A possibilidade de n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio Confaz n\u00ba 100\/1997, que reduz a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para opera\u00e7\u00f5es comerciais de insumos e produtos agropecu\u00e1rios, preocupa o setor produtivo de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, inclusive de Mato Grosso do Sul. A previs\u00e3o \u00e9 que s os custos possam aumentar at\u00e9 14% no Estado j\u00e1 que seria cobrado ICMS dos produtos.<\/p>\n
O prazo para t\u00e9rmino do benef\u00edcio \u00e9 30 de abril, por\u00e9m, existe a sinaliza\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o por alguns estados brasileiros (S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) contr\u00e1rios a continuidade do desconto. O documento precisa ser aprovado por unanimidade em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que acontece amanh\u00e3 pelos secret\u00e1rios de Fazenda estaduais para ser renovada. O secret\u00e1rio de Fazenda de MS Felipe Mattos estar\u00e1 no encontro para defender a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o benef\u00edcio funciona da seguinte forma: a comercializa\u00e7\u00e3o interna nos estados pode isentar a cobran\u00e7a de ICMS e quando \u00e9 realizada no \u00e2mbito interestadual, a diminui\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do tributo pode chegar a 60%. Caso n\u00e3o seja renovado, o aumento no pre\u00e7o dos insumos pode aumentar at\u00e9 7,6%, segundo estimativas preliminares da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA).<\/p>\n
CEN\u00c1RIO REGIONAL<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, observa que a extin\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio ser\u00e1 muito prejudicial para MS, em raz\u00e3o do alto volume de insumos adquiridos de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEsperamos sinceramente que a Confaz renove o conv\u00eanio, tendo em vista que o setor produtivo vem respondendo adequadamente na balan\u00e7a internacional, mesmo nos momentos de instabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que um voto contr\u00e1rio inviabilize a continuidade do benef\u00edcio\u201d, pontua.<\/p>\n Verruck acrescenta que no caso regional, as opera\u00e7\u00f5es comerciais seriam bitributadas, visto que o ICMS do Estado \u00e9 de 17% e o de parceiros comerciais como S\u00e3o Paulo, por exemplo, \u00e9 de 12%. \u201cLembramos que os agricultores j\u00e1 tiveram preju\u00edzos na atual safra de soja em fun\u00e7\u00e3o de oscila\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, ent\u00e3o, \u00e9 preciso manter o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es para que os produtores possam recuperar as perdas no pr\u00f3ximo ciclo\u201d, conclui.<\/p>\n SETOR PRODUTIVO<\/strong><\/p>\n Em nota oficial, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de MS (Sistema Famasul) se posiciona favor\u00e1vel a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, a fim de garantir competitividade aos produtores, evitando o aumento excessivo dos custos de produ\u00e7\u00e3o que implicam margens negativas e diminui\u00e7\u00e3o de investimentos no setor.<\/p>\n \u201cA revoga\u00e7\u00e3o desse dispositivo legal pode desestimular a produ\u00e7\u00e3o, devido ao consequente aumento do custo dos insumos agropecu\u00e1rios que, dependendo da regi\u00e3o e atividade, pode subir at\u00e9 14%, de acordo com os estudos realizados pela CNA, pontua a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto observado pela Famasul foi de que a medida deve afetar n\u00e3o somente o produtor rural \u201cda porteira para dentro\u201d, mas tamb\u00e9m o consumidor final, uma vez que a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, que reduz a base de c\u00e1lculo do ICMS, eleva o pre\u00e7o de produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, como \u00e9 o caso dos hortigranjeiros.<\/p>\n A Famasul demandou ao Governo do Estado a interlocu\u00e7\u00e3o junto as institui\u00e7\u00f5es competentes para que haja a renova\u00e7\u00e3o desse conv\u00eanio, e por meio da CNA participa das discuss\u00f5es junto ao Governo Federal.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Estado – Aline Oliveira. Foto Vanderlei Rezende<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio Confaz n\u00ba 100\/1997, que reduz a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para opera\u00e7\u00f5es comerciais de insumos e produtos agropecu\u00e1rios, preocupa o setor produtivo de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, inclusive de Mato Grosso do Sul. 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