Sete munic\u00edpios do interior do Estado receber\u00e3o, este ano, audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a aprendizagem profissional: Amambai, S\u00e3o Gabriel do Oeste, Chapad\u00e3o do Sul, Bataguassu, Costa Rica, Itaquira\u00ed e Coxim. A iniciativa \u00e9 resultado da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Superintend\u00eancia Regional do Trabalho.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios que n\u00e3o cumprem a Lei da Aprendizagem (Lei n\u00ba 10.097\/2000) s\u00e3o convocados a participar da reuni\u00e3o, onde recebem informa\u00e7\u00f5es e tiram d\u00favidas sobre contrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes. Os estudantes interessados nas vagas tamb\u00e9m podem participar da audi\u00eancia.<\/p>\n
Em 2018, Mato Grosso do Sul tinha 12.910 vagas para aprendizes, mas apenas 4.551 estavam preenchidas, segundo a Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Emprego, do Minist\u00e9rio da Economia. Para o juiz do trabalho M\u00e1rcio Alexandre da Silva, as oportunidades de emprego existem, mas a Lei da Aprendizagem – que determina a todas as empresas de m\u00e9dio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos – n\u00e3o \u00e9 respeitada. “Quando o empregador cumpre a lei ele n\u00e3o faz nada mais do que seguir uma obriga\u00e7\u00e3o legal de oferecer esse direito aos jovens. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho est\u00e3o atuando para que as empresas cumpram a lei”, assegura o magistrado.<\/p>\n
A cota de aprendizes est\u00e1 fixada entre 5%, no m\u00ednimo, e 15%, no m\u00e1ximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional. No Estado, apenas 35% da cota legal estava sendo cumprida no ano passado.<\/p>\n
Podem participar da aprendizagem jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos que conclu\u00edram ou est\u00e3o cursando o ensino fundamental ou m\u00e9dio. A lei estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o deve ter prazo determinado de at\u00e9 dois anos e que o aprendiz n\u00e3o pode deixar os estudos pelo trabalho, uma vez que \u00e9 exigido no contrato a manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o formal, al\u00e9m da t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n Em fevereiro deste ano, a cidade de Ribas do Rio Pardo recebeu uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a aprendizagem. O munic\u00edpio tinha quase cem vagas em aberto e nenhum aprendiz contratado. Os empres\u00e1rios notificados ter\u00e3o at\u00e9 o dia 26 de abril para se inscreverem e at\u00e9 o dia 17 de junho para iniciarem as atividades do Programa de Aprendizagem em sua empresa.<\/p>\n Em 2017, foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas em Bonito, \u00c1gua Clara e Campo Grande.<\/p>\n <\/p>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TRT\/MS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sete munic\u00edpios do interior do Estado receber\u00e3o, este ano, audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a aprendizagem profissional: Amambai, S\u00e3o Gabriel do Oeste, Chapad\u00e3o do Sul, Bataguassu, Costa Rica, Itaquira\u00ed e Coxim. A iniciativa \u00e9 resultado da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Superintend\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":111666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,25],"tags":[],"class_list":["post-111665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111667,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111665\/revisions\/111667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
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