Ap\u00f3s mais de dois anos de estudos, o modelo de concess\u00e3o da MS-306 – que liga os munic\u00edpios de Costa e Rica e Cassil\u00e2ndia – foi aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria P\u00fablica-Privada (PPP) do Governo do Estado. Ato de ratifica\u00e7\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja e a delibera\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Conselho, presidido pelo secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov), Eduardo Riedel, foram publicados hoje no Di\u00e1rio Oficial (DOE).<\/p>\n
A abertura do Programa de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), em julho de 2017, resultou nos estudos t\u00e9cnicos aprovados agora. O custo do trabalho j\u00e1 realizado – em R$ 4.747.086,69 – dever\u00e1 ser pago pela empresa vencedora da futura licita\u00e7\u00e3o para \u00e0 prestadora do servi\u00e7o, Moys\u00e9s & Pires. O valor previsto com a concess\u00e3o n\u00e3o foi revelado, j\u00e1 que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 sigilosa.<\/p>\n
Por\u00e9m o crit\u00e9rio de julgamento da licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi definido e ser\u00e1 de maior outorga. \u201cMotivada pelo maior capital do investidor em risco, pela maior sustentabilidade do projeto e pela utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos no aprimoramento em malha rodovi\u00e1ria, com previs\u00e3o de revers\u00e3o dos recursos para o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodovi\u00e1rio do Estado do Mato Grosso do Sul)\u201d, afirma a ata da reuni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO pr\u00f3ximo passo \u00e9 a consulta e audi\u00eancia p\u00fablica. Depois parecer da Procuradoria (Geral do Estado). A licita\u00e7\u00e3o deve ser formalizada ainda este ano\u201d, afirmou a secret\u00e1ria especial do escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas, Eliane Detoni.<\/p>\n
O projeto de privatiza\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul, j\u00e1 se arrasta h\u00e1 aproximadamente cinco anos. Em 2014, o ex-governador Andr\u00e9 Puccinelli j\u00e1 havia tentado privatizar o trecho, mas n\u00e3o foram encontrados interessados.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es obtidas no estudo ser\u00e3o utilizadas na estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o comum destinado \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de capacidade, reabilita\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da rodovia MS-306, para garantir melhor tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios. A ideia deste estudo \u00e9 evitar falhas como da BR-163, administrada pela CCR-MS Via, onde a queda no n\u00famero de ve\u00edculos circulando impactou o cronograma de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n
PMI<\/strong><\/p>\n O edital de chamamento p\u00fablico do procedimento de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse j\u00e1 considerava a import\u00e2ncia do sistema rodovi\u00e1rio do Estado. A rodovia que acompanha a divisa com o estado de Goi\u00e1s \u00e9 considerada importante e rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n O governador Reinaldo Azambuja garantiu que o valor do ped\u00e1gio ser\u00e1 o principal crit\u00e9rio para escolher a empresa que ir\u00e1 administrar a rodovia MS-306. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma concess\u00e3o onerosa, em que a concession\u00e1ria paga ao poder p\u00fablico, teremos uma concess\u00e3o de menor tarifa, ent\u00e3o quem apresentar a menor tarifa ser\u00e1 a vencedora, com certeza\u201d.<\/p>\n Inicialmente, a previs\u00e3o era de que o estudo t\u00e9cnico para viabilizar\u00a0 a concess\u00e3o da MS-306 fosse apresentado em quatro meses, ou seja, at\u00e9 novembro de 2017, e que o edital de licita\u00e7\u00e3o fosse lan\u00e7ado em maio do ano passado, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n TRAJETO<\/strong><\/p>\n A rodovia MS-306, no trecho entre BR-359 e BR-158, em Cassil\u00e2ndia, d\u00e1 acesso ao modal hidrovi\u00e1rio do Mercosul, por meio da hidrovia do rio Tiet\u00ea-Paran\u00e1. A via tamb\u00e9m segue para o modal ferrovi\u00e1rio operado pela Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica Malha Norte S.A., com terminais rodoferrovi\u00e1rios nos munic\u00edpios de Chapad\u00e3o do Sul e Aparecida do Taboado. A MS-306 ainda \u00e9 rota para o porto mar\u00edtimo de Paranagu\u00e1 e Santos. O volume m\u00e9dio di\u00e1rio de tr\u00e1fego \u00e9 de aproximadamente 6 mil ve\u00edculos, 65% dos ve\u00edculos de passeio e 34,82% comerciais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Estado – Nat\u00e1lia Yahn<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s mais de dois anos de estudos, o modelo de concess\u00e3o da MS-306 – que liga os munic\u00edpios de Costa e Rica e Cassil\u00e2ndia – foi aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria P\u00fablica-Privada (PPP) do Governo do Estado. Ato de ratifica\u00e7\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja e a delibera\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Conselho, presidido pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":102278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,23,25,41],"tags":[],"class_list":["post-120192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassilandia","category-chapadao-do-sul","category-costa-rica","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=120192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120193,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/120192\/revisions\/120193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/102278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=120192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=120192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=120192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}