decreto que regulamenta a atividade pesqueira em Mato Grosso do Sul. A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera as regras para a pesca profissional, mas estabelece nova cota de peixes para pescadores amadores durante a temporada de 2019, al\u00e9m de aumentar a quantidade de esp\u00e9cies com tamanho m\u00ednimo de captura delimitado. Tamb\u00e9m est\u00e1 determinado que a partir de 2020 fica estabelecida a cota zero para pesca amadora e\/ou desportiva no Estado.<\/p>\n
Conforme o decreto, para a temporada de pesca de 2019, que come\u00e7a no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, o limite de captura e transporte de pescado por pescador amador ser\u00e1 de cinco quilos de peixe, mais um exemplar de qualquer esp\u00e9cie, al\u00e9m de cinco exemplares de Piranha. Anteriormente, era permitida a captura de 10 quilos de peixe, al\u00e9m de um exemplar de qualquer esp\u00e9cie e dos cinco exemplares de Piranha.<\/p>\n
J\u00e1 o limite de captura e transporte para pescadores profissionais foi mantido, devendo obedecer a cota mensal de 400 quilos de pescado.<\/p>\n
De forma geral, os pescadores dever\u00e3o respeitar os tamanhos m\u00ednimos e m\u00e1ximos estabelecidos para cada esp\u00e9cie. Houve um aumento no n\u00famero de esp\u00e9cies com tamanho m\u00ednimo delimitado, de nove para 21 esp\u00e9cies. Al\u00e9m disso, algumas esp\u00e9cies tiveram as medidas m\u00ednimas alteradas, por exemplo, no caso do Pintado, o novo decreto estabelece como tamanho m\u00ednimo para captura 90 cent\u00edmetros, antes eram 85 cent\u00edmetros. J\u00e1 o Cachara, s\u00f3 poder\u00e1 ser capturado com 83 cent\u00edmetros, sendo que antes o tamanho m\u00ednimo era 80 cent\u00edmetros.<\/p>\n
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