{"id":116773,"date":"2019-06-05T13:18:10","date_gmt":"2019-06-05T17:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=116773"},"modified":"2019-06-05T13:18:10","modified_gmt":"2019-06-05T17:18:10","slug":"aprovado-usinas-agora-poderao-vender-etanol-direto-para-postos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=116773","title":{"rendered":"Aprovado: usinas agora poder\u00e3o vender etanol direto para postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<blockquote><p>Medida beneficia a regi\u00e3o de Para\u00edso das \u00c1guas, Chapad\u00e3o do Sul e Costa Rica, com a Usina Iaco instalada no munic\u00edpio de Para\u00edso das \u00c1guas.<\/p><\/blockquote>\n<p>O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), formado por ministros de Estado, aprovou hoje uma resolu\u00e7\u00e3o que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combust\u00edveis. A medida faz parte de um plano para reduzir o custo final do pre\u00e7o do etanol na bomba. Com a resolu\u00e7\u00e3o, o governo federal considera que a venda direta de etanol pelas usinas depende agora da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei para regulamentar a cobran\u00e7a de impostos que incidem sobre o combust\u00edvel.<\/p>\n<p>Em nota, o CNPE inmformou que aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para \u201cfomentar a livre concorr\u00eancia na atividade de abastecimento de combust\u00edvel no Brasil\u201d. O objetivo \u00e9 estimular a \u201centrada de novos agentes econ\u00f4micos e as consequentes atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, segundo o texto. \u201cDe acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, refor\u00e7a-se que, para a venda direta de etanol, faz-se necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de lei que estabele\u00e7a a monofasia tribut\u00e1ria federal\u201d, acrescentou a nota.<\/p>\n<p>A monofasia tribut\u00e1ria \u00e9 um mecanismo que atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia de um produto ou servi\u00e7o. O CNPE deu um prazo de 180 dias para que o Minist\u00e9rio da Economia avaliar a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cmonofasia tribut\u00e1ria para a livre concorr\u00eancia\u201d. Ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia caber\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre modelos de neg\u00f3cios e arranjos societ\u00e1rios entre agentes regulados para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o de medidas voltadas para a amplia\u00e7\u00e3o da competitividade do setor de abastecimento de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Caber\u00e1 tamb\u00e9m ao MME o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, pr\u00e1ticas que distorcem a concorr\u00eancia no setor. O governo tamb\u00e9m determinou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que apoia a venda direta, deve concluir os processos de tomada p\u00fablica de contribui\u00e7\u00e3o (TPC) sobre as atividades de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda de combust\u00edveis no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, em um prazo de at\u00e9 240 dias, a ANP avaliar\u00e1 outros temas atinentes ao abastecimento de combust\u00edveis n\u00e3o mencionados nas TPC.<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a venda direta de etanol para os postos de combust\u00edveis, que elimina os distribuidores da cadeia do etanol, faz parte de um plano do governo para aumentar a concorr\u00eancia na \u00e1rea de combust\u00edveis e, dessa forma, reduzir os pre\u00e7os ao consumidor final. No m\u00eas passado, o CNPE j\u00e1 deu aval ao plano da Petrobras de vender oito de suas refinarias como forma de acabar com o monop\u00f3lio da estatal no setor. Em outra frente, o governo tamb\u00e9m deve anunciar em breve umplano para reduzir os pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n<p>O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 defendeu a venda direta de etanol aos postos, mas os efeitos podem ser limitados. A venda direta for autorizada, as usinas s\u00f3 poder\u00e3o negociar diretamente com postos de bandeira branca, ou seja, sem contratos com distribuidoras. Mas a ideia do governo \u00e9 deixar que as limita\u00e7\u00f5es passem a ser definidas entre postos e distribuidoras, sem interfer\u00eancia do governo.<\/p>\n<p>Distribuidoras apoiam Leonardo Gadotti, presidente da Plural, que re\u00fane as distribuidoras de combust\u00edveis, avalia que a decis\u00e3o do CNPE vai ao encontro das demandas do segmento: \u2014 \u00c9 importante a proposta de adotar a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica, que era uma das nossas grandes preocupa\u00e7\u00f5es. E que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia vai se articular junto a outros \u00f3rg\u00e3os pertinentes para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e promover o controle de qualidade dos combust\u00edveis.<\/p>\n<p>\u00c9 a primeira vez que temos o governo sinalizando com decis\u00f5es que v\u00e3o corrigir condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia desse segmento. At\u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria esteja conclu\u00edda, continua Gadotti, ainda h\u00e1 muito a ser discutido com os setores envolvidos e a sociedade: \u2014 Acenar com um projeto de regrar o setor com planejamento e estudos espec\u00edficos \u00e9 a maneira como achamos que as coisas devem ser feitas. \u00c9 caminho para atrairmos investimento para o setor para que ele possa colaborar para o crescimento do pa\u00eds \u2014 diz ele, que n\u00e3o comentou diferen\u00e7as de condi\u00e7\u00f5es para postos de bandeira branca e aqueles com contratos com distribuidores, justificando ser uma quest\u00e3o de mercado. Usinas temem alta na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica) afirma, por meio de nota, que a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 a \u201cmelhor solu\u00e7\u00e3o para a estrutura\u00e7\u00e3o do modelo de venda direta, visto que trar\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de tributos penalizando tanto as usinas quanto os produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar com aumento da carga at\u00e9 85% somente de PIS\/COFINS\u201d. Ainda assim, diz que deseja ter um \u201cdi\u00e1logo produtivo com os \u00f3rg\u00e3os governamentais e oferecer alternativas que garantam uma racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, em linha com os atuais esfor\u00e7os do Governo Federal, e permitam uma menor incid\u00eancia da atual carga tribut\u00e1ria sobre o setor produtivo\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: O Globo<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida beneficia a regi\u00e3o de Para\u00edso das \u00c1guas, Chapad\u00e3o do Sul e Costa Rica, com a Usina Iaco instalada no munic\u00edpio de Para\u00edso das \u00c1guas. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), formado por ministros de Estado, aprovou hoje uma resolu\u00e7\u00e3o que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combust\u00edveis. 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