{"id":111805,"date":"2019-04-05T15:32:08","date_gmt":"2019-04-05T19:32:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=111805"},"modified":"2019-04-05T15:32:08","modified_gmt":"2019-04-05T19:32:08","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-da-proxima-segunda-feira-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=111805","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><strong><u>PAUTA PARA A 1232\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>DA 3\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0<strong><u>SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0<strong><u>LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>NO DIA 08\/04\/2019 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 102\/2019, <\/strong>de autoria do Vereador Professor C\u00edcero que:\u00a0 \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d<\/p>\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 103\/2019, <\/strong>de autoria do Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o que:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u201cDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPAD\u00c3O DO SUL, NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 211\/2019 Vereadores Professor C\u00edcero, Anderson Abreu e Mika<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIREMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando que nos seja encaminhado o que segue:<\/p>\n<p>&#8211; Rela\u00e7\u00e3o em separado dos nomes dos Servidores Administrativo da Educa\u00e7\u00e3o, Efetivos e Contratados e a rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos Professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Todos referentes ao ano letivo de 2018.<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 212\/2019 Vereadores Professor C\u00edcero, Anderson Abreu e Mika<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIREMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius e ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, solicitando que nos seja encaminhado o que segue:<\/p>\n<p>&#8211; Rela\u00e7\u00e3o nominal dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas e Creches Municipais e os respectivos meses em que gozaram as f\u00e9rias no ano de 2017, 2018 at\u00e9 03\/2019.<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 213\/2019 Vereadores Professor C\u00edcero, Anderson Abreu e Mika<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIREMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius e ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, solicitando que nos seja encaminhado o que segue:<\/p>\n<p>&#8211; Rela\u00e7\u00e3o, nominal dos Professores que foram nomeados Professores-Coordenadores das Escolas e Creches Municipais nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019. Identificar, se o mesmo \u00e9 efetivo ou contratado.<\/p>\n<p>No caso de ter havido nomea\u00e7\u00e3o de Professores Coordenadores n\u00e3o efetivos, enviar documenta\u00e7\u00e3o que comprove a desist\u00eancia dos professores efetivos, a fim de n\u00e3o haver atos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente (Lei Complementar n\u00ba 085, de 12 de abril de 2016, em seu anexo I &#8211; Tabela III \u00fanico &#8211; LC 015\/2002.<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 214\/2019 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do previsto na Lei n\u00ba 1154\/2017 que \u201cCria o Servi\u00e7o Social Escolar nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul\u201d.<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 215\/2019 Vereadores<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIREMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Orlando Lu\u00eds da Cunha Castilho, ao Controlador Interno, Lucas Ricardo Cabrera e ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando que nos seja informado o que segue:<\/p>\n<p>&#8211; Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0900004-97.2019.8.12.0046.<\/p>\n<p>&#8211; Como \u00e9 realizado o controle de ponto de todos servidores? Informar \u00e0 esta casa de Leis, apesar de evidente, todos os procedimentos de controle.<\/p>\n<p>&#8211; Quais os casos em que os servidores n\u00e3o utilizam ou est\u00e3o dispensados de utilizar o ponto eletr\u00f4nico para registrar suas horas trabalhadas, e se existe um controle efetivo e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre estes servidores para garantir o fiel cumprimento de suas horas trabalhadas?<\/p>\n<p>&#8211; Se n\u00e3o existe este controle, qual a alternativa o departamento e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o pretendem adotar para o efetivo controle do pessoal que n\u00e3o est\u00e1 utilizando o ponto para seus registros de presen\u00e7a ao trabalho?<\/p>\n<p>&#8211; O que o Controle Interno recomendou em todos os casos de pagamentos excessivos de horas extras?<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 216\/2019 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Bucker, com c\u00f3pia, para acompanhamento, aos Senadores Nelsinho Trad e Simone Tebet, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um cronograma do recapeamento da BR 060, no trecho entre os Munic\u00edpios de Chapad\u00e3o do Sul e Camapu\u00e3.<\/p>\n<p><strong>Requerimento n. 217\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea at\u00e9 hoje n\u00e3o foi contratado M\u00e9dico Neurologista para atender o nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 986\/2019 Vereador Mika<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que nos seja encaminhado um Projeto de Lei, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento ao Trabalhador &#8211; PAT, destinado a promover rela\u00e7\u00f5es entre o Poder P\u00fablico, Empresas e o Trabalhador no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 987\/2019 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja destinado, a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer, a concess\u00e3o de Recurso Financeiro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Visando dar apoio a esta Entidade Filantr\u00f3pica, que atua na assist\u00eancia gratuita a pacientes portadores de c\u00e2ncer. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 755\/2018, de autoria deste Vereador.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 988\/2019 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail, nas vias que, em sua extens\u00e3o, possuam canal aberto para escoamento das \u00e1guas pluviais. Refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 441\/2017, de autoria desta Vereadora.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 989\/2019 Vereadores Vanderson Cardoso e Alline Tontini <\/strong><\/p>\n<p>INDICAMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, no sentido de que a Prefeitura fa\u00e7a parceria com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias e entidades de Prote\u00e7\u00e3o Animal, para executarem Castra\u00e7\u00e3o em animais, enquanto o Centro de Zoonoses do Munic\u00edpio n\u00e3o fique pronto.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 990\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Recurso Financeiro e Or\u00e7ament\u00e1rio, Emenda Parlamentar, no valor de Um milh\u00e3o de reais, para aquisi\u00e7\u00e3o de um Aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica para atender o Hospital Municipal de Chapad\u00e3o do Sul-MS.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 991\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mara N\u00fabia Soares, no sentido de que o Munic\u00edpio firme parceria com a Secretaria de Sa\u00fade de Estado para promover um mutir\u00e3o de cirurgias de Cataratas, para atender aos mun\u00edcipes que necessitam deste procedimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 992\/2019 Vereador Vanderson Cardoso <\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no Parquinho Infantil da Escola Cec\u00edlia Meireles.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 993\/2019 Vereador Vanderson Cardoso <\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria das Dores Zocal Krug, no sentido de que seja criado no Munic\u00edpio uma Creche para Idosos.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 994\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um IML &#8211; Instituto M\u00e9dico Legal, em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 995\/2019 Vereadores Anderson Abreu e Professor C\u00edcero<\/strong><\/p>\n<p>INDICAMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Deputada Federal Rose Modesto e ao Deputado Estadual Professor Rinaldo, com c\u00f3pia ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Videira, para que reunindo esfor\u00e7os, solicitem ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a implanta\u00e7\u00e3o da Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil em Chapad\u00e3o do Sul \u2013 MS.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 996\/2019 Vereadores Mika e Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>INDICAMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando cascalhamento da Estrada Vicinal, aproximadamente 5 km, que d\u00e1 acesso \u00e0s Fazendas Prata e Elo, e ao Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do C\u00e9u \u2013 GO, mais precisamente, da Rodovia MS 306, at\u00e9 a Ponte, na divisa com o Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 997\/2019 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Canela, em frene \u00e0 Quadra de T\u00eanis.\u00a0 Refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 63\/2017, de autoria dos Vereadores Alline Tontini e Elton Silva.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 998\/2019 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Projeto de Capta\u00e7\u00e3o e Drenagem de \u00c1guas Pluviais na Avenida Paran\u00e1.<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00e3o n. 999\/2019 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n<p>INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Rio de Janeiro, entre as Avenidas Paran\u00e1 e Minas Gerais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n. 90\/2019 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Senhora Neuricl\u00e9ia Martins da Silva, que faleceu no dia 31 de mar\u00e7o do corrente ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n. 91\/2019 Vereador Paulo Lupatini<\/strong><\/p>\n<p>O Vereador Paulo Lupatini, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha <strong>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS<\/strong>, \u00e0 Equipe de Handebol JEMS (2005\/2006\/2007) Feminino, da Escolinha Municipal Carlos Archilha, que se sagrou campe\u00e3, na 1\u00aa Liga Intera\u00e7\u00e3o de Handebol, que aconteceu no Munic\u00edpio de Parana\u00edba \u2013 MS, nos dias 30 e 31 de mar\u00e7o de 2019, com a participa\u00e7\u00e3o expressiva de 300 alunos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong><u>ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">\n<p><strong>1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 04\/2019, <\/strong>de autoria dos Vereadores Professor C\u00edcero, Anderson Abreu e Mika que: \u201cAltera o Artigo n\u00ba 115, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, acrescentando o Inciso IV e o Par\u00e1grafo \u00danico\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 05 DE ABRIL DE 2019.<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n<p align=\"center\">Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PAUTA PARA A 1232\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08\/04\/2019 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h &nbsp; EXPEDIENTE DE VEREADORES &nbsp; &nbsp; Projeto de Lei n\u00ba 102\/2019, de autoria do Vereador Professor C\u00edcero que:\u00a0 \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":99599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-111805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111806,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111805\/revisions\/111806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}