O governo estadual enviou projeto a Assembleia para mudar as regras de concess\u00e3o de obras p\u00fablicas, com a inten\u00e7\u00e3o de facilitar e melhorar o processo, visando principalmente o projeto de concess\u00e3o da rodovia MS-306, adequando as normas estaduais ao modelo que est\u00e1 sendo usado em todo Pa\u00eds.<\/p>\n
A lei estadual que trata do tema prev\u00ea tr\u00eas crit\u00e9rios para a escolha da empresa que vai assumir uma concess\u00e3o p\u00fablica: melhor proposta t\u00e9cnica, proposta em combina\u00e7\u00e3o de oferta de pagamento e melhor oferta de outorga (concess\u00e3o). Agora quer incluir o item \u201cmaior outorga\u201d, que segundo o governo, vem sendo predominante nas concess\u00f5es de rodovias.<\/p>\n
O foco do governo \u00e9 adequar a lei para o projeto da concess\u00e3o da rodovia MS-306, em que a empresa vencedora ter\u00e1 fazer a administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da via estadual.<\/p>\n
A chamada \u201cmaior outorga\u201d \u00e9 como se fosse uma \u201ccobran\u00e7a de aluguel\u201d a empresa, uma antecipa\u00e7\u00e3o do que ela vai arrecadar no futuro, com a administra\u00e7\u00e3o da rodovia, sendo um modelo diferente, por exemplo, da concess\u00e3o da BR-163, que foi por \u201cmenor tarifa de ped\u00e1gio\u201d. Com isto a empresa precisa dar um \u201cvalor de entrada\u201d para ganhar a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Modelo –<\/strong> Esta proposta foi adotada pelo Minist\u00e9rio de Infraestrutura, na concess\u00e3o de rodovias federais a partir deste ano. O governo estadual deseja usar este modelo na concess\u00e3o da MS-306. Entre as vantagens deste crit\u00e9rio ser\u00e1 um maior comprometimento das empresas na licita\u00e7\u00e3o e estes recursos ser\u00e3o enviados ao Tesouro do Estado.<\/p>\n O novo modelo tamb\u00e9m teria uma \u201cinvers\u00e3o\u201d na fase de licita\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando a avalia\u00e7\u00e3o pela \u201cmaior outorga\u201d, para depois avaliar a habilita\u00e7\u00e3o da empresa na licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que segundo o governo, este mecanismo torna o processo mais \u00e1gil.<\/p>\n O projeto foi enviado ontem (4) para Assembleia e deve seguir na semana que vem para a CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o). Depois ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio pelos deputados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Campo Grande News – Leonardo Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo estadual enviou projeto a Assembleia para mudar as regras de concess\u00e3o de obras p\u00fablicas, com a inten\u00e7\u00e3o de facilitar e melhorar o processo, visando principalmente o projeto de concess\u00e3o da rodovia MS-306, adequando as normas estaduais ao modelo que est\u00e1 sendo usado em todo Pa\u00eds. A lei estadual que trata do tema prev\u00ea […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":102278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,23,25,41],"tags":[],"class_list":["post-119313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassilandia","category-chapadao-do-sul","category-costa-rica","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119313"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119314,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119313\/revisions\/119314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/102278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}