A jornada de trabalho dos servidores estaduais est\u00e1 mantida em 8 horas di\u00e1rias, com a decis\u00e3o proferida na tarde desta quinta-feira (11.7) pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, suspendendo a liminar que permitia a jornada de 6 horas\/dia.<\/p>\n
O pedido de suspens\u00e3o da liminar foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob o argumento de que o expediente de 6 horas di\u00e1rias pelos servidores acarretaria \u201cirrepar\u00e1vel e grav\u00edssima les\u00e3o \u00e0 ordem administrativa e econ\u00f4mica\u201d. Pesquisa realizada pelo Ibrape no in\u00edcio do ano, mostrou que 93% da popula\u00e7\u00e3o do Estado quer o retorno do expediente de 8h nos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
Em seu despacho, o desembargador Pascoal Carmello Leandro enfatiza que a suspens\u00e3o do Decreto que retomou a jornada normal dos servidores estaduais, de 40 horas semanais, \u201cacarreta grave les\u00e3o \u00e0 ordem administrativa, na medida em que afeta sobremaneira o funcionamento da m\u00e1quina estatal, que se adequou para possibilitar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em per\u00edodo integral, em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Destaca ainda, que a manuten\u00e7\u00e3o da liminar que reduzia a jornada de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico estadual para 6 horas\/dia traria abalo \u00e0 ordem econ\u00f4mica e les\u00e3o \u00e0 economia p\u00fablica, \u201cpois a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho demandar\u00e1 a necessidade de novas contrata\u00e7\u00f5es, importando em aumento com despesas de pessoal\u201d.<\/p>\n
Estudo feito pelo Governo do Estado apontou que o retorno \u00e0 jornada de 8 horas no Estado, al\u00e9m de melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, traria economia \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 de que deixaria de se gastar cerca de R$ 20 milh\u00f5es por ano, s\u00f3 com os plant\u00f5es e horas extras pagas com o expediente de 6 horas\/dia. Se somados com os custos de contrata\u00e7\u00e3o de 4 mil servidores, a economia potencial chegaria a pelo menos R$ 130 milh\u00f5es com sal\u00e1rios, todos os anos. A retomada do expediente integral afetou 32,5% dos servidores \u2013 cerca de 16 mil.<\/p>\n
Al\u00e9m de se preocupar em melhorar a efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com o Decreto que retomou a jornada normal de trabalho, a administra\u00e7\u00e3o estadual adotou todas as medidas para garantir a transi\u00e7\u00e3o tranquila. Viabilizou a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo no Parque dos Poderes e atendeu o pedido das lideran\u00e7as sindicais do funcionalismo, para que a retomada da jornada normal tivesse in\u00edcio em julho, per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, para que os trabalhadores pudessem ter tempo de adequar a sua rotina. Inicialmente, a mudan\u00e7a no hor\u00e1rio come\u00e7aria em abril deste ano.<\/p>\n
A liminar que trata da jornada de 6 horas di\u00e1rias havia sido concedida pelo desembargador Ruy Celso Florence no in\u00edcio da semana, atendendo a pedido feito por um grupo de Sindicatos.<\/p>\n
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Paulo Yafusso \u2013 Subsecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Subcom)<\/em><\/p>\n Foto: Edemir Rodrigues\/Arquivo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A jornada de trabalho dos servidores estaduais est\u00e1 mantida em 8 horas di\u00e1rias, com a decis\u00e3o proferida na tarde desta quinta-feira (11.7) pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, suspendendo a liminar que permitia a jornada de 6 horas\/dia. O pedido de suspens\u00e3o da liminar foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":119805,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-119804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=119804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119806,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/119804\/revisions\/119806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/119805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=119804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=119804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=119804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}