{"id":116122,"date":"2019-05-31T14:50:56","date_gmt":"2019-05-31T18:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=116122"},"modified":"2019-05-31T14:50:56","modified_gmt":"2019-05-31T18:50:56","slug":"pauta-para-a-sessao-ordinaria-de-no-1240","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=116122","title":{"rendered":"Pauta para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de n\u00ba 1240"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1240\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 03\/06\/2019 \u2013 SEGUNDA -FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 19h<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Requerimento n. 234\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador c\u00f3pia do Cronograma de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da extens\u00e3o do Polo Empresarial. Vale ressaltar, que essa benfeitoria j\u00e1 foi solicitada em Indica\u00e7\u00f5es do ano de 2018, de n\u00fameros 707 e 776, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso e Elton Silva.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1057\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que sejam acrescentados os Incisos III, IV, V e VI, ao Artigo 360, da Lei Complementar n\u00ba 037, de 21 de dezembro de 2006. O artigo passa a vigorar da seguinte forma:<\/p>\n

\u201cArt. 360 …<\/strong><\/p>\n

I – …<\/p>\n

II – …<\/p>\n

III \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de sede ou amplia\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que se destine a congregar classes patronais ou trabalhadoras com a finalidade de realizar sua uni\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, defesa, eleva\u00e7\u00e3o de seu n\u00edvel cultural, f\u00edsico ou recreativo, desde que declarada de utilidade p\u00fablica pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

IV \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de sede ou amplia\u00e7\u00e3o destinadas as sociedades civis sem fins lucrativos, destinadas ao exerc\u00edcio de atividades culturais, recreativas, esportivas ou associativas que se comprometam colocar suas depend\u00eancias sociais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, c\u00edvicos ou desportivos.<\/p>\n

V \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de templo religioso ou sua amplia\u00e7\u00e3o desde que seja utilizada para convento, semin\u00e1rio, resid\u00eancia da casa pastoral do respectivo culto, ou sede de entidade religiosa ou comunit\u00e1ria que n\u00e3o tenham objetivos de lucro.<\/p>\n

VI \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou amplia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pertencente a portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental, cuja renda n\u00e3o seja superior a 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, que possuam um \u00fanico im\u00f3vel, e nele venha a habitar.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1058\/2019 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o desta Cassa de Leis, um Projeto de Lei, que vise a regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Municipal SESTAF – Servi\u00e7o Especializado em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho e Avalia\u00e7\u00f5es Funcionais, por meio de Lei, para que esta tenha efetivo cumprimento.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1059\/2019 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Projetos, S\u00f4nia Maran, solicitando para que seja feito um levantamento, da quantidade de postes necess\u00e1rios para iluminar em torno da nova Escola Augusto Krug Netto, e encaminhar \u00e0 Empresa ENERGISA, para que atenda \u00e0 esta demanda.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1060\/2019 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em toda extens\u00e3o da Rua Vinte e Nove.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1061\/2019 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que atrav\u00e9s do setor competente promova a limpeza dos terrenos localizados nas proximidades da nova Escola Augusto Krug Netto, pertencentes \u00e0 municipalidade, bem como, que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos particulares para realizar a limpeza com prazo espec\u00edfico, colocando em pr\u00e1tica o que rege a Lei Municipal do C\u00f3digo de Posturas.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1062\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mara N\u00fabia Soares Pereira, solicitando para que seja firmada parceria com a CASSEMS, para a destina\u00e7\u00e3o da Unidade M\u00f3vel da CASSEMS ao nosso Munic\u00edpio, para realizar atendimento de sa\u00fade voltado \u00e0s mulheres.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1063\/2019 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia, ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja efetuada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas Esta\u00e7\u00e3o e Nova Petr\u00f3polis, no Parque uni\u00e3o.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n. 1064\/2019 Vereador Elton<\/strong><\/p>\n

INDICA-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros, com sanit\u00e1rios e chuveiros na quadra do Assentamento Aroeira. Refor\u00e7ando Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 665\/2018, de autoria do Vereador Elton Silva.<\/p>\n

\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

– Mensagem do Executivo n\u00ba 16\/2019. <\/strong>Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 108\/2019. <\/strong>Executivo que: \u201cConcede Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gape e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

\n

– Projeto de Lei n\u00ba 104\/2018<\/strong>.\u00a0Executivo que: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

\n

\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 31 DE MAIO DE 2019.<\/strong><\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1240\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03\/06\/2019 \u2013 SEGUNDA -FEIRA \u00c0S 19h   EXPEDIENTE DE VEREADORES   Requerimento n. 234\/2019 Vereador Vanderson Cardoso REQUER-SE \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":99599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-116122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=116122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116136,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/116122\/revisions\/116136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=116122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=116122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=116122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}