{"id":112008,"date":"2019-04-09T07:22:48","date_gmt":"2019-04-09T11:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112008"},"modified":"2019-04-09T07:22:48","modified_gmt":"2019-04-09T11:22:48","slug":"justica-obriga-avianca-a-embarcar-57-prefeitos-de-ms-em-voo-para-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112008","title":{"rendered":"Justi\u00e7a obriga Avianca a embarcar 57 prefeitos de MS em voo para Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"<div>Desembargador Alexandre Bastos concedeu liminar para que 57 prefeitos de cidades do Estado embarcassem, na madrugada de hoje, em voo com destino \u00e0 Bras\u00edlia, onde ir\u00e3o participar da Marcha de Prefeitos. A\u00e7\u00e3o foi movida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) ap\u00f3s a companhia a\u00e9rea Avianca informar que os assentos n\u00e3o estavam garantidos, impedindo o embarque dos prefeitos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Conforme antecipado pelo site Correio do Estado em mar\u00e7o, a Avianca deixou de operar as rotas de Campo Grande para Bras\u00edlia e Cuiab\u00e1 a partir deste m\u00eas. No entanto, o cancelamento da rota n\u00e3o constava no comunicado oficial da empresa, o que causa confus\u00e3o para os passageiros que compraram passagens com anteced\u00eancia, como \u00e9 o caso dos administradores municipais, que precisavam embarcar para a XXII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Municp\u00edos, a ser realizada de hoje at\u00e9 o dia 11 de abril.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A tutela antecipada de urg\u00eancia foi deferida durante plant\u00e3o judici\u00e1rio deste domingo (7) e determinava que, caso a Avianca n\u00e3o cumprisse a decis\u00e3o, deveria pagar multa de R$ 10 mil di\u00e1rios para casa passageiro n\u00e3o embarcado. Desembargador determinou tamb\u00e9m que fosse realizada a apreens\u00e3o do passaporte do presidente da empresa, em caso de descumprimento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Correio do Estado tentou contato com a assessoria de imprensa e com o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, para saber se os prefeitos conseguiram embarcar e quais foram as medidas adotadas pela companhia aerea, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. No entanto, pelas redes sociais, Caravina postou fotos da comitiva de prefeitos j\u00e1 na capital federal, o que demonstra que eles conseguiram embarcar em outro voo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>PROBLEMA NO EMBARQUE<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na a\u00e7\u00e3o, Assomasul afirma que a comitiva embarcaria no voo da Avianca para participar do evento p\u00fablico, mas foram informados, por e-mail da empresa, que os assentos n\u00e3o garantidos, configurando a pr\u00e1tica conhecida como overbooking, que \u00e9 a venda de passagens acima do n\u00famero existente de lugares.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em dilig\u00eancias antes da decis\u00e3o, desembargador entrou em contato com a Avianca e, por telefone, funcion\u00e1rio da companhia negou a pr\u00e1tica de overbooking, afirmando que o voo e a rota Campo Grande &#8211; Bras\u00edlia foram cancelados pela empresa, havendo assim inconst\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o desembargador, a tutela provis\u00f3ria deve ser concedida pois, mesmo que sejam os passageiros um grupo de consumidores em viagem ou um grupo de agentes p\u00fablicos, o direito de locomo\u00e7\u00e3o deve ser garantido.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cDigo isso, primeiro pela \u00f3bvia raz\u00e3o de que tal viagem ocorre \u00e0s custas de recursos p\u00fablicos, portanto de interesse de toda a sociedade. Segundo, que, independente de resultados ou a\u00e7\u00f5es concretas obtidas pela participa\u00e7\u00e3o dos mesmos na citada Marcha de Prefeitos a Bras\u00edlia, \u00e9 not\u00f3rio que o Pa\u00eds atravessa um momento crucial de debates p\u00fablicos acerca da Reforma da Previd\u00eancia e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o que envolve diretamente as responsabilidades dos agentes pol\u00edticos que pretendem viajar\u201d, ressaltou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dessa forma, a liminar foi concedida para que a empresa garantisse o embarque dos 57 prefeitos, em voos e hor\u00e1rios constantes nos bilhetes, sob a pena de multa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por: GLAUCEA VACCARI<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desembargador Alexandre Bastos concedeu liminar para que 57 prefeitos de cidades do Estado embarcassem, na madrugada de hoje, em voo com destino \u00e0 Bras\u00edlia, onde ir\u00e3o participar da Marcha de Prefeitos. 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