{"id":122369,"date":"2019-08-14T07:19:32","date_gmt":"2019-08-14T11:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=122369"},"modified":"2019-08-14T07:19:32","modified_gmt":"2019-08-14T11:19:32","slug":"coluna-do-percival-os-foras-da-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=122369","title":{"rendered":"Coluna do Percival: Os foras da Lei"},"content":{"rendered":"<p>De minha inf\u00e2ncia em Santana do Livramento resultaram inesquec\u00edveis as longas matin\u00eas dominicais do Cine Rex, em Rivera. Quatro filmes eram exibidos em sequ\u00eancia e os mais ruidosamente saudados eram os de faroeste, de \u201cbandido e mocinho\u201d, rodados no\u00a0<em>Far West<\/em>\u00a0dos Estados Unidos, preferivelmente em meio \u00e0s Montanhas Rochosas. As disputas se davam entre os homens da lei, os xerifes, que sempre venciam, e os fora da lei, os\u00a0<em>out law<\/em>, que sempre perdiam. Sa\u00eda-se do cinema com a gratificante sensa\u00e7\u00e3o de que o Bem vencera e a Justi\u00e7a fora feita. Talvez por isso me acompanhe a ideia de que Justi\u00e7a e Bem devem fusionar-se de modo indissoci\u00e1vel.<\/p>\n<p>Modernamente, ideologias mals\u00e3s rompem esse lacre, em favor de suas pr\u00f3prias pautas. Cidad\u00e3os de quem n\u00e3o se esperaria algo assim aplaudem corruptos, torcem pelo bandido e condenam o xerife. Muitos protegem ovos de tartaruga, ninhos de passarinho e exigem o aborto como direito da mulher. Outros, ainda, desdenham a inoc\u00eancia das crian\u00e7as. Magistrados devolvem \u00e0s ruas bandidos perigosos, presos em flagrante. A vida honesta se faz perigosa e dispendiosa, e o crime, compensador. A ordem \u00e9 destru\u00edda e a autoridade fenece em todas as esferas da vida social. H\u00e1 muito sangue nas ruas e nas p\u00e1ginas dos jornais. \u00c9 um filme sem sentido: mataram o xerife e foram ao cinema. Estragaram a matin\u00ea! Isso n\u00e3o \u00e9 coisa que se projete nem se proteja. O sucesso dos fora da lei empurrou a candidatura de Bolsonaro e, agora, os defensores de bandidos querem a cabe\u00e7a do juiz. Filme desgra\u00e7ado!<\/p>\n<p>Percebo tr\u00eas tipos de fora da lei. O primeiro corresponde ao numeroso contingente dos bandidos da criminalidade rasteira. Estando ao alcance do bra\u00e7o da lei esquivam-se de seus efeitos gra\u00e7as a uma legisla\u00e7\u00e3o leniente, \u00e0s curvas e dobras processuais, \u00e0s penas que n\u00e3o se cumprem, \u00e0s franquias do semiaberto e a uma parceria ideol\u00f3gica entre setores do Estado e a criminalidade. No segundo grupo est\u00e3o aqueles cuja conduta produz crescente indigna\u00e7\u00e3o e repulsa social. Refiro-me aos criminosos beneficiados pelo aconchego da prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal. Esses t\u00eam a garantia da inconsequ\u00eancia de seus crimes; o bra\u00e7o da lei os alcan\u00e7a, mas n\u00e3o os toca. A frase de Fidel Castro, repetindo Hitler, lhes serve \u00e0s avessas: o presente os absolve, s\u00f3 a hist\u00f3ria, na posteridade, os condenar\u00e1.<\/p>\n<p>H\u00e1 por fim, o terceiro grupo dos fora da lei. A express\u00e3o lhes corresponde por outra raz\u00e3o. Eles s\u00e3o a \u00faltima inst\u00e2ncia, a \u00faltima voz, a \u00faltima caneta do mundo onde Justi\u00e7a e\u00a0Bem deveriam firmar compromisso. No entanto, o que temos visto \u00e9 abuso desse poder, condutas muito estranhas, interven\u00e7\u00e3o de ministros em processos de seu pr\u00f3prio interesse, blindagem contra rotineira e impessoal averigua\u00e7\u00e3o. Todas as den\u00fancias formalizadas contra membros da Corte perante o Senado Federal \u2013 dezenas! &#8211; foram sepultadas nos \u00faltimos quatro anos por decis\u00e3o pessoal dos presidentes Renan Calheiros, Eun\u00edcio Oliveira e Davi Alcolumbre. Acho que n\u00e3o preciso explicar. A condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 merit\u00f3ria.<\/p>\n<p>Alega-se, em favor dessa omiss\u00e3o, que o processo de impeachment contra um ministro do STF causaria grave problema institucional. Penso o oposto: problema institucional \u00e9 a presente situa\u00e7\u00e3o. O devido tr\u00e2mite de alguns desses processos causaria imenso bem ao Senado, ao STF e \u00e0 na\u00e7\u00e3o neste novo momento de sua hist\u00f3ria. Ver\u00edamos a Justi\u00e7a procurando o Bem. E vice-versa.<\/p>\n<p><em>__________________________<\/em><\/p>\n<p><em>* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De minha inf\u00e2ncia em Santana do Livramento resultaram inesquec\u00edveis as longas matin\u00eas dominicais do Cine Rex, em Rivera. Quatro filmes eram exibidos em sequ\u00eancia e os mais ruidosamente saudados eram os de faroeste, de \u201cbandido e mocinho\u201d, rodados no\u00a0Far West\u00a0dos Estados Unidos, preferivelmente em meio \u00e0s Montanhas Rochosas. 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