Diante da crise enfrentada pelo Brasil e da recess\u00e3o que o pa\u00eds deve registrar pelo menos at\u00e9 o ano que vem, o aumento de impostos ser\u00e1 realidade para os sul-mato-grossenses mais cedo ou mais tarde. Diante de todas as cr\u00edticas, muitas de deputados estaduais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reafirmou, nesta quinta-feira (24), que haver\u00e1 aumento de impostos, mas que as discuss\u00f5es sobre novas regras do IPVA poder\u00e3o ser \u201cflexibilizadas\u201d.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), o Governo teve uma das primeiras derrotas na Assembleia depois de deputados barrarem vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia de projeto que prev\u00ea aumento de impostos, entre eles o ICMS de produtos sup\u00e9rfluos, novas regras para o IPVA e para o ITCD (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Em agenda p\u00fablica nesta quinta, Azambuja falou sobre a resist\u00eancia dos legisladores e disse, ainda, que as conversas com os deputados continuam.<\/p>\n
\u201cSobre o IPVA, entendemos a preocupa\u00e7\u00e3o dos deputados, mas \u00e9 poss\u00edvel flexibilizar essa discuss\u00e3o porque teremos ganho adicional em cinco anos que fixa base de arrecada\u00e7\u00e3o para fortalecer deficit estadual\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos outros impostos, o governador disse que tudo est\u00e1 sendo estudado para que o Governo tenha condi\u00e7\u00f5es de arcar com os compromissos no ano que vem.<\/p>\n
\u201cObjetivo do Estado \u00e9 manter equil\u00edbrio prevendo economia estagnada em 2016 e o Estado precisa dar conta de atender demandas\u201d, completou.<\/p>\n
IMPOSTOS<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, deputados estaduais e o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, M\u00e1rcio Monteiro, entraram em consenso quanto consulta do contribuinte a seus d\u00e9bitos fiscais pela internet, regulamenta\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS sobre produtos importados e das compras pela internet, na qual Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prev\u00ea que a diferen\u00e7a do imposto arrecadado fique 100% no destino at\u00e9 2019.<\/p>\n Conforme o deputado e presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), os sup\u00e9rfluos ficaram fora do pacote porque o projeto tinha inserido em seu texto altera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de mudan\u00e7a na isen\u00e7\u00e3o de 15 anos para 20 anos no IPVA.<\/p>\n O ITCD (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), por exemplo, somente seria isento para im\u00f3veis que n\u00e3o ultrapassem R$ 30 mil. As al\u00edquotas se alteram conforme os limites de at\u00e9 R$ 300 mil (2%), R$ 600 mil (4%), R$ 800 mil (4%) e, acima deste valor, a taxa aplicada ser\u00e1 de 8%.<\/p>\n Marcio Monteiro esclareceu que os pontos de diverg\u00eancia ser\u00e3o reanalisados pelo governo e uma nova proposta encaminhada em at\u00e9 48 horas. Ele ressaltou que o prazo \u00e9 apertado para fazer frente a um d\u00e9ficit projetado para o pr\u00f3ximo ano de cerca de R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o as propostas que j\u00e1 contam com consenso, caber\u00e1 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) liberar os projetos para vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Correio do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante da crise enfrentada pelo Brasil e da recess\u00e3o que o pa\u00eds deve registrar pelo menos at\u00e9 o ano que vem, o aumento de impostos ser\u00e1 realidade para os sul-mato-grossenses mais cedo ou mais tarde. Diante de todas as cr\u00edticas, muitas de deputados estaduais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reafirmou, nesta quinta-feira (24), que haver\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11093,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,37],"tags":[],"class_list":["post-11092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11092\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}