Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul conseguiram nova liminar na Justi\u00e7a Federal que obriga o Poder P\u00fablico a implementar medidas urgentes para frear a degrada\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Taquari, um dos maiores desastres ambientais do Estado. Desde 2013, o MP tenta na Justi\u00e7a a preserva\u00e7\u00e3o do rio, mas a burocracia\u00a0barra a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o, que agora\u00a0devem come\u00e7ar em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Com a nova decis\u00e3o, a Uni\u00e3o,\u00a0Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) devem promover\u00a0uma s\u00e9rie de medidas que envolvem fiscaliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e combate a danos ambientais, sob pena de multa di\u00e1ria de 5 a 50 mil reais.<\/p>\n
Em caso de atraso no cumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial, verbas publicit\u00e1rias da Uni\u00e3o e do Estado de Mato Grosso do Sul podem ser bloqueadas pela Justi\u00e7a e utilizadas para divulgar a omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os gestores p\u00fablicos pessoalmente ter\u00e3o de suportar multas de R$ 1 mil a 5 mil por dia de atraso ou por ato realizado irregularmente.<\/p>\n
A demanda judicial foi ajuizada em Coxim, distante 253 km de Campo Grande, por\u00e9m o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o remeteu a a\u00e7\u00e3o \u00e0 Capital.<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n As provid\u00eancias, solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e determinadas pela Justi\u00e7a, englobam o mapeamento das inunda\u00e7\u00f5es permanentes e de todos os pontos de novos poss\u00edveis extravasamentos; exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia ambiental com fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os empreendimentos na Bacia do Alto Taquari; apresenta\u00e7\u00e3o de plano de atua\u00e7\u00e3o; e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas para recuperar a regi\u00e3o.<\/p>\n Em 60 dias dever\u00e1 ser publicado o cronograma de a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s \u00e1reas alagadas; em 90 dias o cronograma quanto \u00e0s \u00e1reas com maior intensidade erosiva. Ap\u00f3s, dever\u00e3o ser publicados mensalmente relat\u00f3rios das medidas tomadas e obras realizadas.<\/p>\n Quanto ao pedido de suspens\u00e3o de concess\u00e3o de licen\u00e7as para novos empreendimentos econ\u00f4micos na Bacia e proibi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para interven\u00e7\u00f5es no Rio Taquari (como a abertura e fechamento de arrombados), a Justi\u00e7a Federal de Campo Grande n\u00e3o se pronunciou na liminar e o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu, por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o, a aprecia\u00e7\u00e3o de tais pontos, o que ainda dever\u00e1 ocorrer.<\/p>\n ENTENDA<\/strong><\/p>\n O Rio Taquari, ao longo de seu leito, tem duas caracter\u00edsticas distintas e inter-relacionadas: \u00e9 rio de planalto e tamb\u00e9m de plan\u00edcie. No primeiro ter\u00e7o de seu curso, ele tem altitude elevada, o que resulta em maior inclina\u00e7\u00e3o e \u00e1guas mais r\u00e1pidas, dificultando o ac\u00famulo de sedimentos.<\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o descontrolada de atividades nas margens do Alto Taquari provoca a eros\u00e3o do solo e faz com que os sedimentos, l\u00e1 do planalto, cheguem \u00e0 plan\u00edcie, proporcionando o assoreamento do rio e prejudicando a qualidade da \u00e1gua e a biodiversidade local.<\/p>\n O assoreamento cria barras ao longo do canal, o que reduz a capacidade de reter \u00e1gua. Nesse contexto, grandes enchentes provocam o rompimento das margens, formando os chamados \u201carrombados\u201d, que ocasionam uma \u201cdesapropria\u00e7\u00e3o natural de terras\u201d, j\u00e1 que os locais antes utilizados como pasto e para agricultura ficam submersos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Correio do \u00a0Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul conseguiram nova liminar na Justi\u00e7a Federal que obriga o Poder P\u00fablico a implementar medidas urgentes para frear a degrada\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Taquari, um dos maiores desastres ambientais do Estado. Desde 2013, o MP tenta na Justi\u00e7a a preserva\u00e7\u00e3o do rio, mas a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11542,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-11541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11541"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11541\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}