O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estar\u00e1 completo at\u00e9 o final do governo. Segundo ele, esta \u00e9 uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.<\/p>\n
O banco de dados de DNA \u00e9 uma central onde est\u00e3o, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de autoridades e investigadores, os materiais gen\u00e9ticos coletados de criminosos condenados pela Justi\u00e7a e os obtidos em cenas de crimes.<\/p>\n
Moro afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos “aumentar\u00e1 a taxa de resolu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vest\u00edgios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.<\/p>\n
Ele lembrou que a coleta desse material n\u00e3o \u00e9 invasiva – ou seja, sem necessidade de incis\u00f5es. “Propomos a extra\u00e7\u00e3o do perfil gen\u00e9tico (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laborat\u00f3rio. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impress\u00e3o digital”, argumentou.<\/p>\n
O ministro acrescentou que, diante de um crime, a pol\u00edcia busca vest\u00edgios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material \u00e9 poss\u00edvel identificar o DNA do suspeito e cruz\u00e1-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investiga\u00e7\u00f5es, evitar erros judici\u00e1rios e inibir a reincid\u00eancia”.<\/p>\n
Ele lembrou que j\u00e1 existe um banco de DNA no Brasil, mas que \u00e9 “muito modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, pa\u00eds onde esse tipo de t\u00e9cnica investigativa est\u00e1 bastante desenvolvida, h\u00e1 cerca de 6 milh\u00f5es de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA \u00e9 integrado por cerca de 20 unidades federativas.<\/p>\n
“O importante agora \u00e9 integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil gen\u00e9tico dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0o perito criminal da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis gen\u00e9ticos “\u00e9 medida mais do que necess\u00e1ria para melhorar a solu\u00e7\u00e3o de crimes e reduzir a impunidade”.<\/p>\n
Segundo a APCF, ao contr\u00e1rio do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homic\u00eddio e estupro possuem material gen\u00e9tico inserido nos bancos.<\/p>\n
A expectativa da entidade \u00e9 de que, funcionando a pleno vapor, esta ferramenta investigativa resulte em uma taxa de resolu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios e estupros da ordem de 90%.<\/p>\n
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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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