O governo de Mato Grosso do Sul e os munic\u00edpios sul-matogrossenses v\u00e3o receber R$ 346,072\u00a0 milh\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal da PEC 98\/2019. O texto\u00a0 distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo entre todas as unidades federativas e prefeituras, reduzindo a parcela que estados produtores do pr\u00e9-sal recebem. O governo federal estima arrecadar R$ 106 bilh\u00f5es com a iniciativa.<\/p>\n
A Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada em dois turnos na sess\u00e3o de ontem, em um consenso envendo todos os senadores. Por ter havido modifica\u00e7\u00f5es no Senado, a mat\u00e9ria agora volta para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com o relator da PEC, o senador Cid Gomes, o repasse importar\u00e1 num valor de 1,3 parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u201cEnt\u00e3o se o munic\u00edpio recebe, por m\u00e9dia, R$ 1 milh\u00e3o de FPM por m\u00eas, ele ter\u00e1 R$ 1,3 milh\u00e3o como um 13\u00ba engordado para fazer frente a suas despesas. E a luta \u00e9 para que isso possa ser feito ainda esse ano\u201d, explicou. Conforme a proposta de Gomes, estados receber\u00e3o 15% do total arrecadado com a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e munic\u00edpios ficar\u00e3o com outros 15%.<\/p>\n
Gomes definiu um crit\u00e9rio de rateio no qual os estados mais pobres v\u00e3o receber mais que os demais estados, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos que est\u00e3o na regi\u00e3o do Pr\u00e9-Sal, como o Rio de Janeiro e o Esp\u00edrito do Santo. Esse par\u00e2metro foi criticado anteontem pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele entende que o Rio de Janeiro ser\u00e1 prejudicado se o relat\u00f3rio de Cid passar no Senado.<\/p>\n
Pela regra de rateio definida pelo relator, Mato Grosso do Sul ter\u00e1 direito a R$ 346,072 milh\u00f5es, sendo R$ 185,561 milh\u00f5es para o Governo do Estado e outros R$ 160,510 milh\u00f5es para os munic\u00edpios. O maior valor entre as prefeituras sul-mato-grossenses ser\u00e1 para Campo Grande, R$ 16,844 milh\u00f5es; seguido por Dourados, com R$ 8,109 milh\u00f5es; Tr\u00eas Lagoas, com R$ 5,335 milh\u00f5es; Corumb\u00e1, com R$ 5,022 milh\u00f5es; e Ponta Por\u00e3, com R$ 4,394 milh\u00f5es.<\/p>\n
O menor valor a ser repassado aos munic\u00edpios do Estado ser\u00e1 de R$ 941,641 mil. Ao todo 24 cidades v\u00e3o receber, entre elas Bodoquena, Corguinho e Pedro Gomes. Outros 13 munic\u00edpios v\u00e3o receber R$ 1,883 milh\u00e3o; outras 11 cidades R$ 2,197 milh\u00f5es; sete cidades R$ 1,255 milh\u00e3o.<\/p>\n
LEIL\u00c3O<\/strong><\/p>\n O leil\u00e3o, agendado para o in\u00edcio de novembro, ser\u00e1 do excedente de petr\u00f3leo em uma \u00e1rea cedida pela Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras em 2010 por meio de um contrato chamado de cess\u00e3o onerosa (Lei 12.276\/2010) no qual a Petrobras obteve o direito de explorar at\u00e9 cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por contrata\u00e7\u00e3o direta, sem licita\u00e7\u00e3o. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilh\u00f5es ao governo.<\/p>\n Com a descoberta posterior de um volume maior do combust\u00edvel f\u00f3ssil na regi\u00e3o, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilh\u00f5es, por conta da desvaloriza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo. A PEC \u00e9 necess\u00e1ria porque a transfer\u00eancia do que \u00e9 arrecadado pelo pr\u00e9-sal \u00e9 contabilizada no c\u00e1lculo das despesas prim\u00e1rias do Or\u00e7amento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da Uni\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o repasse.<\/p>\n O certame ir\u00e1 ofertar blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa fluminense, sendo que o Governo estima arrecadar cerca de R$ 106 bilh\u00f5es, com desconto de aproximadamente R$ 33 bilh\u00f5es, pagos \u00e0 Petrobras pela renegocia\u00e7\u00e3o de um contrato sobre explora\u00e7\u00e3o de campos de petr\u00f3leo. Dos R$ 73 bilh\u00f5es que ficar\u00e3o com a Uni\u00e3o, R$ 21 bilh\u00f5es ser\u00e3o divididos entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Estado – Clodoaldo Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Mato Grosso do Sul e os munic\u00edpios sul-matogrossenses v\u00e3o receber R$ 346,072\u00a0 milh\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal da PEC 98\/2019. O texto\u00a0 distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo entre todas as unidades federativas e prefeituras, reduzindo a parcela que estados produtores do pr\u00e9-sal recebem. O governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":124444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-124443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=124443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124445,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/124443\/revisions\/124445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/124444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=124443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=124443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=124443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}