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A presidente Dilma Rousseff enviou nesta ter\u00e7a-feira (22) ao\u00a0Congresso\u00a0Nacional Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, segundo informou a Casa Civil.<\/p>\n
Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ap\u00f3s reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Pal\u00e1cio do Planalto, a cria\u00e7\u00e3o do imposto foi considerada por ele \u201cbastante central\u201d no \u201cesfor\u00e7o\u201d de diminuir o d\u00e9ficit das contas.<\/p>\n
Segundo o\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma al\u00edquota de 0,2% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto ir\u00e1 vigorar por at\u00e9 quatro anos, e os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Criada no governo do ex-presidente\u00a0Fernando Henrique Cardoso\u00a0(CPMF) para financiar investimentos na sa\u00fade, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Cortes e novos tributos<\/strong><\/p>\n No \u00faltimo dia 14, a equipe econ\u00f4mica do governo anunciou uma s\u00e9rie de medidas para reduzir gastos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre essas medidas, tamb\u00e9m est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre \u201cganho de capital progressivo\u201d, que ser\u00e1 cobrado sobre aumentos de receita das pessoas f\u00edsicas; redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio a ser concedido no pr\u00f3ximo ano para os exportadores de produtos manufaturados; e redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dados \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica por meio do PIS\/Cofins.<\/p>\n Al\u00e9m da PEC da “nova CPMF”, o governo tamb\u00e9m enviou ao Congresso nesta ter\u00e7a-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de perman\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar ap\u00f3s a aposentadoria. Atualmente, h\u00e1 101 mil servidores nessa situa\u00e7\u00e3o e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff enviou nesta ter\u00e7a-feira (22) ao\u00a0Congresso\u00a0Nacional Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, segundo informou a Casa Civil. Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-10923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10923\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}