{"id":112913,"date":"2019-04-22T09:18:38","date_gmt":"2019-04-22T13:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112913"},"modified":"2019-04-22T09:18:38","modified_gmt":"2019-04-22T13:18:38","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=112913","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1234\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 22\/04\/2019 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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Requerimento n. 222\/2019 Vereadores Professor C\u00edcero e Anderson Abreu <\/strong><\/p>\n

REQUEIREMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani e ao Controlador Interno da Prefeitura Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre os atrasos nos repasses para o IPMCS \u2013 Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais de Chapad\u00e3o do Sul, ASPUMCS – Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Chapad\u00e3o do Sul e\u00a0 SINDCHAP – Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos de Chapad\u00e3o do Sul. Em especial no que tange o atraso do repasse da parcela funcional.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1007\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando que seja efetuado o fechamento com vidra\u00e7as, no Refeit\u00f3rio da Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1008\/2019 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma reforma na Pra\u00e7a da Rua D, no Bairro Esperan\u00e7a.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1009\/2019 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que se promova o reordenamento e estipule hor\u00e1rio de estacionamento na Pra\u00e7a de caminhada em frente ao F\u00f3rum.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1010\/2019 Vereador Alirio Bacca<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Assentamento Aroeira, solicitando que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Assentamento Aroeira, para equipar com bomba, canos e toda parte el\u00e9trica, o Po\u00e7o Artesiano perfurado, recentemente, pela FUNASA no referido Assentamento.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1011\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando interven\u00e7\u00e3o, junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para implantar uma Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1012\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando para que a Prefeitura compre do SENAI, o Curso denominado \u201cFundamentos para atendimento eficaz\u201d, para disponibilizar a todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, de todas as Secretarias.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1013\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina com c\u00f3pia aos Senadores, Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke, e ao Deputado Federal Loester Trutis, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o tipo Ba\u00fa Isot\u00e9rmico, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortali\u00e7as de nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1014\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando a constru\u00e7\u00e3o um Campo de Futebol de grama sint\u00e9tica na Escola Municipal Cec\u00edlia Meireles.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1015\/2019 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja constru\u00eddo meio fio, na Rua Dez, mais precisamente no estacionamento do antigo Sal\u00e3o Paroquial, aproximadamente 30 metros.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1016\/2019 Vereadores Vanderson Cardoso e Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICAMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia o Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja constru\u00edda pista de caminhada, no Parque Urbano em constru\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea verde existente na divisa dos Bairros Esperan\u00e7a, Planalto e do Centro.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1017\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando Altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 76 e 77, da Lei n\u00ba 676, de 16 de maio de 2008:<\/p>\n

– Art. 76. Ap\u00f3s 90 (noventa) dias da notifica\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos ou cal\u00e7adas, sem que o respons\u00e1vel tenha conclu\u00eddo a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o Poder P\u00fablico Municipal FAR\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O ou recupera\u00e7\u00e3o dos referidos passeios p\u00fablicos ou cal\u00e7adas \u00e0s suas expensas.<\/p>\n

– Art. 77. O Poder Executivo EXECUTAR\u00c1 as cal\u00e7adas caso o respons\u00e1vel n\u00e3o a execute de acordo com esta lei, ap\u00f3s devidamente notificado, devendo se ressarcir dos valores gastos em face do respons\u00e1vel.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n. 92\/2019 Vereadora Alline Tontini<\/strong><\/p>\n

A Vereadora Alline Tontini da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS <\/strong>a Escolinha Municipal de Kung Fu, Carlos Archilha, em nome do Professor Robson Fernandes, pelo brilhante desempenho de sua equipe, que participaram da 1\u00aa Etapa do Estadual de Kung Fu Kuoshu, em Campo Grande – MS, no corrente m\u00eas.<\/p>\n

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MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

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Mensagem n\u00ba 011\/2019, <\/strong>Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 104\/2018. <\/strong>Executivo que: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

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ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

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– Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 1327\/2019<\/strong> –\u00a0\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

– 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 04\/2019<\/strong>,\u00a0de autoria dos Vereadores Professor C\u00edcero, Anderson Abreu e Mika que: \u201cAltera o Artigo n\u00ba 115, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, acrescentando o Inciso IV e o Par\u00e1grafo \u00danico\u201d.<\/p>\n

– PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2019<\/strong>, de autoria dos Vereadores Alline Tontini, Anderson Abreu e Elton Silva que: \u201cAcrescenta Par\u00e1grafo 3\u00ba, ao Artigo 72 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, Resolu\u00e7\u00e3o Revisional n\u00ba 125, de 12 de dezembro de 2016.<\/p>\n

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\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 22 DE ABRIL DE 2019.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1234\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22\/04\/2019 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h   EXPEDIENTE DE VEREADORES     Requerimento n. 222\/2019 Vereadores Professor C\u00edcero e Anderson Abreu REQUEIREMOS \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":99599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23,41],"tags":[],"class_list":["post-112913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=112913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112914,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/112913\/revisions\/112914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=112913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=112913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=112913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}