Caro leitor, voc\u00ea conhece algu\u00e9m que trabalha como vigilante, frentista, m\u00e9dico, enfermeiro, dentista, t\u00e9cnico em RX, soldador, tratorista,etc..? Pois \u00e9, talvez voc\u00ea mesmo exer\u00e7a algumas das atividades citadas acima ou com certeza conhece algum amigo, parente, vizinho, que trabalha ou j\u00e1 exerceu algumas dessas atividades.<\/p>\n
Aposentaria especial consiste em um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, de presta\u00e7\u00e3o continuada, concedido ao segurado da Previd\u00eancia Social que, uma vez cumprida \u00e0 car\u00eancia exigida, trabalhe em atividades nocivas \u00e0 sa\u00fade ou integridade f\u00edsica de modo habitual e permanente, por um per\u00edodo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de nocividade encontrado no trabalho prestado, seja: f\u00edsico, qu\u00edmico, biol\u00f3gico ou ps\u00edquico. Hoje funciona assim:<\/p>\n
\u00b7 Ap\u00f3s 15 anos de trabalho quando os n\u00edveis de nocividades s\u00e3o m\u00e1ximos;<\/p>\n
\u00b7 Ap\u00f3s 20 anos de trabalho quando os n\u00edveis de nocividade s\u00e3o m\u00e9dios;<\/p>\n
\u00b7 Ap\u00f3s 25 anos de trabalho quando os n\u00edveis de nocividades s\u00e3o m\u00ednimos.<\/p>\n
A possibilidade de convers\u00e3o do tempo vem para facilitar a vida do trabalhador que n\u00e3o conseguiu cumprir todo o tempo de servi\u00e7o em uma s\u00f3 atividade. Na legisla\u00e7\u00e3o atual existem duas possibilidades de convers\u00e3o de tempo especial.<\/p>\n
Por exemplo: A atividade de enfermeiro e dentista, s\u00e3o especiais, na nocividade m\u00ednima, ou seja, 25 anos de trabalho. Assim, podemos imaginar a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Ant\u00f4nio trabalhou 10 anos como enfermeiro, depois laborou mais 15 anos como dentista. Nesse caso, na regra atual, ele pode converter esse tempo de especial para especial, somando os dois per\u00edodos trabalhados, e, ent\u00e3o conseguir se aposentar, com 100% do seu sal\u00e1rio de benef\u00edcio.<\/p>\n
Temos tamb\u00e9m a possibilidade de convers\u00e3o de especial para comum. No mesmo exemplo podemos dizer agora que Ant\u00f4nio trabalhou 10 anos como vigilante, (atividade tida como especial-nocividade m\u00ednima -25 anos), e, depois foi trabalhar como auxiliar de escrit\u00f3rio (atividade comum). Nesse caso, na legisla\u00e7\u00e3o de hoje, Ant\u00f4nio poder\u00e1 somar o tempo de especial, ou seja, (vigilante), mais, o tempo comum (auxiliar de escrit\u00f3rio), para ent\u00e3o conseguir se aposentar.<\/p>\n
Com a reforma previdenci\u00e1ria essa convers\u00e3o nos exemplos que acabei de citar acabam e o mais preocupante, o trabalhador ter\u00e1 que atingir uma certa idade para ter o direito de se aposentar na modalidade especial, que ficar\u00e1 da seguinte maneira:<\/p>\n
\u00b7 Atividade especial de 15 anos : idade m\u00ednima de 55 anos;<\/p>\n
\u00b7 Atividade especial de 20 anos: idade m\u00ednima de 58 anos;<\/p>\n
\u00b7 Atividade especial de 25 anos: idade m\u00ednima de 60 anos.<\/p>\n
Todas essas altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o causar danos irrepar\u00e1veis na vida dos trabalhadores. Isso porque \u00e0 Aposentadoria Especial n\u00e3o \u00e9 uma vantagem como muitos afirmam, mas, sim uma necessidade ou obriga\u00e7\u00e3o para com o trabalhador que se ativa exposto a agentes<\/p>\n
nocivos a sua sa\u00fade que colocam em risco sua integridade f\u00edsica e mental, inclusive, com perigo de morte.<\/p>\n
E uma vez que h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o da lei na qual se retira a possibilidade de convers\u00e3o desse tempo especial, e para piorar ainda mais, exige o crit\u00e9rio idade, \u00e9 o mesmo que n\u00e3o conceder tal aposentadoria, por isso afirmo que ser\u00e1 o fim da aposentaria especial. Isso porque, existe uma enorme probabilidade de quando o trabalhador preencher o requisito idade j\u00e1 esteja morto, dado, os agentes nocivos a sua sa\u00fade e sua integridade f\u00edsica nos quais essas atividades s\u00e3o exercidas.<\/p>\n
Sendo assim, \u00e9 aconselh\u00e1vel para quem atualmente exerce uma atividade especial ou j\u00e1 exerceu, e ainda n\u00e3o se aposentou que procure seu advogado de confian\u00e7a para ingresso de uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria do tempo j\u00e1 trabalhado em atividade especial, para que futuramente quando for se aposentar possa utilizar na contagem de sua aposentadoria esses anos a mais que o tempo especial permite, e, assim ter seu direito garantido.<\/p>\n
Dra. Kelly Vilela- OAB\/GO 37.497<\/p>\n
Advogada- Especialista em Direito Previdenci\u00e1rio<\/p>\n
Endere\u00e7o: Rua Guapeva Oeste, n.167, Setor Central, Chapad\u00e3o do C\u00e9u-GO<\/p>\n
Tel: 064- 9 9908-1486<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caro leitor, voc\u00ea conhece algu\u00e9m que trabalha como vigilante, frentista, m\u00e9dico, enfermeiro, dentista, t\u00e9cnico em RX, soldador, tratorista,etc..? Pois \u00e9, talvez voc\u00ea mesmo exer\u00e7a algumas das atividades citadas acima ou com certeza conhece algum amigo, parente, vizinho, que trabalha ou j\u00e1 exerceu algumas dessas atividades. Aposentaria especial consiste em um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, de presta\u00e7\u00e3o continuada, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":122957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-122956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122958,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122956\/revisions\/122958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/122957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}