{"id":114351,"date":"2019-05-08T15:04:09","date_gmt":"2019-05-08T19:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=114351"},"modified":"2019-05-08T15:04:09","modified_gmt":"2019-05-08T19:04:09","slug":"governo-estuda-renegociar-dividas-de-caminhoneiros-autonomos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=114351","title":{"rendered":"Governo estuda renegociar d\u00edvidas de caminhoneiros aut\u00f4nomos"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal estuda renegociar as d\u00edvidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2019-04\/governo-anuncia-r-500-milhoes-do-bndes-para-caminhoneiros-autonomos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">linha de cr\u00e9dito<\/a> de R$ 30 mil lan\u00e7ada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representantes da categoria se queixam que muitos aut\u00f4nomos n\u00e3o conseguem acessar os recursos dispon\u00edveis para o custeio de despesas com o frete, como manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e seguro.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 uma dificuldade que nos foi comunicada. Muitos caminhoneiros est\u00e3o com o nome sujo e, por isso, t\u00eam dificuldade para acessar os recursos. Vamos identificar uma forma de renegociar essas d\u00edvidas e encaminhar o assunto\u201d, disse Sampaio, nesta manh\u00e3, ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. Durante a audi\u00eancia, foram discutidas a\u00e7\u00f5es do governo federal relativas \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os do \u00f3leo diesel.<\/p>\n<p>A linha de cr\u00e9dito do BNDES beneficia transportadores aut\u00f4nomos que t\u00eam dois caminh\u00f5es, no m\u00e1ximo, e tamb\u00e9m cooperativas de caminhoneiros. Com 12 meses de vig\u00eancia, o programa tem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicial de R$ 500 milh\u00f5es destinados \u00e0s despesas de seguro pessoal ou do ve\u00edculo, gastos com manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, pneus e gastos emergenciais, como guincho. Gastos com combust\u00edvel n\u00e3o ser\u00e3o financiados.<\/p>\n<p>Durante o lan\u00e7amento da linha de cr\u00e9dito, o presidente do Bndes, Joaquim Levy, disse que o mecanismo n\u00e3o representava um subs\u00eddio \u00e0 atividade e que as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o compat\u00edveis com a receita dos caminhoneiros e adequadas \u00e0 capacidade dos bancos que v\u00e3o distribuir na ponta. \u201cEstamos focando os instrumentos que j\u00e1 dispomos para dar uma resposta efetiva e transparente a uma situa\u00e7\u00e3o real de preserva\u00e7\u00e3o do investimento feito com sacrif\u00edcio\u201d, afirmou Levy, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>Em junho de 2016, o ent\u00e3o presidente Michel Temer sancionou a <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-06\/temer-sanciona-lei-refinancimanto-de-dividas-de-caminhoneiros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 13.295<\/a> que, entre outros pontos, trata do refinanciamento de d\u00edvidas de caminhoneiros aut\u00f4nomos. A lei ampliou o prazo para refinanciamento das d\u00edvidas de caminhoneiros com o BNDES e era v\u00e1lida v\u00e1lida para contratos firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2015, para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, reboques, carrocerias e bens semelhantes.<\/p>\n<h2>Pontos de descanso<\/h2>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo informou que os primeiros pontos de parada de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidas \u00e0 iniciativa privada devem ser inaugurados em at\u00e9 40 dias. &#8220;Estamos fomentando a constru\u00e7\u00e3o de pontos de parada, que s\u00e3o uma demanda antiga da categoria. O governo j\u00e1 chamou as concession\u00e1rias e pretendemos, em curto espa\u00e7o de tempo, inaugurar o primeiro ponto em uma concess\u00e3o\u201d, afirmou Sampaio. Ele lembrou que, desde 2012, a legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5e a necessidade dos caminhoneiros fazerem paradas obrigat\u00f3rias durante as viagens.<\/p>\n<p>\u201cAcredito que essa \u00e9 a agenda que ter\u00e1 retorno mais r\u00e1pido, junto com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura. J\u00e1 nos pr\u00f3ximos 30 dias ou 40 dias.\u201d Segundo ele, algumas pra\u00e7as de ped\u00e1gio desativadas est\u00e3o sendo reformadas para servir de ponto de parada para os caminhoneiros, oferecendo a \u201cestrutura necess\u00e1ria para que eles tenham condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Sampaio disse que o governo vem se empenhando em aperfei\u00e7oar a regulamenta\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da atividade de transporte aut\u00f4nomo. \u201cObservamos um excesso de papel e burocracia no transporte de carga. \u00c0s vezes, um caminhoneiro tem que levar consigo at\u00e9 16 documentos impressos\u201d, ressaltou Sampaio, garantindo que os testes feitos com monitoramento eletr\u00f4nico indicam que a simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos pode reduzir o tempo das viagens, resultando em uma economia anual de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es. \u201cAcreditamos que seja poss\u00edvel simplificar, o que vai reduzir as perdas que temos com o excesso de burocracia.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal estuda renegociar as d\u00edvidas de caminhoneiros que enfrentam dificuldade para acessar a linha de cr\u00e9dito de R$ 30 mil lan\u00e7ada em meados de abril pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). 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