Na manh\u00e3 desta segunda-feira (17\/06) a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS se reuniu para a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde tr\u00eas projetos de lei foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e uma emenda substitutiva foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica. Os vereadores tamb\u00e9m apresentaram cinco indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Projetos aprovados<\/b><\/p>\n
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SUBSTITUTIVO N\u00ba 01<\/b><\/a>, de 06 de junho de 2019, de autoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica, ao\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.269\/2019<\/a>, que \u201caltera a\u00a0Lei n\u00ba 1.078<\/a>, de 07 de dezembro de 2011\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n \u00a0<\/i><\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 412<\/b><\/a>, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Ailton Martins de Amorim, que \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de rede de seguran\u00e7a ou tela de prote\u00e7\u00e3o no local onde \u00e9 realizado o trabalho de jardinagem no munic\u00edpio de Costa Rica\u201d.\u00a0<\/b>Aprovado em segunda discuss\u00e3o, por unanimidade de votos.<\/u><\/p>\n \u00a0<\/u><\/b><\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.284<\/b><\/a>, de 20 de maio de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cestabelece diretrizes e par\u00e2metros para a contrata\u00e7\u00e3o e o custeio de planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para os servidores ativos e inativos de toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica municipal, direta e indireta\u201d. Aprovado em segunda discuss\u00e3o, por unanimidade de votos.<\/u>\u00a0<\/u><\/b><\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 414<\/b><\/a>, de 20 de maio de 2019, de autoria do vereador\/presidente, Averaldo Barbosa da Costa, que \u201cdisp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos de provimento efetivo ou em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela\u00a0Lei Federal n. 11.340\/2006<\/a>, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Costa Rica-MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0Aprovado em segunda discuss\u00e3o, por unanimidade de votos. Indica\u00e7\u00f5es<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n A vereadora\u00a0Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes (PSB)\u00a0<\/b>e o vereador\u00a0Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT)\u00a0<\/b>\u00a0apresentaram as INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 108, 109 E 110, de 17 de junho de 2019, encaminhando expediente aos Senadores do Estado de Mato Grosso do Sul,\u00a0Nelson Trad Filho, o Nelsinho Trad (PSD), Soraya Vieira Thronicke (PSL)\u00a0<\/b>e\u00a0Simone Nassar Tebet Rocha (MDB)\u00a0<\/b>solicitando a libera\u00e7\u00e3o de 100 (cem) casas para atender a necessidade de pessoas de baixa renda, usu\u00e1rias do \u201cPrograma do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida\u201d ou do \u201cAluguel Social\u201d no munic\u00edpio de Costa Rica-MS.\u00a0<\/b><\/p>\n \u201cNosso munic\u00edpio necessita de mais casas para estas fam\u00edlias pois o \u00edndice de aluguel na regi\u00e3o \u00e9 muito elevado, raz\u00e3o esta que visa a libera\u00e7\u00e3o dessas moradias para aqueles que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de custear o aluguel devido ao alto custo do mesmo ou ainda o fato do desemprego que assola nosso munic\u00edpio\u201d, frisou a vereadora Ros\u00e2ngela.<\/p>\n Complementando a fala da vereadora,\u00a0Biri<\/b>\u00a0pediu a inclus\u00e3o do nome dos 11 edis nas indica\u00e7\u00f5es e o envio das indica\u00e7\u00f5es aos deputados federais de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n \u201cGostaria de pedir a inclus\u00e3o do nome dos 11 vereadores para que n\u00f3s possamos buscar juntos esse mesmo objetivo. Vivemos uma situa\u00e7\u00e3o dific\u00edlima em Costa Rica quando se trata dos valores dos alugu\u00e9is. Temos relatos de fam\u00edlias que n\u00e3o conseguem custear o aluguel m\u00ednimo de Costa Rica, que hoje est\u00e1 em torno de R$400,00 (quatrocentos reais), fam\u00edlias desempregadas que vivem dos recursos do governo, como por exemplo o Bolsa Fam\u00edlia, ent\u00e3o pedimos que os governantes olhem pelo nosso munic\u00edpio\u201d, declarou Waldomiro Bocalan.<\/p>\n O edil\u00a0Ailton Martins de Amorim (MDB)<\/b>\u00a0solicitou na Ordem do Dia a inclus\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba111 encaminhando expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Keyler Simey Garcia Barbosa, para que interceda junto a empresa terceirizada de coleta de lixo, para que fa\u00e7a um estudo da possibilidade de dispor uma ca\u00e7amba ou uma lixeira coletiva, para os moradores da regi\u00e3o do Salto do Sucuri\u00fa.\u00a0 Ailton concluiu sua fala sugerindo um Requerimento em nome da Casa, para que seja enviado um Of\u00edcio solicitando a ANATEL a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet 4G no munic\u00edpio de Costa Rica.<\/b><\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n Fazendo uso das considera\u00e7\u00f5es finais\u00a0<\/b>o vereador\u00a0Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM)<\/b>\u00a0fez uso da tribuna para descrever suas a\u00e7\u00f5es em busca de investimentos para Costa Rica. \u201cNa \u00faltima semana cumpri agenda na qualidade de vereador, visitando tr\u00eas frigor\u00edficos de frangos no Estado de S\u00e3o Paulo, afim de convidar os investidores do ramo para conhecer Costa Rica, com a eventual possibilidade de instalarem uma unidade da f\u00e1brica e gerar emprego para nossa sociedade. O grupo JBS nos garantiu a possibilidade de uma reuni\u00e3o com a diretoria, na cidade de S\u00e3o Paulo capital, onde estenderemos o convite ao prefeito Waldeli dos Santos Rosa e convenc\u00ea-los de que Costa Rica \u00e9 o local ideal para esse investimento\u201d, contou o Dr. Maia.<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n Os vereadores\u00a0Ronivaldo Garcia Cota, o Roni Cota (PSDB) e o 2\u00ba secret\u00e1rio Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSD)\u00a0<\/b>destacaram em suas falas uma breve explana\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de suas emendas parlamentares individuais. Roni ainda estendeu o convite do Moto Club Sucuriu para a V Costa Rica Moto Fest, que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 21 e 22 de junho no Centro de Eventos Ramez Tebet do munic\u00edpio.<\/p>\n Por fim, o\u00a0presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Averaldo Barbosa da Costa (MDB),<\/b>\u00a0falou da agenda na capital do Estado, Campo Grande, durante a \u00faltima semana onde participou de audi\u00eancia acompanhado dos vereadores\u00a0vice-presidente Rayner Moraes Santos (PR)<\/b>\u00a0e\u00a0Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB)\u00a0<\/b>na Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos \u2013 AGESUL com a diretora de empreendimentos vi\u00e1rios,\u00a0Elizabeth Sumiko Anami Nogueira,\u00a0\u00a0solicitando um parecer do andamento do segundo lote da malha asf\u00e1ltica da rodovia MS-223 que liga o munic\u00edpio de Costa Rica a Figueir\u00e3o.<\/p>\n Ainda na capital, os edis juntamente com o vereador 1\u00ba secret\u00e1rio Jovenaldo Francisco dos Santos (PSB) participaram de audi\u00eancia com o gerente executivo do INSS, Raimundo Martin Pereira Ruiz, assinando um acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o \u00d3rg\u00e3o e a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta segunda-feira (17\/06) a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS se reuniu para a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde tr\u00eas projetos de lei foram aprovados em segunda discuss\u00e3o e uma emenda substitutiva foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica. 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