{"id":12029,"date":"2015-10-05T06:31:45","date_gmt":"2015-10-05T10:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=12029"},"modified":"2015-10-05T08:32:03","modified_gmt":"2015-10-05T12:32:03","slug":"vereadora-denuncia-contratacao-irregular-de-advogado-pela-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=12029","title":{"rendered":"Vereadora denuncia contrata\u00e7\u00e3o irregular de advogado pela C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"<div class=\"bloco_texto_span\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A contrata\u00e7\u00e3o do advogado Jeferson Elias Pereira dos Santos est\u00e1 sendo questionada no TCE (Tribunal de Contas do Estado), pela vereadora T\u00e2nia Francine (PT do B). De acordo com a den\u00fancia protocolada na semana passada, o profissional foi contratado no final de janeiro deste ano, para prestar servi\u00e7os \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, por R$ 108 mil, em processo que seria irregular.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme a den\u00fancia, a contrata\u00e7\u00e3o foi feita pela presidente da C\u00e2mara, vereadora S\u00f4nia Maran (PR) e ap\u00f3s a assinatura foi feito um termo aditivo, de n\u00famero 001\/2015, em 28 de maio deste ano, no valor de R$ 27 mil, elevando o total para R$ 135 mil, com vig\u00eancia at\u00e9 28 de junho \u00faltimo. O advogado foi contratado para \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de consultoria e assessoria jur\u00eddica dos atos administrativos em geral e junto \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes, Tempor\u00e1rias e Especiais da C\u00e2mara Municipal\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de questionar a necessidade dessa contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a C\u00e2mara Municipal conta com uma advogada em seu quadro de servidores, a vereadora T\u00e2nia Francine aponta irregularidades, como pl\u00e1gio a uma licita\u00e7\u00e3o semelhante realizada em Rochedo. Al\u00e9m disso, ela aponta ind\u00edcio de fraude, tendo em vista que o advogado, ap\u00f3s a assinatura do contrato, anexou ao processo documento que atesta que ele trabalhou em uma <b>faculdade<\/b> de direito. Segundo Francine, o processo tem as p\u00e1ginas todas numeradas e com a data de 28 de janeiro, e o atestado da faculdade tem a data de 3 de fevereiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A vereadora levanta ainda outra suspeita de irregularidade. Conforme consta na den\u00fancia feita no TCE, antes do termo aditivo 001\/2015, foi autorizada uma tomada de pre\u00e7os, a de n\u00famero 02\/2015, de 25 de maio deste ano e que foi homologada no dia 6 de julho, em que por \u201cmera coincid\u00eancia\u201d saiu-se vencedor Jeferson Elias Pereira dos Santos. Pelo contrato de 12 meses, ele vai receber mensalmente R$ 22 mil. Ocorre que no contrato anterior, ele recebeu mensalmente R$ 27 mil, ou seja, ele passou a receber mensalmente menos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cConsiderando que o Dr. Jefferson ainda detinha contrato com a C\u00e2mara Municipal e estreito relacionamento com sua Presidenta, tomou conhecimento das propostas de seus concorrentes, tanto que diminuiu o valor mensal da contrata\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os de R$ 27.000,00 para R$ 22.000,00. Por outro lado, tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso investigar se seus concorrentes tamb\u00e9m n\u00e3o fizeram parte dessa trama ardilosa, objetivando beneficiar o vencedor \u00e0 custa do er\u00e1rio p\u00fablico\u201d, diz trecho do documento j\u00e1 em poder do TCE.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final, a vereadora pede a suspens\u00e3o do contrato entre a C\u00e2mara e o advogado Jeferson dos Santos. A presidente da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, S\u00f4nia Maran, afirmou ao <strong>Campo Grande News<\/strong> que n\u00e3o tomou conhecimento da den\u00fancia. Por duas vezes a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica caiu quando a reportagem conversava com ela. Foram feitas mais duas tentativas, mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o completavam. O advogado Jeferson dos Santos n\u00e3o foi localizado para falar sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A contrata\u00e7\u00e3o do advogado Jeferson Elias Pereira dos Santos est\u00e1 sendo questionada no TCE (Tribunal de Contas do Estado), pela vereadora T\u00e2nia Francine (PT do B). 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