{"id":112295,"date":"2019-04-12T08:48:30","date_gmt":"2019-04-12T12:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112295"},"modified":"2019-04-12T08:48:30","modified_gmt":"2019-04-12T12:48:30","slug":"parlamentares-de-costa-rica-ms-aprovam-quatro-projetos-de-lei-e-apresentam-quatro-indicacoes-durante-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112295","title":{"rendered":"Parlamentares de Costa Rica-MS aprovam quatro projetos de lei e apresentam quatro indica\u00e7\u00f5es durante sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os edis costarriquenses se reuniram na \u00faltima segunda-feira (08\/04), para a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde quatro projetos foram aprovados e os vereadores apresentaram quatro indica\u00e7\u00f5es. Durante a sess\u00e3o, outro ponto bastante discutido pela Casa de Leis foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.273<\/strong><\/a> que obriga a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula escolar na rede municipal de ensino.<\/p>\n

Antes de iniciar os trabalhos legislativos, o presidente da C\u00e2mara do Vereadores de Costa Rica, Averaldo Barbosa da Costa (MDB), disponibilizou os microfones do plen\u00e1rio para as freiras Claudete Mantovani, F\u00e1tima Chaparro e Keila Maria Barbosa da Silva, da Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida, da Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua, em Costa Rica. As tr\u00eas se despedem do munic\u00edpio no pr\u00f3ximo dia 21 de abril e ser\u00e3o transferidas para outras par\u00f3quias.<\/p>\n

A irm\u00e3 F\u00e1tima Chaparro falou sobre a chegada das primeiras irm\u00e3s em Costa Rica, h\u00e1 36 anos, destacou ainda que possui a miss\u00e3o de atender ao chamado dos sem voz e sem ber\u00e7o, e que as tr\u00eas se despedem da cidade, pois em outros munic\u00edpios e pa\u00edses essas necessidades s\u00e3o maiores. \u201cCarregamos os passos e descompassos da nossa trajet\u00f3ria, fica a nossa gratid\u00e3o a toda a comunidade pelo apoio material e espiritual, carinho, amor e generosidade como nos acolheram aqui, \u00e9 isso que iremos levar, essa acolhida calorosa e ser fraterno\u201d, frisou a irm\u00e3, que est\u00e1 a mais de um ano no munic\u00edpio.<\/p>\n

A irm\u00e3 Claudete disse estar com o cora\u00e7\u00e3o agradecido. H\u00e1 tr\u00eas anos no munic\u00edpio, ela pediu para que os vereadores continuem olhando pelas fam\u00edlias mais carentes, \u201cOlhar para essas pessoas com o olhar de Jesus, sermos mais misericordiosos\u201d, comentou.<\/p>\n

Os vereadores Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), Ronivaldo Garcia Cota (PSDB), Ailton Martins de Amorim (MDB), Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB), e Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes (PSB), fizeram usa da palavra e agradeceram \u00e0s irm\u00e3s pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio. Logo depois, o padre Wilkson Mendes usou a tribuna do Plen\u00e1rio, quando falou sobre o trabalho das irm\u00e3s e fez uma ora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara vai prestar uma homenagem para as freiras, em nome da popula\u00e7\u00e3o costarriquense, com a entrega de uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento para cada uma delas.<\/p>\n

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Projetos aprovados<\/strong><\/p>\n

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.271<\/strong><\/a>, de 27 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cautoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos\u201d, aprovado por unanimidade, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.273<\/strong><\/a>, de 29 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula escolar\u201d, aprovado por unanimidade, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 026<\/strong><\/a>, de 15 de mar\u00e7o de 2019, de autoria do vereador\/presidente, Averaldo Barbosa da Costa, que \u201caltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de 26 de outubro de 2015<\/a>\u201d (C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara\u201d, aprovado por unanimidade, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 82<\/strong><\/a>, de 05 de fevereiro de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201caltera a Lei Complementar n. 16, de 28 de junho de 2005<\/a>, que institui o SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL \u2013 S.P.M.C.R. que visa a redu\u00e7\u00e3o do valor de amortiza\u00e7\u00e3o repassado para a Previd\u00eancia Municipal at\u00e9 2020\u201d, aprovado por unanimidade, em discuss\u00e3o \u00fanica<\/p>\n

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.274<\/strong><\/a>, de 05 de abril de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisciplina a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica de transporte individual de passageiros no munic\u00edpio de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. Encaminhado para as comiss\u00f5es pertinentes permanentes para an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.275<\/strong><\/a>, de 05 de abril de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201caltera a Lei n. 001, de 27.6.1983<\/a>, que cria o Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, para dispor sobre o reajuste da tarifa de \u00e1gua\u201d. Encaminhado para as comiss\u00f5es pertinentes permanentes para an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.276<\/strong><\/a>, de 05 de abril de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura em propriedades rurais e periurbanas do munic\u00edpio de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. Encaminhado para as comiss\u00f5es pertinentes permanentes para an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.277<\/strong><\/a>, de 05 de abril de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre o prolongamento da Avenida Jo\u00e3o de Barro, interligando o Loteamento Residencial Jatob\u00e1s ao Loteamento Bela Vista, neste munic\u00edpio\u201d. Encaminhado para as comiss\u00f5es pertinentes permanentes para an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 83<\/strong><\/a>, de 05 de abril de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201caltera a Lei Complementar n. 26, de 10 de dezembro de 2009<\/a>, para criar seis vagas no cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Escolar\u201d. Encaminhado para as comiss\u00f5es pertinentes permanentes para an\u00e1lise e parecer.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00f5es apresentadas<\/strong><\/p>\n

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Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos (DEM)<\/strong>: o edil encaminhou ao prefeito Waldeli dos Santos Rosa, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Renato Barbosa De Melo, indica\u00e7\u00e3o recomendando a limpeza\/ro\u00e7ada no prolongamento da Rua Ponta Por\u00e3, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfalto, bem como aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea para preven\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue.<\/p>\n

O vereador Ailton Martins de Amorim (MDB) <\/strong>encaminhou indica\u00e7\u00e3o destinada ao prefeito Waldeli dos Santos Rosa e ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas para que sejam realizados os estudos e a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de construir um estacionamento para ve\u00edculos na Rua Adelor Correia Leite dando acesso \u00e0 Pra\u00e7a Clarinda Martins, localizada na Avenida Jo\u00e3o Corr\u00eaa Neto, Jardim Novo Horizonte, nesta cidade\u201d.<\/p>\n

O vereador Ronivaldo Garcia Cota (PSDB)<\/strong> encaminhou indica\u00e7\u00e3o destinada ao prefeito Waldeli dos Santos Rosa e ao Subsecret\u00e1rio Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, Aparecido Lacerda de Jesus In\u00e1cio, para que sejam realizados os estudos e a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de efetuar os reparos necess\u00e1rios (cascalhamento e patrolamento) nas estradas vicinais da regi\u00e3o das comunidades rurais da Serrinha e Lagoinha, e o aterramento\/encabe\u00e7amento com cascalho de um mata-burro, na Fazenda Primavera \u2013 tamb\u00e9m na regi\u00e3o da Serrinha\u201d.<\/p>\n

Os edis costarriquenses encaminharam ainda a MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO N\u00ba 01<\/strong><\/a>, de autoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica, \u201c\u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), manifestando-nos contr\u00e1rios ao aumento na tarifa de energia el\u00e9trica no Estado de Mato Grosso do Sul\u201d e a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 08<\/strong><\/a> pelo falecimento do Sr. VALDINIR ANTONIO MORETTO, ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2019, \u00e0 00:50h, na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Costa Rica.<\/p>\n

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Considera\u00e7\u00f5es finais\u00a0 <\/strong><\/p>\n

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Durante o expediente das considera\u00e7\u00f5es finais, o vereador Ailton Amorim <\/strong>agradeceu, na qualidade de l\u00edder do senhor prefeito, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1273\/2019 e destacou a import\u00e2ncia dos vereadores estudarem o PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.276<\/strong><\/a>\/2019, <\/strong>que vai ao encontro dos interesses dos pequenos produtores rurais. Frisou ainda a import\u00e2ncia da comunidade costarriquense verificar os quintas para que n\u00e3o haja a prolifera\u00e7\u00e3o da dengue.<\/p>\n

O vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), estendeu o convite para que neste domingo (Domingo de Ramos), \u00e0s 6 horas da manh\u00e3, na Igreja Divino Pai Eterno, a comunidade participe do Domingo dos Ramos, evento religioso que seguir\u00e1 em prociss\u00e3o at\u00e9 a Igreja Matriz, onde vai ser celebrada a Missa.<\/p>\n

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Fonte: Cassiane Mews \/ Foto: Carlos Barbosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os edis costarriquenses se reuniram na \u00faltima segunda-feira (08\/04), para a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde quatro projetos foram aprovados e os vereadores apresentaram quatro indica\u00e7\u00f5es. Durante a sess\u00e3o, outro ponto bastante discutido pela Casa de Leis foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.273 que obriga a apresenta\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":112297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,25],"tags":[],"class_list":["post-112295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=112295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112298,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112295\/revisions\/112298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/112297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=112295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=112295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=112295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}