Os vereadores de Costa Rica-MS se reuniram nesta segunda-feira (15\/07) para a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde foram aprovados um Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. Os edis apresentaram ainda sete indica\u00e7\u00f5es. Um dos principais assuntos tratados durante a sess\u00e3o foi a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rodovia que liga o munic\u00edpio de Costa Rica a Figueir\u00e3o MS-223 e das pavimenta\u00e7\u00f5es da MS-135 e MS-316.<\/p>\n
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Infraestrutura<\/strong><\/p>\n O edil Ailton Martins de Amorim (MDB) fez uso da tribuna para <\/strong>destacar \u00e0s audi\u00eancias realizadas na capital do Estado, Campo Grande.<\/p>\n \u201cEm audi\u00eancia no \u00faltimo dia 03 de julho, na Assembleia Legislativa, estive reivindicando junto ao deputado estadual Eduardo Rocha (MDB), \u00e0s emendas parlamentares destinadas por eles, que ainda n\u00e3o contemplaram seus munic\u00edpios. Mostramos a nossa preocupa\u00e7\u00e3o pois necessitamos do \u00f4nibus que ir\u00e1 atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Nesta mesma data os deputados se reuniram com governador, Reinaldo Azambuja, para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o das emendas onde o mesmo classificou que ser\u00e3o liberadas at\u00e9 o m\u00eas de agosto, assim como os recursos propostos para este ano\u201d, conta o vereador.<\/p>\n Ailton ainda conta que outra reivindica\u00e7\u00e3o ao deputado Eduardo sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da MS-316 do trecho da rotat\u00f3ria do Salto do Sucuri\u00fa at\u00e9 o c\u00f3rrego da Formiga, indica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi feita por outros edis desta Casa de Leis.<\/p>\n O parlamentar Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB) <\/strong>apresentou na tribuna sua participa\u00e7\u00e3o e do vereador Rayner Moraes Santos (PL), no in\u00edcio do m\u00eas em Bras\u00edlia, durante uma capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n Em audi\u00eancia na SEINFRA com o Diretor Superior Especial em Assessoramento, Sebasti\u00e3o de Almeida Filho onde discorreu com rela\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o da melhoria e o pavimento asf\u00e1ltico da MS-135, trecho de aproximadamente 18 km, da Usina at\u00e9 o entroncamento da BR-359.<\/p>\n Na oportunidade o edil agradeceu tamb\u00e9m por finalizar a licita\u00e7\u00e3o do segundo trecho da pavimenta\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Figueir\u00e3o a Costa Rica, numa extens\u00e3o de 28.5 km da qual a empresa vencedora do certame foi a empresa Vale do Rio Novo Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es. \u201cEra um anseio da popula\u00e7\u00e3o e um compromisso do governador com a classe pol\u00edtica de Costa Rica\u201d, destacou Lucas.<\/p>\n Por fim, tamb\u00e9m solicitou o encaminhamento de uma audi\u00eancia com o secret\u00e1rio da SEINFRA, Murilo Zauith, em conjunto com o Legislativo e Executivo costarriquense para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara de Vereadores,<\/strong> Averaldo Barbosa da Costa (MDB)<\/strong>, complementando a fala \u00a0do vereador Lucas, contou que nesse final de semana esteve com o vice-prefeito Figueir\u00e3o, Fernando Martins, e em conversa contou que a Empresa Vale do Rio Novo j\u00e1 est\u00e1, inclusive, buscando casas para alugar e buscando empresas para efetuar a compra dos materiais. \u201cSegundo ele, o governador informou para o prefeito Rog\u00e9rio que no mais curto espa\u00e7o de tempo iniciar\u00e1 \u00e0s obras e a libera\u00e7\u00e3o de pelo menos 20 milh\u00f5es de reais para a primeira etapa, ficamos felizes pois sabemos o quanto \u00e9 importante essa via para Costa Rica e principalmente para Figueir\u00e3o. Como disse o Lucas vamos agora direcionar nossos pedidos ao governador do Estado para que ele possa tamb\u00e9m licitar a MS-135\u201d, complementou o presidente que finalizou agradecendo e parabenizando e agradecendo a organiza\u00e7\u00e3o do Encontro da Fam\u00edlia Costa, Barbosa, Rodovalho e Carvalho.<\/p>\n <\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n O vereador 1\u00ba secret\u00e1rio Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da farm\u00e1cia (PSB) <\/strong>destacou em sua fala parabenizou a equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Costa Rica pelo sucesso da Campanha de Coleta de Preventivo, onde 480 exames foram realizados em meados dos meses de junho a julho.<\/p>\n <\/p>\n Esporte<\/strong><\/p>\n Para encerrar a vereadora Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes (PSB)<\/strong> fez uso da tribuna para falar das a\u00e7\u00f5es do esporte no munic\u00edpio.<\/p>\n O Poder Executivo e Legislativo costarriquense v\u00eam desempenhando importante papel no esporte local. Neste final de semana, Costa Rica por meio do Clube de Tiro sediou o Campeonato Estadual de Silhuetas Met\u00e1licas. Competindo pelo Estadual Sub-17 de futebol, pelo time SERC de Chapad\u00e3o do Sul, tamb\u00e9m tivemos Costa Rica representada. No Sub-19, que est\u00e1 em andamento temos nossos jovens disputando uma vaga que levar\u00e1 a Copa S\u00e3o Paulo. E por fim o Campeonato Municipal de Campo, onde 520 oito atletas participar\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o. \u00a0Onde se destacaram na categoria veterana a equipe Craque Cachoeira, na prata Sampaio Correia e no ouro o Inter\u201d destacou Ros\u00e2ngela.<\/p>\n Por fim, a vereadora estendeu um convite a comunidade para prestigiar a disputa entre Costa Rica Esporte Clube (CREC)-MS X Genus-RO, pela Copa Verde, na pr\u00f3xima quinta-feira (25\/07) no Est\u00e1dio Laert\u00e3o, \u00e0s 20 horas do hor\u00e1rio de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n <\/p>\n Agradecimentos<\/strong><\/p>\n Nas considera\u00e7\u00f5es finais o vereador Artur Delgado Baird (PSC)<\/strong>, fez a leitura de um Of\u00edcio de Agradecimento do ex-prefeito Jesus Queiroz Baird, destinado a Casa de Leis, ao qual agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Costa Rica e \u00f3rg\u00e3os, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2011 no qual atuou como prefeito do executivo. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante a 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no \u00faltimo dia 08 de julho de 2019.<\/p>\n <\/p>\n Projetos Aprovados<\/strong><\/p>\n EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01<\/strong>,<\/a> de 11 de julho de 2019, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.274\/2019, de autoria do vereador\/presidente Averaldo Barbosa da Costa, do vereador vice-presidente Rayner Moraes Santos e do vereador Ailton Martins de Amorim. Aprovado por maioria de votos, sendo oito votos favor\u00e1veis e dois votos contra, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n EMENDA ADITIVA N\u00ba 02<\/strong><\/a>, de 11 de julho de 2019, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.274\/2019, de autoria do vereador\/presidente Averaldo Barbosa da Costa, do vereador vice-presidente Rayner Moraes Santos e do vereador Ailton Martins de Amorim. Aprovado por maioria de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica, sendo oito votos favor\u00e1veis e dois votos contra.<\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.274<\/strong><\/a>, de 05 de abril de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisciplina a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica de transporte individual de passageiros no munic\u00edpio de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. Aprovado por maioria de votos, em primeira discuss\u00e3o, sendo nove votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.279<\/strong><\/a>, de 02 de maio de 2019, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, do Munic\u00edpio de Costa Rica \u2013 Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.295<\/strong><\/a>, de 03 de julho de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cautoriza o Poder Executivo a tomar medidas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados no Loteamento Vila de Ba\u00fas\u201d. Aprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.296<\/strong><\/a>, de 03 de julho de 2019, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cautoriza o Poder Executivo a firmar cons\u00f3rcio com o Munic\u00edpio de Figueir\u00e3o\/MS, para o recebimento, tratamento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.\u201d. Aprovado por unanimidade, em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29<\/strong><\/a>, de 12 de julho de 2019, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que \u201cautoriza a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica a efetuar o pagamento de inscri\u00e7\u00f5es de servidores e vereadores em eventos de capacita\u00e7\u00e3o, no interesse do Poder Legislativo Municipal\u201d. Aprovado por maioria de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica, sendo nove votos favor\u00e1veis e um voto contr\u00e1rio.<\/p>\n PROJETO DE LEI N\u00ba 416<\/strong><\/a>, de 12 de julho de 2019, de autoria do vereador\/primeiro-secret\u00e1rio, Jovenaldo Francisco dos Santos, que \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nas ag\u00eancias banc\u00e1rias instaladas no munic\u00edpio de Costa Rica\u201d. Aprovado por unanimidade, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 40<\/strong><\/a>, de 12 de julho de 2019, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Costa Rica, que \u201caprova a indica\u00e7\u00e3o de membros para composi\u00e7\u00e3o do\u00a0Conselho\u00a0Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d. Aprovado por unanimidade, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n <\/p>\n Indica\u00e7\u00f5es apresentadas<\/strong><\/p>\n O vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT)<\/strong> e a vereadora Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes (PSB)<\/strong> promoveram cinco indica\u00e7\u00f5es, sendo elas:<\/p>\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 127<\/strong><\/a>,<\/strong> de 05 de julho de 2019, \u201cao prefeito de Costa Rica-MS, WALDELI DOS SANTOS ROSA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, RENATO BARBOSA DE MELO, recomendando a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de colocar um sem\u00e1foro na Avenida Jos\u00e9 Ferreira da Costa esquina com a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, mais precisamente pr\u00f3ximo \u00e0 R\u00e1dio Cidade, neste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128<\/strong><\/a>,<\/strong> de 05 de julho de 2019, \u201cao prefeito WALDELI DOS SANTOS ROSA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, PAULO RENATO ANDRIANI, a coloca\u00e7\u00e3o\/implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \u00e1rea ao lado do Centro de Eventos Ramez Tebet, onde foi constru\u00edda uma pista para ciclismo, neste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129<\/strong><\/a>,<\/strong> de 05 de julho de 2019, \u201cao Ministro da Sa\u00fade, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, GERALDO RESENDE PEREIRA, recomendando a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do SAMU neste em Costa Rica\u201d.<\/p>\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130<\/strong><\/a>,<\/strong> de 05 de julho de 2019, \u201cao prefeito WALDELI DOS SANTOS ROSA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, a identifica\u00e7\u00e3o com placas indicando o acesso at\u00e9 a Comunidade da Capela, al\u00e9m da limpeza das esta\u00e7\u00f5es do Caminho da F\u00e9, neste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n E a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131<\/strong><\/a>,<\/strong> de 05 de julho de 2019, ao prefeito WALDELI DOS SANTOS ROSA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, RENATO BARBOSA DE MELO, recomendando o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso at\u00e9 a Comunidade da Capela, neste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n Fazendo uso da tribuna a vereadora Ros\u00e2ngela pediu ainda a inclus\u00e3o de mais duas indica\u00e7\u00f5es de sua autoria e do vereador Biri.<\/p>\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 134<\/u>, de 15 de julho, \u201cao prefeito WALDELI DOS SANTOS ROSA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento, AUGUSTO C\u00c9SAR MIGNOLI, recomendando a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Laerte Paes Coelho, o \u201cLaert\u00e3o\u201d, bem como a troca de alambrado e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no local.<\/p>\n INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 135<\/u>, de 15 de julho, \u201cao prefeito WALDELI DOS SANTOS ROSA com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento, AUGUSTO C\u00c9SAR MIGNOLI, recomendando a reforma do Centro de Treinamento J\u00falio Maia, neste munic\u00edpio.<\/p>\n O edil Ailton Martins de Amorim (MDB)<\/strong> promoveu a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132<\/strong><\/a>,<\/strong> de 10 de julho, ao Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, EDUARDO ROCHA, e ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer (FUNDESPORTE), MARCELO FERREIRA MIRANDA, no sentido de disponibilizar materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura do Munic\u00edpio de Costa Rica\/MS\u201d.<\/p>\n Por fim o presidente da Casa de Leis,<\/strong> Averaldo Barbosa da Costa (MDB)<\/strong> encaminhou a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133<\/strong><\/a>, de 12 de julho de 2019, , Diretor Presidente da Energisa, MARCELO VINHAES MONTEIRO, recomendando a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira por concreto nas Ruas 25 de Dezembro, Francisco Martins Carrijo e Domingos Augusto Coelho, Bairro S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n Os vereadores ainda, encaminharam cinco mo\u00e7\u00f5es de pesar:<\/p>\n