As cal\u00e7adas desenvolvem um papel importante na circula\u00e7\u00e3o de pessoas dentro de uma cidade. Mas exigem cuidados dos moradores. Para deixar a cidade mais bem cuidada e bonita, a Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul sempre promove campanhas para incentivar propriet\u00e1rios de terrenos baldios a constru\u00edrem a cal\u00e7ada.<\/p>\n
Coordenada pela Secretaria de Finan\u00e7as e Planejamento, por meio do Departamento de Cadastro e Tributa\u00e7\u00e3o, a campanha incentiva os propriet\u00e1rios de terrenos baldios em todos os bairros a constru\u00edrem a cal\u00e7ada em lotes sem constru\u00e7\u00e3o, popularmente chamados de terrenos baldios.<\/p>\n
De acordo com a Lei N\u00ba 676, DE 16 DE MAIO DE 2008, os passeios p\u00fablicos ou cal\u00e7adas devem ser reservados prioritariamente aos pedestres, sendo obrigat\u00f3ria a sua constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em todos os terrenos, edificados ou n\u00e3o, localizados em ruas com meio-fio, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, o propriet\u00e1rio de terreno que construir a cal\u00e7ada tem direito a al\u00edquota menor na base de c\u00e1lculo do IPTU 2019. A base de c\u00e1lculo do IPTU para im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00e3o com meio fio:\u00a0com cal\u00e7ada \u00e9 1% e sem cal\u00e7ada 2,5%.<\/strong><\/p>\n Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis devem procurar o CAC para ver as normas de constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, construir a cal\u00e7ada e fazer o pedido de vistoria junto a Central de Atendimento ao Contribuinte \u2013 CAC, localizada no cruzamento das Avenidas Seis e Onze, no centro. Mas para obter o desconto \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0pedir a vitoria at\u00e9 dia 30 de maio<\/strong>. N\u00e3o perca essa oportunidade.<\/p>\n Mais que melhorar a est\u00e9tica da cidade, o objetivo do abatimento para quem construiu cal\u00e7ada \u00e9 despertar a consci\u00eancia para a necessidade de respeitar o direito de ir e vir de todos os cidad\u00e3os e permitir que pessoas com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica tamb\u00e9m tenham autonomia e possam desfrutar dos espa\u00e7os e servi\u00e7os que a cidade oferece com conforto e seguran\u00e7a.<\/p>\n Construa a cal\u00e7ada em seu im\u00f3vel, ganhe desconto no IPTU e ajude a cuidar da nossa cidade.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel o telefone (67) 3562-5620.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Assecom PMCS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As cal\u00e7adas desenvolvem um papel importante na circula\u00e7\u00e3o de pessoas dentro de uma cidade. Mas exigem cuidados dos moradores. Para deixar a cidade mais bem cuidada e bonita, a Prefeitura de Chapad\u00e3o do Sul sempre promove campanhas para incentivar propriet\u00e1rios de terrenos baldios a constru\u00edrem a cal\u00e7ada. Coordenada pela Secretaria de Finan\u00e7as e Planejamento, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":113381,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-114861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=114861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114862,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/114861\/revisions\/114862"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/113381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=114861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=114861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=114861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}