{"id":120507,"date":"2019-07-23T13:44:27","date_gmt":"2019-07-23T17:44:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=120507"},"modified":"2019-07-23T13:44:27","modified_gmt":"2019-07-23T17:44:27","slug":"mais-da-metade-dos-municipios-de-ms-enfrenta-dificuldades-financeiras-aponta-presidente-da-assomasul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=120507","title":{"rendered":"Mais da metade dos munic\u00edpios de MS enfrenta dificuldades financeiras, aponta presidente da Assomasul"},"content":{"rendered":"
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Mais da metade dos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul enfrenta dificuldades financeiras, o que leva ao ac\u00famulo de d\u00edvidas e atraso no pagamento de fornecedores, entre outras consequ\u00eancias. A an\u00e1lise foi feita nesta ter\u00e7a-feira (23), pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do estado (Assomasul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS.<\/p>\n

Caravina ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada para os pequenos munic\u00edpios que t\u00eam como principais fontes de receita os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), j\u00e1 que os maiores contam ainda com um volume maior de recursos por conta dos valores arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n

“O FPM no ano passado praticamente estagnou e o ICMS tamb\u00e9m estagnou, porque a economia est\u00e1 estagnada. A infla\u00e7\u00e3o foi de 7,5% medida pelo IGPM [\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado]. Ent\u00e3o, as despesas do munic\u00edpio cresceram 7,5% e os recursos n\u00e3o. A conta n\u00e3o fecha. […] O munic\u00edpio que n\u00e3o fizer cortes, que n\u00e3o se equilibrar, n\u00e3o vai conseguir pagar o 13\u00ba no fim do ano” , avisou.<\/p>\n

Caravina comentou ainda os repasses extras de 1% do FPM nas transfer\u00eancias de julho e de dezembro, devem ajudar os munic\u00edpios no pagamento das contas, mas que ainda representam “muito pouco” para equalizar definitivamente a situa\u00e7\u00e3o das prefeituras.<\/p>\n<\/div>\n

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Neste sentido, o presidente da Assomasul nutre esperan\u00e7a no cumprimento de uma promessa de campanha do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PSL), a de inverteria a ordem da distribui\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Hoje, segundo Caravina, de tudo que se arrecada com impostos e tributos no pa\u00eds, 60% fica com a Uni\u00e3o, 22% com estados e 18% para serem divididos por 5.500 munic\u00edpios. Segundo ele, o presidente havia defendido uma ideia de assegurar 70% da arrecada\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpio e somente 30% para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

“As pessoas moram nas cidades. As demandas s\u00e3o nas cidades e a renda fica concentrada na Uni\u00e3o. Isso ainda \u00e9 um modelo da monarquia, do Brasil col\u00f4nia, de um pa\u00eds que era explorado. Por isso a conta n\u00e3o fecha”, comentou.<\/p>\n

O presidente da Assomasul destacou ainda que nos munic\u00edpios, os recursos teriam um maior impacto na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o e haveria ainda uma melhor condi\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, seja por meio das C\u00e2maras de Vereadores, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou mesmo da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caravina afirmou ainda que com o modelo atual de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados n\u00e3o est\u00e1 se cumprindo uma determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a que estipulava autonomia administrativa e financeira dos munic\u00edpios. “Hoje essa autonomia n\u00e3o existe”, frisou.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que em conversas com os prefeitos dos menores munic\u00edpios alguns j\u00e1 fizeram um alerta de que poder\u00e1 ocorrer um retrocesso no estado. “Se nada mudar, a tend\u00eancia, um deles j\u00e1 me disse, \u00e9 que a sua cidade volte a ser um distrito, porque com a quantidade de recursos que recebe hoje a conta n\u00e3o fecha”, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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