Diante do an\u00fancio da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) de aumento da tarifa de energia el\u00e9trica de 12,48% para os consumidores atendidos pela Energisa em Mato Grosso do Sul, o deputado Barbosinha (DEM-MS) cobrou explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que justifiquem o percentual.<\/p>\n
O parlamentar fez uma indica\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta quinta-feira (4) solicitando c\u00f3pia do processo que resultou no percentual divulgado. Segundo Barbosinha esta \u00e9 uma medida emergencial para que os deputados possam ter elementos suficientes para analisar os motivos que autorizam o reajuste estabelecido na fatura dos consumidores do Estado. “Baseado nessas nas informa\u00e7\u00f5es esta Casa poder\u00e1 manifestar o descontentamento da popula\u00e7\u00e3o e determinar se o aumento \u00e9 abusivo ou n\u00e3o, inclusive, se necess\u00e1rio com a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito”, esclareceu Barbosinha.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado a Assembleia tem papel fundamental ao cobrar a divulga\u00e7\u00e3o dos dados sobre o reajuste que passa a valer a partir de 8 de abril. “N\u00e3o podemos ser um espa\u00e7o somente de protesto, precisamos apresentar resultados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que espera uma resposta”, disse ao completar: “Esse estudo vai nos subsidiar para que possamos dizer: o aumento aprovado pela Aneel \u00e9 leg\u00edtimo, pois decorre de investimentos realizados ao longo dos \u00faltimos cinco anos, ou n\u00e3o, que o aumento \u00e9 de fato abusivo e deve ser revisto”, explicou.<\/p>\n
O deputado acredita que um cen\u00e1rio esclarecedor sobre o reajuste s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com o acesso irrestrito aos documentos e estudos da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, contando com apoio t\u00e9cnico se for necess\u00e1rio.<\/p>\n
Se o aumento for caracterizado como abusivo ou ilegal Barbosinha aponta poss\u00edveis provid\u00eancias no \u00e2mbito do legislativo estadual, encaminhadas pela Casa. “Se encontrarmos irregularidades no percentual pode-se instalar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, chamando pessoas para serem ouvidas nesta Casa e inclusive tomadas de medidas judiciais”, pronunciou Barbosinha.<\/p>\n
\u00c0 medida que o trabalho de coleta de informa\u00e7\u00f5es for realizado, Barbosinha disse que vai compartilhar esses resultados com os parlamentares que comp\u00f5es a Bancada Federal para que, juntos, possam tomar provid\u00eancias em defesa da popula\u00e7\u00e3o. “Esses documentos ser\u00e3o passados aos deputados federais e senadores e queremos que eles nos forne\u00e7am bases e dados coletados em suas cobran\u00e7as e visitas, para que a discuss\u00e3o deste assunto seja feita de forma t\u00e9cnica, sem emo\u00e7\u00e3o e sem proselitismo pol\u00edtico”, esclareceu.<\/p>\n
Assessoria<\/p>\n
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