{"id":121496,"date":"2019-08-01T14:01:30","date_gmt":"2019-08-01T18:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=121496"},"modified":"2019-08-01T14:01:30","modified_gmt":"2019-08-01T18:01:30","slug":"governo-anuncia-18-mil-vagas-com-salarios-de-ate-r-31-mil-no-novo-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=121496","title":{"rendered":"Governo anuncia 18 mil vagas com sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 31 mil no novo Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1\u00ba) a medida provis\u00f3ria que cria o programa M\u00e9dicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

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No total, o programa ter\u00e1 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a m\u00e9dico.<\/p>\n

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O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de m\u00e9dicos para munic\u00edpios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo a pasta, 4 mil novas vagas ser\u00e3o priorit\u00e1rias para as regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

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A MP, assinada em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Para se tornar lei, o texto precisar\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, ao lado de parlamentares e outras autoridades na Cerimo?nia de lanc?amento do programa Me?dicos pelo Brasil, no Pal\u00e1cio do Planalto. \u2014 Foto: Marcos Corr\u00eaa\/ Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Mais m\u00e9dicos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O programa M\u00e9dicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais M\u00e9dicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regi\u00f5es mal atendidas.<\/p>\n

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O programa admite m\u00e9dicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.<\/p>\n

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De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais M\u00e9dicos e o M\u00e9dicos Pelo Brasil funcionar\u00e3o de forma paralela, inclusive nos mesmos munic\u00edpios, at\u00e9 os finais dos contratos do primeiro programa.<\/p>\n

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Nesta quarta-feira (31), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade renovou por mais tr\u00eas anos a participa\u00e7\u00e3o de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais M\u00e9dicos aprovados pelo programa em julho de 2016.<\/p>\n

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Os profissionais que atuam no momento no Mais M\u00e9dicos poder\u00e3o trabalhar at\u00e9 o final de seus contratos. Para ingressar no M\u00e9dicos pelo Brasil, ser\u00e1 preciso passar pelo processo seletivo.<\/p>\n

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No caso dos m\u00e9dicos estrangeiros que trabalharam no Mais M\u00e9dicos, Mandetta explicou que, neste momento, s\u00f3 trabalhar\u00e3o aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.<\/p>\n

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“Neste texto que n\u00f3s mandamos [da MP] n\u00e3o h\u00e1 nada que trate sobre revalida\u00e7\u00e3o de diplomas, nem para estes m\u00e9dicos [cubanos] e nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai ou Bol\u00edvia”, afirmou o ministro.<\/p>\n

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Conforme Mandetta, o governo n\u00e3o encerrar\u00e1 o Mais M\u00e9dicos para evitar um “vazio” no atendimento dos munic\u00edpios beneficiados.<\/p>\n

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O governo far\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o para o novo programa ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da MP no Congresso Nacional e a san\u00e7\u00e3o da lei pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro acredita que at\u00e9 novembro ser\u00e1 poss\u00edvel ter a lei sancionada e a sele\u00e7\u00e3o dos profissionais estruturada. Ele, contudo, n\u00e3o estabeleceu uma data para a primeira sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Mandetta estimou eu ao final de 2020 ser\u00e1 poss\u00edvel ter quase todas as 18 mil vagas do M\u00e9dicos Pelo Brasil ocupadas.<\/p>\n

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“Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu n\u00e3o vou anular a lei anterior [do Mais M\u00e9dicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio at\u00e9 se fazer todo o processo seletivo. Ent\u00e3o, a gente vai coexistir”, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Mandetta declarou que considera \u201cextremamente apropriado\u201d o n\u00famero de 18 mil vagas que o novo programa oferecer\u00e1. Segundo ele, o Brasil formar\u00e1 350 mil m\u00e9dicos em uma d\u00e9cada, profissionais que costumam trabalhar por 40 anos.<\/p>\n

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\u201cEssa profiss\u00e3o vai se estabilizar em 1,6 milh\u00e3o de m\u00e9dicos. 18 mil nos pareceu um n\u00famero extremamente apropriado para garantir que n\u00f3s tenhamos m\u00e3o de obra\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

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Ele frisou que o novo v\u00ednculo de trabalho \u00e9 mais atraente, j\u00e1 que haver\u00e1 carteira assinada, sal\u00e1rios mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classifica\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Novo programa<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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De acordo com o ministro da Sa\u00fade, o programa M\u00e9dicos pelo Brasil ter\u00e1 como foco o envio de profissionais para as cidades mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds e a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade.<\/p>\n

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O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os munic\u00edpios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demogr\u00e1fica e dist\u00e2ncia relevante de centros urbanos, com base em classifica\u00e7\u00e3o definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, inclu\u00eddos os distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas ou comunidades ribeirinhas”.<\/p>\n

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Ainda de acordo com o texto, tamb\u00e9m poder\u00e3o se inscrever os munic\u00edpios de alta vulnerabilidade, “com alta propor\u00e7\u00e3o de pessoas cadastradas nas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia que recebam benef\u00edcio financeiro do Programa Bolsa Fam\u00edlia, benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada ou qualquer benef\u00edcio previdenci\u00e1rio at\u00e9 o limite de dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o governo, 4,8 mil munic\u00edpios no pa\u00eds, ser\u00e3o divididos em cinco categorias no novo programa:<\/p>\n

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  • Rurais remotos<\/li>\n
  • Rurais adjacentes<\/li>\n
  • Intermedi\u00e1rios remotos<\/li>\n
  • Intermedi\u00e1rios adjacentes<\/li>\n
  • Urbanos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Entenda as principais mudan\u00e7as<\/h2>\n

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    • Processo seletivo:<\/strong> antes, os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, haver\u00e1 um processo seletivo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, n\u00e3o ser\u00e1 apenas uma inscri\u00e7\u00e3o. S\u00f3 podem participar m\u00e9dicos com registro em Conselho Regional de Medicina.<\/li>\n
    • Forma\u00e7\u00e3o: <\/strong>os profissionais inscritos precisar\u00e3o obrigatoriamente passar por uma forma\u00e7\u00e3o de dois anos em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade. S\u00f3 depois disso haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o. Antes, a exig\u00eancia de especialidade n\u00e3o existia.<\/li>\n
    • Curso:<\/strong> para conclu\u00edrem a especializa\u00e7\u00e3o, os profissionais precisar\u00e3o apresentar, como Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso, uma an\u00e1lise da sa\u00fade local no lugar onde est\u00e3o atuando. A ideia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 que sejam feitos planos de avalia\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o em todos os locais em que esses profissionais atuar\u00e3o.<\/li>\n
    • Contrata\u00e7\u00e3o:<\/strong> ser\u00e1 feita s\u00f3 ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do certificado de especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, e no regime CLT. Antes, era paga apenas uma bolsa, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, e por tempo determinado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      Or\u00e7amento<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      O secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do minist\u00e9rio, Enzo Harzheim, informou que o or\u00e7amento do novo programa em 2020 ficar\u00e1 na faixa de R$ 3,4 bilh\u00f5es, valor previsto em 2019 para o Mais M\u00e9dicos. A expectativa \u00e9 n\u00e3o superar este teto nos pr\u00f3ximos tr\u00eas a quatro anos.<\/p>\n<\/div>\n

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      O secret\u00e1rio explicou que h\u00e1 folga or\u00e7ament\u00e1ria para custear o aumento de vagas e de sal\u00e1rios (atualmente, 14 mil m\u00e9dicos recebem R$ 12 mil mensais) do novo programa.<\/p>\n<\/div>\n

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      Ele relatou que o Mais M\u00e9dicos \u201ctem um problema de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, em raz\u00e3o das etapas de convoca\u00e7\u00e3o dos profissionais, o que em alguns casos leva um ano. \u201cNunca se gastou R$ 3,4 bilh\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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      Contrata\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Conforme o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ser\u00e1 eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio. O processo ser\u00e1 para duas fun\u00e7\u00f5es diferentes:<\/p>\n<\/div>\n

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      • M\u00e9dicos de fam\u00edlia e comunidade: m\u00e9dico com registro profissional (CRM), que ser\u00e1 alocado em unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia para fazer curso de especializa\u00e7\u00e3o em medicina de fam\u00edlia e comunidade.<\/li>\n
      • Tutor m\u00e9dico: profissionais especialistas em medicina de fam\u00edlia e comunidade ou de cl\u00ednica m\u00e9dica, ambos com registro profissional, que ser\u00e3o contratados via CLT e atender\u00e3o em unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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        Para ser contratado, o m\u00e9dico precisar\u00e1 ter registro no Conselho Regional de Medicina e ser aprovado em um curso de forma\u00e7\u00e3o supervisionado, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos. Durante este per\u00edodo o profissional receber\u00e1 uma bolsa-forma\u00e7\u00e3o. Ao fim do curso, ser\u00e1 feita uma prova para obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade.<\/p>\n<\/div>\n

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        S\u00f3 quem conseguir o t\u00edtulo \u00e9 que poder\u00e1 ser contratado pelo programa M\u00e9dicos pelo Brasil, com v\u00ednculo empregat\u00edcio pelo regime da CLT. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13\u00ba sal\u00e1rio e tenham mais estabilidade.<\/p>\n<\/div>\n

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        O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que fizeram curso de especializa\u00e7\u00e3o receber\u00e3o uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atua\u00e7\u00e3o com ind\u00edgenas e localidades ribeirinhas e fluviais.<\/p>\n<\/div>\n

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        Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os m\u00e9dicos que far\u00e3o o curso de especializa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o jornada semanal de 60 horas, das quais:<\/p>\n<\/div>\n

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        • 40 horas de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/li>\n
        • 20 horas de atividades te\u00f3ricas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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          O m\u00e9dicos ser\u00e3o supervisionados por seus tutores, que atuam no programa, durante uma semana a cada dois meses.<\/p>\n

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          Os m\u00e9dicos aprovados no curso far\u00e3o prova para obter t\u00edtulo de especialista em medicina de fam\u00edlia e comunidade, o que permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada no programa.<\/p>\n

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          A contrata\u00e7\u00e3o via CLT ter\u00e1 quatro n\u00edveis salariais com progress\u00e3o a cada tr\u00eas anos de participa\u00e7\u00e3o no programa. Tamb\u00e9m haver\u00e1 gratifica\u00e7\u00f5es, assim, o primeiro n\u00edvel salarial poder\u00e1 chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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          A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no \u00e2mbito Ag\u00eancia para o Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Adaps), criada pela MP assinada nesta quinta. A entrada dos m\u00e9dicos no programa acontecer\u00e1 por processo seletivo, coordenado pela ag\u00eancia.<\/p>\n

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          A Adaps atuar\u00e1 como servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, promovendo a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito do SUS, e incentivando o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, integrando ensino e servi\u00e7o.<\/p>\n

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          \n

          \u00cdndices de sa\u00fade<\/h2>\n

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          Com o novo programa, o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, explicou que indicadores de sa\u00fade como mortalidade infantil, amputa\u00e7\u00f5es de p\u00e9 diab\u00e9tico e tempo m\u00e9dio de amamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

          Segundo Mandetta, o assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n

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          “Hoje sempre \u00e9 pago, pelo modelo atual, pelo que tem, n\u00famero de pessoas e equipes. A gente vai partir agora n\u00e3o pelo que tem, vai dar garantia para eles receberem pelo que t\u00eam, mas vai tamb\u00e9m por indicadores. Aonde voc\u00ea vai ter tamb\u00e9m flutua\u00e7\u00e3o, vai ser vari\u00e1vel tamb\u00e9m”, disse Mandetta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Por Rafaella Vianna e Guilherme Mazui, TV Globo e G1 \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1\u00ba) a medida provis\u00f3ria que cria o programa M\u00e9dicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais M\u00e9dicos. No total, o programa ter\u00e1 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a m\u00e9dico. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":121497,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,39],"tags":[],"class_list":["post-121496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=121496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121499,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/121496\/revisions\/121499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/121497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=121496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=121496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=121496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}