O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul atendeu solicita\u00e7\u00e3o feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB\/MS) e incorporou o munic\u00edpio de Figueir\u00e3o \u00e0 Comarca de Camapu\u00e3. A altera\u00e7\u00e3o foi efetivada ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de advogados do munic\u00edpio que consideram o trajeto at\u00e9 Costa Rica mais oneroso, al\u00e9m da Comarca reunir quantidade maior de processos.<\/p>\n
Foi sancionada em fevereiro, a altera\u00e7\u00e3o na Lei 1511\/94 que vincula o munic\u00edpio de Figueir\u00e3o \u00e0 compet\u00eancia territorial da Comarca de Camapu\u00e3 e n\u00e3o mais a Costa Rica. De acordo com o presidente da OAB\/MS, J\u00falio Cesar Souza Rodrigues, a solicita\u00e7\u00e3o foi feita ainda na gest\u00e3o do desembargador presidente Joenildo Souza Chaves e conclu\u00edda pelo atual presidente do TJMS, desembargador Jo\u00e3o Maria L\u00f3s. \u201c\u00c9 uma importante conquista para a advocacia do interior\u201d, comemora. \u201cVai conferir mais agilidade no trabalho dos advogados daquela regi\u00e3o de forma a permitir que haja um atendimento mais c\u00e9lere aos seus clientes\u201d.<\/p>\n
Conforme pedido feito pelos advogados Alessandro Consolaro, Giovanna Consolaro e Abadio Queiroz Baird, com a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Figueir\u00e3o, o munic\u00edpio passou a pertencer \u00e0 Comarca de Costa Rica, por n\u00e3o existir, \u00e0quela \u00e9poca, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 Camapu\u00e3. A dist\u00e2ncia era outro fator que favorecia tamb\u00e9m, j\u00e1 que, para chegar a Costa Rica o deslocamento \u00e9 menor em 50 quil\u00f4metros.<\/p>\n
No entanto, de acordo com justificativa feita pelos advogados, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica chegou primeiro \u00e0 rodovia que liga Figueir\u00e3o a Camapu\u00e3. E o trajeto que parecia melhor at\u00e9 Costa Rica agora \u00e9 mais lento, por ainda ser em estrada de terra, e mais oneroso. \u201c\u00c9 muito mais eficaz, c\u00f4modo e econ\u00f4mico fazer o trajeto e manter rela\u00e7\u00f5es comerciais com o munic\u00edpio de Camapu\u00e3, como era feito antes da emancipa\u00e7\u00e3o\u201d, defendem.<\/p>\n
Outra justificativa apresentada pelos advogados \u00e9 quanto o n\u00famero de processos distribu\u00eddos na Comarca de Costa Rica. \u201cH\u00e1 uma grande quantidade de processos, o que contribui para a morosidade e preju\u00edzos aos jurisdicionados dos munic\u00edpios de Costa Rica, Figueir\u00e3o e Para\u00edso\u201d, apontaram.<\/p>\n
O pedido foi endossado ainda pelo presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Camapu\u00e3, Roberto Barreto Suassuna, pelo prefeito de Camapu\u00e3, Marcelo Duailibi, pelos ent\u00e3o presidentes da C\u00e2mara Municipal de Camapu\u00e3 e de Figueir\u00e3o, Humberto Bogarim Gon\u00e7alves e Milton Alves Pereira, respectivamente, por advogados e vereadores dos munic\u00edpios.\u00a0<\/span><\/p>\n (fonte: idest.com.br)\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul atendeu solicita\u00e7\u00e3o feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB\/MS) e incorporou o munic\u00edpio de Figueir\u00e3o \u00e0 Comarca de Camapu\u00e3. A altera\u00e7\u00e3o foi efetivada ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de advogados do munic\u00edpio que consideram o trajeto at\u00e9 Costa Rica mais oneroso, al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-1147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-figueirao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}