{"id":112729,"date":"2019-04-17T08:05:47","date_gmt":"2019-04-17T12:05:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112729"},"modified":"2019-04-17T08:05:47","modified_gmt":"2019-04-17T12:05:47","slug":"a-duas-semanas-do-fim-do-prazo-468-declararam-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112729","title":{"rendered":"A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"<p>A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. At\u00e9 as 17h de\u00a0hoje\u00a0(16), a Receita Federal recebeu\u00a014.280.368\u00a0declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano.<\/p>\n<p>O prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em\u00a07 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 as 23h59min59s de\u00a030 de abril. A expectativa da Receita \u00e9 receber 30,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es neste ano.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o pode ser feita de tr\u00eas formas: pelo computador, por celular ou <em>tablet<\/em> ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, ser\u00e1 utilizado o Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o &#8211; PGD IRPF2019, dispon\u00edvel no <a href=\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><em>site<\/em> da Receita Federal<\/a>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a declara\u00e7\u00e3o com o uso de dispositivos m\u00f3veis, como <em>tablets <\/em>e <em>smartphones<\/em>, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no e-CAC no <em>site<\/em> da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O contribuinte que tiver apresentado a declara\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio de 2018, ano-calend\u00e1rio 2017, poder\u00e1 acessar a Declara\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, \u00e9 preciso que,\u00a0no momento da importa\u00e7\u00e3o do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jur\u00eddicas tenham enviado para a Receita informa\u00e7\u00f5es relativas ao contribuinte referentes ao exerc\u00edcio de 2019, ano-calend\u00e1rio de 2018, por meio da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (Dmed), ou\u00a0da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob).<\/p>\n<p>Segundo a Receita, o contribuinte que fez doa\u00e7\u00f5es, inclusive em favor de partidos pol\u00edticos e candidatos a cargos eletivos, tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar, al\u00e9m do Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o (PGD) IRPF2019, o servi\u00e7o Meu Imposto de Renda.<\/p>\n<p>Para a transmiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o pelo PGD n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio instalar o programa de transmiss\u00e3o Receitanet, uma vez que essa funcionalidade est\u00e1 integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o do Receitanet para a transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o Meu Imposto de Renda n\u00e3o pode ser usado em<em> tablets <\/em>ou<em> smartphones<\/em> para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n<h2>Obrigatoriedade<\/h2>\n<p>Estar\u00e1 obrigado a apresentar a declara\u00e7\u00e3o anual o contribuinte que, no ano-calend\u00e1rio de 2018, recebeu rendimentos tribut\u00e1veis, sujeitos ao ajuste na declara\u00e7\u00e3o, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o obrigadas a apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil que no ano-calend\u00e1rio de 2018:<\/p>\n<p>&#8211; Receberam rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;<\/p>\n<p>&#8211; Obtiveram, em qualquer m\u00eas, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;<\/p>\n<p>&#8211; Pretendam compensar, no ano-calend\u00e1rio de 2018 ou posteriores, preju\u00edzos com a atividade rural de anos-calend\u00e1rio anteriores ou do pr\u00f3prio ano-calend\u00e1rio de 2018;<\/p>\n<p>&#8211; Tiveram, em\u00a031 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;<\/p>\n<p>&#8211; Passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residentes no Brasil em qualquer m\u00eas e nessa condi\u00e7\u00e3o encontravam-se em\u00a031 de dezembro; ou<\/p>\n<p>&#8211; Optaram pela isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de im\u00f3veis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no pa\u00eds, no prazo de 180 dias contados da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n<h2>CPF de dependentes<\/h2>\n<p>Neste ano, \u00e9 obrigat\u00f3rio o preenchimento do n\u00famero do CPF de dependentes e alimentados residentes no pa\u00eds. A Receita vinha incluindo essa informa\u00e7\u00e3o gradualmente na declara\u00e7\u00e3o. No ano passado, era obrigat\u00f3rio informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.<\/p>\n<h2>Dados sobre im\u00f3veis e carros<\/h2>\n<p>Em 2019, n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es complementares em bens e direitos relacionadas a carros e casas. A previs\u00e3o inicial da Receita era que essas informa\u00e7\u00f5es passassem a ser obrigat\u00f3ria neste ano, mas devido \u00e0 dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar n\u00e3o precisa ser feito.<\/p>\n<h2>Desconto simplificado<\/h2>\n<p>A pessoa f\u00edsica pode optar pelo desconto simplificado, correspondente \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de 20% do valor dos rendimentos tribut\u00e1veis, limitado a R$ 16.754,34.<\/p>\n<h2>Dedu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>O limite de dedu\u00e7\u00e3o por contribui\u00e7\u00e3o patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se n\u00e3o houver nova lei, este \u00e9 o \u00faltimo ano em que h\u00e1 a possibilidade dessa dedu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patr\u00f5es de empregados\u00a0dom\u00e9sticos com carteira assinada. Essa medida come\u00e7ou a valer em 2006 para incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o dos empregados\u00a0dom\u00e9sticos.<\/p>\n<p>A dedu\u00e7\u00e3o por dependente \u00e9 de, no m\u00e1ximo, R$ 2.075,08 e, para instru\u00e7\u00e3o, de R$ 3.561,50.<\/p>\n<p>Os contribuintes tamb\u00e9m podem deduzir valores gastos com sa\u00fade, sem limites, como interna\u00e7\u00e3o, exames, consultas, aparelhos e pr\u00f3teses, e planos de sa\u00fade. Nesse caso \u00e9 preciso\u00a0ter\u00a0recibos, notas fiscais e declara\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.<\/p>\n<p>As chamadas doa\u00e7\u00f5es incentivadas t\u00eam o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doa\u00e7\u00f5es podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da crian\u00e7a e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formul\u00e1rio sobre as doa\u00e7\u00f5es ao ECA vai ficar mais vis\u00edvel.<\/p>\n<p>Aqueles que contribuem para um plano de previd\u00eancia complementar \u2013 Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) &#8211; podem deduzir at\u00e9 o limite de 12% da renda tribut\u00e1vel.<\/p>\n<p>*Ag\u00eancia Brasil &#8211; C<em>olaborou Kelly Oliveira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. At\u00e9 as 17h de\u00a0hoje\u00a0(16), a Receita Federal recebeu\u00a014.280.368\u00a0declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano. 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