{"id":119652,"date":"2019-07-10T14:01:04","date_gmt":"2019-07-10T18:01:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=119652"},"modified":"2019-07-10T14:01:04","modified_gmt":"2019-07-10T18:01:04","slug":"deputados-aprovam-novas-regras-para-contratacao-de-professor-temporario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=119652","title":{"rendered":"Deputados aprovam novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de professor tempor\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div class=\"bloco_texto_span\">\n<p>A Assembleia Legislativa aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 de hoje, projeto do Executivo que prop\u00f5e novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios, inclusive, com diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos concursados. O texto passou pela CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) mais cedo, onde foram apresentadas 16 emendas. a maioria pelo pr\u00f3prio governo, 7 delas aceitas.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado com 18 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. Os \u00fanicos deputados contra a proposta foram Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL) e Rinaldo Modesto (PSDB). O texto deve entrar amanh\u00e3 em segunda vota\u00e7\u00e3o para ent\u00e3o ser sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja. A justificativa do Estado \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es e acabar com demandas judiciais que questionam aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos para contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios.<\/p>\n<p>Uma das mudan\u00e7as aprovadas pela CCJR\u00a0diz respeito \u00e0 ced\u00eancia de professores concursados para sindicatos municipais. O texto original descartava \u00f4nus \u00e0 administra\u00e7\u00e3o estadual e responsabilizava as entidades a pagar o sal\u00e1rio do servidor cedido. Com a emenda, o projeto agora permite emprestar um professor para cada sindicato municipal com \u00f4nus ao governo. Outra altera\u00e7\u00e3o, proposta pelo deputado Jos\u00e9 Carlos Barbosa (DEM), disp\u00f5e que para sindicatos de Campo Grande e Dourados ser\u00e3o dois cedidos.<\/p>\n<p>Quando chegou na CCJR, o projeto estipulava altera\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o para diretores das escolas estaduais. A proposta foi derrubada na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>No texto, o governo prev\u00ea tabela diferenciada para pagamento dos tempor\u00e1rios, mas sem estipular \u00edndices, o que gerou manifesta\u00e7\u00f5es organizadas por entidades sindicais na Assembleia hoje, que dizem ser inconstitucional o repasse de valores diferentes para quem desempenha a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao todo, o Estado conta com 11 mil professores tempor\u00e1rios e 8 mil efetivos. Durante a sess\u00e3o, manifestantes tentaram entrar no Plen\u00e1rio j\u00e1 lotado, mas foram impedidos pelos seguran\u00e7as, o que provocou inicio de tumulto. Veja o v\u00eddeo:<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"responsive_iframe responsive_iframe-16x9\"><iframe loading=\"lazy\" id=\"ls_embed_1562769861\" src=\"https:\/\/livestream.com\/accounts\/24313291\/events\/7920524\/videos\/193588019\/player?width=640&amp;height=360&amp;enableInfo=true&amp;defaultDrawer=&amp;autoPlay=false&amp;mute=false\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"> <\/iframe><\/div>\n<div class=\"bloco_texto_span\">\n<p>Audit\u00f3rio e sagu\u00e3o da Assembleia foram tomados por professores, que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o. O texto chegou ontem \u00e0 Casa de Leis para ser apreciado em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<div id=\"P_DM_INTEXT018846328785460464\" class=\"ppIntext ppInsertAdTitle\" data-premium=\"\" data-adunit=\"DM_INTEXT\" data-sizes-mobile=\"[[336,280],[300,250]] \" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"CIOh-ZD2quMCFYF3wQod98wBNA\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/10573328\/DM_INTEXT_0__container__\">A Fetems (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul) queria discutir melhor os pontos da proposta e pedia que a vota\u00e7\u00e3o fosse adiada para a pr\u00f3xima semana.<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p>O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, diz que a principal mudan\u00e7a contestada pela categoria \u00e9 a distin\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios de tempor\u00e1rios e concursados. O projeto n\u00e3o estipula qual ser\u00e1 a diferen\u00e7a nos vencimentos. Segundo Teixeira, a Fetems pretende levar a quest\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Projeto<\/strong> \u2013 O projeto apresentado pelo Executivo altera pontos na contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios. Entre as altera\u00e7\u00f5es, o texto prop\u00f5e que seja realizado processo seletivo para a escolha dos educadores, com forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. Atualmente a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita mediante an\u00e1lise curricular. O contrato, que hoje \u00e9 de seis meses, ser\u00e1 de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.<\/p>\n<p>Professores de sistema prisional ter\u00e3o direito a adicional a 30% e n\u00e3o mais 50%, como \u00e9 atualmente. Al\u00e9m disso, profissionais lotados em escolas distantes poder\u00e3o receber adicional de at\u00e9 10%, dependendo da dist\u00e2ncia. Gr\u00e1vidas durante per\u00edodo de contrato ter\u00e3o estabilidade de at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n<p>Segundo l\u00edder do governo na Assembleia, Jos\u00e9 Carlos Barbosa, o projeto pode trazer economia de at\u00e9 R$ 130 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Campo Grande News &#8211;\u00a0Jones M\u00e1rio e Leonardo Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 de hoje, projeto do Executivo que prop\u00f5e novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios, inclusive, com diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos concursados. O texto passou pela CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o) mais cedo, onde foram apresentadas 16 emendas. a maioria pelo pr\u00f3prio governo, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":119654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,37],"tags":[],"class_list":["post-119652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119655,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119652\/revisions\/119655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}