O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de cinco para 10 anos.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m deve alterar a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infra\u00e7\u00f5es. Atualmente, o m\u00e1ximo \u00e9 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspens\u00e3o do direito de dirigir j\u00e1 pode ser instalado pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Segundo o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, os detalhes do projeto foram apresentados ontem (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um projeto que ser\u00e1 apresentado ao presidente da Rep\u00fablica para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e o prazo de validade da CNH \u00e9 uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou no Congresso Nacional.<\/p>\n
De acordo com o governo, o aumento na pontua\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai flexibilizar a puni\u00e7\u00e3o de motoristas infratores. “O ministro tamb\u00e9m destacou que o aumento do n\u00famero de pontos n\u00e3o significa leni\u00eancia, ao contr\u00e1rio. As infra\u00e7\u00f5es graves ser\u00e3o mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou R\u00eago Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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