Em virtude das diversas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de pesca em Mato Grosso do Sul, a Pol\u00edcia Militar Ambiental criou a nova \u2018Cartilha de Pesca\u2019. O material cont\u00e9m as novas mudan\u00e7as nas normas de pesca do Estado relativamente \u00e0 cota de captura, bem como a determina\u00e7\u00e3o de tamanhos m\u00e1ximos de captura para quatro esp\u00e9cies, sendo elas: o ja\u00fa, o pintado, o cachara e o pacu.<\/p>\n
Tamb\u00e9m especifica sobre o dourado que teve sua pesca proibida, a partir deste ano no Estado, com validade por cinco anos, bem como a piracanjuba, peixe pertencente \u00e0 bacia do rio Paran\u00e1, que j\u00e1 tinha pesca proibida.<\/p>\n
Em uma tabela \u00fanica, diferentemente da anterior que trazia duas tabelas separadas, a Cartilha do Pescador 2019 estabelece os 30 g\u00eaneros e esp\u00e9cies com as especifica\u00e7\u00f5es de medidas para as bacias do rio Paran\u00e1 e Paraguai, com os respectivos tamanhos m\u00ednimos, bem como os tamanhos m\u00e1ximos para as quatro esp\u00e9cies, para as quais foram determinados tamb\u00e9m tamanhos m\u00e1ximos de captura, al\u00e9m do aumento do tamanho m\u00ednimo do pintado, que era de 85 cent\u00edmetros e foi para 90 cent\u00edmetros e do cachara que era de 80 cent\u00edmetros e foi para 83 cent\u00edmetros.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 uma tabela com determina\u00e7\u00e3o de tamanhos m\u00ednimos de captura para 11 esp\u00e9cies de iscas vivas e as normas sobre sua captura e transporte. Ressalta-se que a exce\u00e7\u00e3o do caranguejo e do caramujo, as demais iscas vivas s\u00e3o peixes e possuem determina\u00e7\u00e3o de medidas tamb\u00e9m nas normas federais, que s\u00e3o as mesmas especificadas na tabela de isca viva apresentada. Portanto, deve-se respeitas as medidas da tabela em quaisquer rios.<\/p>\n
Petrechos Proibidos, rios com pesca proibida e como obter licen\u00e7a de pesca.<\/b><\/p>\n
A cartilha prescreve todos os petrechos proibidos para a pesca amadora e profissional; os rios em que a pesca \u00e9 proibida em qualquer tempo, bem como os rios, onde s\u00f3 se permite a pesca na modalidade pesque-solte.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tem orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobre a licen\u00e7a de pesca e um passo-a-passo da nova forma de emiti-la, modificada neste m\u00eas no portal do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m de especificar as penalidades administrativas e penais para os tipos de infring\u00eancias das normas, ainda especifica telefones e\u00a0emails<\/i>\u00a0de contado de todas as Subunidades da PMA no Estado.<\/p>\n
Este trabalho informativo \u00e9 fundamental, pois as pessoas precisam ter em m\u00e3os as regras, j\u00e1 que \u00e9 imposs\u00edvel decorar todas, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o de pesca de Mato Grosso do Sul \u00e9 bastante restritiva e as penalidades por pesca predat\u00f3ria s\u00e3o bastante severas. Desde 2009, a PMA confecciona esta cartilha do pescador, com todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de pesca nas bacias do rio Paraguai e Paran\u00e1.<\/p>\n
Os pescadores podem ter acesso \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e imprimi-la pelo portal da Pol\u00edcia Militar \u2013www.pm.ms.gov.br<\/a> (Servi\u00e7os \u2013 Cartilha do Pescador)<\/p>\n
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