{"id":122573,"date":"2019-08-16T06:41:24","date_gmt":"2019-08-16T10:41:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=122573"},"modified":"2019-08-16T08:01:07","modified_gmt":"2019-08-16T12:01:07","slug":"liberou-geral-entenda-a-suspensao-de-radares-e-evite-surpresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=122573","title":{"rendered":"Liberou geral? Entenda a suspens\u00e3o de radares e evite \u2018surpresas\u2019"},"content":{"rendered":"
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O despacho do presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PSL) que determinou a suspens\u00e3o de radares fixos, m\u00f3veis e port\u00e1teis em rodovias de jurisdi\u00e7\u00e3o federal far\u00e1 com que as vias n\u00e3o tenham mais fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade? Se voc\u00ea pensa assim, cuidado: as multas podem chegar na sua casa daqui a um tempo.<\/p>\n

Isso porque o despacho presidencial suspende a utiliza\u00e7\u00e3o apenas de alguns tipos de radar. A confus\u00e3o \u00e9 comum por conta da palavra \u201cfixos\u201d que, na verdade, refere-se a equipamentos de medi\u00e7\u00e3o que t\u00eam mobilidade. Os fixos, no caso, s\u00e3o os radares \u201cm\u00f3veis\u201d que utilizam trip\u00e9s.<\/p>\n

Os outros dois citados na determina\u00e7\u00e3o s\u00e3o os m\u00f3veis \u2013 aqueles que ficam em ve\u00edculos \u2013 e os port\u00e1teis \u2013 aqueles que agentes da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) utiliza com as m\u00e3os, semelhantes a um secador de cabelo.<\/p>\n

Quer dizer: a suspens\u00e3o de radares n\u00e3o se refere aos tipos \u201cpardal\u201d e \u201cdisplay\u201d (redutores de velocidade com exibi\u00e7\u00e3o em painel, comuns em Campo Grande e em rodovias federais), que continuar\u00e3o a flagrar condutores que excederem o limite de velocidade.<\/p>\n

Suspens\u00e3o de radares \u00e9 prevista em lei<\/h3>\n

De acordo com o especialista em tr\u00e2nsito consultado pelo Jornal Midiamax, Carlos Alberto Pereira, a quest\u00e3o j\u00e1 \u00e9 prevista em lei. Ele detalha que a resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) que disp\u00f5e sobre equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e a obrigatoriedade. Ou seja: a utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa aos munic\u00edpios, Estados e ao governo Federal.<\/p>\n

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o dos radares requerem estudos de viabilidade e impacto, que levam em conta a engenharia da via, n\u00famero de acidentes e tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Com base nisso \u00e9 que se decide pela utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos tipos que est\u00e3o suspensos\u201d, detalha Pereira.<\/p>\n

Ou seja: a qualquer momento, o chefe do executivo \u2013 seja municipal, estadual ou federal \u2013 pode suspender o uso dos equipamentos, caso haja desvio em rela\u00e7\u00e3o ao que determina a norma do Contran.<\/p>\n

\u201cA qualquer momento, os chefes dos executivos podem suspender o uso, caso entendam haver algum desvio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s determina\u00e7\u00f5es normativas do Contran. Se ele entender, balizado em estudos, que n\u00e3o h\u00e1 necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o, ele pode suspender, alterar, modificar a forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos\u201d, detalha.<\/p>\n

No caso da decis\u00e3o de Bolsonaro, a medida tem por objetivo \u201cevitar o desvirtuamento do car\u00e1ter pedag\u00f3gico e a utiliza\u00e7\u00e3o meramente arrecadat\u00f3ria dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade\u201d, conforme o despacho, que tamb\u00e9m determina que o Minist\u00e9rio da infraestrutura \u201cproceda \u00e0 revis\u00e3o dos atos normativos internos que disp\u00f5em sobre a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\u201d.<\/p>\n

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\"PRF
atua\u00e7\u00e3o dos agentes da PF ser\u00e1 prejudicada. \u00d3rg\u00e3o n\u00e3o enviou posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem | Foto: Gen\u00e9sio Vieira | Divulga\u00e7\u00e3o | PRF<\/figcaption><\/figure>
atua\u00e7\u00e3o dos agentes da PF ser\u00e1 prejudicada. \u00d3rg\u00e3o n\u00e3o enviou posicionamento at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem | Foto: Gen\u00e9sio Vieira | Divulga\u00e7\u00e3o | PRF<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o especialista, a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos \u201cfixos\u201d (pardais e displays) \u00e9 disciplinada por lei e cabe ao Congresso Nacional revogar a decis\u00e3o pelo uso. Por\u00e9m, Bolsonaro j\u00e1 declarou \u00e0 imprensa que n\u00e3o pretende renovar os contratos com as empresas que operam os equipamentos, o que possibilitar\u00e1 a inoper\u00e2ncia dos mesmos.<\/p>\n

\u201cEstou com um briga, juntamente com o Tarc\u00edsio (ministro da Infraestrutura), na Justi\u00e7a para acabarmos com os pardais no Brasil. Essa m\u00e1fia de multa que vai para o bolso de alguns poucos aqui nessa na\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma roubalheira essa verdadeira industria de multa que existe no Brasil\u201d, declarou Bolsonaro.<\/p>\n

Ind\u00fastria da multa?<\/h3>\n

A forma mais f\u00e1cil de n\u00e3o cair na \u201cind\u00fastria da multa\u201d \u00e9 respeitar os limites de velocidade da via. O especialista concorda, por\u00e9m, destaca que \u00e0 medida que o sistema normativo imp\u00f5e regras, tamb\u00e9m concede direitos.<\/p>\n

\u201cPara que o condutor seja autuado, ele tem que estar plenamente informado da velocidade da via, tem que ter os mecanismos para saber as regras de onde ele est\u00e1 passando. Mas, em algumas vias essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ficam claras aos usu\u00e1rios\u201d, aponta.<\/p>\n

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\"radar
Ve\u00edculo infrator registrado por radar port\u00e1til da PRF em MS. utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos est\u00e1 suspensa a partir de segunda-feira (19) | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Segundo Pereira, no entanto, a medi\u00e7\u00e3o do impacto da suspens\u00e3o dos radares precisa ser acompanhada pelo governo, caso resulte em alta nos \u00edndices de acidentes, sobretudo com v\u00edtimas fatais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 indiscut\u00edvel a import\u00e2ncia e validade dos equipamentos para evitar acidentes. As entidades devem seguir nesse monitoramento e o governo precisar\u00e1 ficar atento aos indicadores\u201d, conclui.<\/p>\n

O \u201cfim\u201d dos radares de velocidade no pa\u00eds dividiu opini\u00f5es at\u00e9 mesmo no Congresso Nacional e \u00e9 considerado ponto pol\u00eamico. Isso porque, de acordo com o artigo 218 do CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro)<\/a><\/strong>, as penalidades por excesso de velocidade requerem utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n

\u201cTransitar em velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento h\u00e1bil, em rodovias, vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido, vias arteriais e demais vias\u201d, traz o artigo. Ou seja: na pr\u00e1tica, a PRF segue de m\u00e3os atadas em rela\u00e7\u00e3o a este tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que humanamente imposs\u00edvel, sem os radares, identificar qual velocidade o ve\u00edculo estava em uma rodovia.<\/p>\n

A reportagem acionou a PRF em Mato Grosso do Sul sobre a estrat\u00e9gia que dever\u00e1 ser utilizada ap\u00f3s a suspens\u00e3o dos radares. A assessoria informou que, \u201ccomo o radar se tornou uma pauta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, todas as demandas ser\u00e3o respondidas por Bras\u00edlia\u201d. O Jornal Midiamax seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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