{"id":118687,"date":"2019-06-28T09:20:52","date_gmt":"2019-06-28T13:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=118687"},"modified":"2019-06-28T09:20:52","modified_gmt":"2019-06-28T13:20:52","slug":"governo-decreta-novas-regras-para-exportacao-de-milho-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=118687","title":{"rendered":"Governo decreta novas regras para exporta\u00e7\u00e3o de milho no Estado"},"content":{"rendered":"<div class=\"continue-reading-content close\">\n<p>O Governo de Mato Grosso do Sul decretou novas regras para exporta\u00e7\u00e3o de milho, reduzindo para 80% a quantidade exportada diretamente para o exterior ou remetida para o fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, relativamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ocorridas este ano. O decreto atende ao pedido de produtores rurais e foi publicado no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), desta sexta-feira (28).<\/p>\n<p>Diante do cen\u00e1rio de supersafra brasileira, Mato Grosso do Sul, com previs\u00e3o de 10,1 milh\u00f5es de toneladas, perderia competitividade com os estados produtores concorrentes, dada a limita\u00e7\u00e3o causada pela paridade.<\/p>\n<p>Segundo o decreto, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, a ser deferida \u00e0 vista de pedido da empresa interessada. As redu\u00e7\u00f5es aplicam-se em rela\u00e7\u00e3o a cada estabelecimento, quanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de milho ocorridas no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro deste ano at\u00e9 30 de junho de 2020, observado o limite individual.<\/p>\n<p>Quando atingir o limite individual, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior pelo respectivo estabelecimento, fica condicionada a que ele realize, em quantidade equivalente, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es tributadas com o milho.<\/p>\n<p>De acordo com o artigo 2 do decreto, fica estabelecida para este ano, a quantidade de 4.920 mil toneladas como limite global, para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o para o exterior ou de remessas para o fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o de milho.<\/p>\n<p>No caso de estabelecimento que, nos \u00faltimos dois anos tenha realizado opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou de remessas para o fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o de milho que totalizem at\u00e9 dez mil toneladas, o limite individual \u00e9 de dez mil toneladas, para estabelecimentos de produtores rurais e de cooperativas de produtores rurais; e cinco mil toneladas, no caso de estabelecimentos comerciais e industriais.<\/p>\n<p>No caso de estabelecimentos que tenham realizado opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou de remessas para exporta\u00e7\u00e3o de milho que totalizem quantidade superior a dez mil toneladas, o limite individual \u00e9 a quantidade resultante da divis\u00e3o do limite global do respectivo setor.<\/p>\n<p>Estabelecimentos que n\u00e3o realizaram opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou de remessas de exporta\u00e7\u00e3o de milho nos \u00faltimos dois anos, o limite individual \u00e9 de cinco mil toneladas, independentemente dos limites globais previstos no Decreto.<\/p>\n<p>O presidente do Sistema Famasul (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de MS), Maur\u00edcio Saito, destaca que a iniciativa proporciona aos produtores possibilidade de incremento \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o. \u201cCom 39% da safra negociada, a medida do Governo permite que o mercado possa ajustar os estoques e remanejar a produ\u00e7\u00e3o tanto para o mercado interno quanto externo, garantindo melhores pre\u00e7os e maior rentabilidade ao produtor. \u00c9 uma conquista para o setor que, consequentemente, ir\u00e1 alavancar a economia estadual\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Renata Volpi &#8211; Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Mato Grosso do Sul decretou novas regras para exporta\u00e7\u00e3o de milho, reduzindo para 80% a quantidade exportada diretamente para o exterior ou remetida para o fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, relativamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ocorridas este ano. 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