A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou na ultima sexta-feira (17) uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es no mercado de atacado de telecomunica\u00e7\u00f5es – formado por grandes redes de tr\u00e1fego, por onde passam informa\u00e7\u00f5es e dados dos servi\u00e7os (como a voz em uma liga\u00e7\u00e3o ou uma mensagem de e-mail).<\/p>\n
As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC), visam favorecer a competi\u00e7\u00e3o na oferta de servi\u00e7os em 3.909 munic\u00edpios com pouca ou nenhuma competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telef\u00f4nica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – ter\u00e3o que disponibilizar para os pequenos provedores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconex\u00e3o telef\u00f4nica.<\/p>\n
O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos servi\u00e7os para o consumidor final, em especial na banda larga.<\/p>\n
“Come\u00e7a um ciclo agora de maior din\u00e2mica para o mercado de atacado”, disse Leonardo Euller que comparou a regula\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia com a regula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da farinha de trigo para favorecer o segmento de panifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Eu posso regular o pre\u00e7o do p\u00e3o ou escolher regular o pre\u00e7o da farinha e a partir disso estimular a competi\u00e7\u00e3o no mercado do p\u00e3o. O principal benef\u00edcio \u00e9 a melhoria da qualidade e a potencial redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, em especial a banda larga”, acrescentou.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o no mercado de dutos foi apontada pela ag\u00eancia como uma das principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que j\u00e1 s\u00e3o respons\u00e1veis pela maioria dos acessos \u00e0 internet no pa\u00eds. A redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o no mercado de dutos \u00e9 de “centenas de vezes o valor mensal devido por quil\u00f4metro compartilhado.\u00a0Em vers\u00f5es anteriores das ofertas, j\u00e1 foram registrados pre\u00e7os superiores a R$ 50 mil por quil\u00f4metro de duto compartilhado”, descreveu nota da Anatel. A ag\u00eancia apontou que os pre\u00e7os ficar\u00e3o na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.<\/p>\n
J\u00e1 no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga v\u00e3o contar com melhores condi\u00e7\u00f5es de transporte de tr\u00e1fego em 2.493 munic\u00edpios. Os pre\u00e7os\u00a0ter\u00e3o uma varia\u00e7\u00e3o de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps). As ofertas ir\u00e3o viabilizar as conex\u00f5es nos seis grandes pontos de tr\u00e1fego indicados pela ag\u00eancia: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba e Bras\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com o superintendente de competi\u00e7\u00e3o da Anatel, Abra\u00e3o Balbino, os pequenos provedores ter\u00e3o maiores condi\u00e7\u00f5es de expandir o servi\u00e7o, especialmente em munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p>\n
“Este \u00e9 um pleito de contesta\u00e7\u00e3o dos provedores e principal falha de mercado no transporte de internet no Brasil. Ningu\u00e9m entregava condi\u00e7\u00f5es para os pequenos provedores, agora voc\u00ea tem um pre\u00e7o controlado para chegar aonde est\u00e1 o conte\u00fado em uma condi\u00e7\u00e3o vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os pre\u00e7os da banda larga em todos esses pontos”, disse Balbino.<\/p>\n
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*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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