{"id":125222,"date":"2019-09-13T15:18:42","date_gmt":"2019-09-13T19:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=125222"},"modified":"2019-09-13T15:18:42","modified_gmt":"2019-09-13T19:18:42","slug":"tarifa-de-pedagio-na-br-163-pode-variar-de-r-2-a-r-480","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=125222","title":{"rendered":"Tarifa de ped\u00e1gio na BR-163 pode variar de R$ 2 a R$ 4,80"},"content":{"rendered":"<article class=\"grid_10 prefix_1 alpha textoArea\">A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) est\u00e1 com duas minutas para decidir sobre a nova tarifa nas nove pra\u00e7as de ped\u00e1gio da BR-163 mantidas pela CCR MSVia. Uma prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de 53,94%, com a menor tarifa ficando em R$ 2,00 e a maior em R$ 3,90. Na outra, o menor ped\u00e1gio ser\u00e1 de R$ 2,90 e o maior ficar\u00e1 em R$ 4,80, redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 40,42%. Hoje, os valores cobrados est\u00e3o entre R$ 5,10 a R$ 7,80.<\/p>\n<p>Essa recomenda\u00e7\u00e3o para diminuir o valor da tarifa pela metade tem como motivo o fato de a ANTT n\u00e3o ter aplicado a redu\u00e7\u00e3o em anos anteriores, desde 2016, quando a CCR MSVia deixou de executar as obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163. Uma nota t\u00e9cnica da autarquia, de julho, considera que houve erros nos c\u00e1lculos da tarifa, apontando que em 2016 foi deixado de aplicar o percentual de redu\u00e7\u00e3o de 2,44% no c\u00e1lculo da tarifa; outros 9,53%, em 2017; e mais 24,03% no ano passado.<\/p>\n<p>Esses \u00edndices est\u00e3o relacionados\u00a0 com o fato de a concession\u00e1ria deixar de duplicar a rodovia e fazer obras de melhorias. Com base nesta informa\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia de Explora\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria (SEI) emitiu a Nota T\u00e9cnica 2916\/2019 no dia 6 de setembro, na qual faz alguns ajustes e reafirma a diminui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse documento, \u00e9 especificado o valor em cada uma das nove pra\u00e7as de ped\u00e1gio, detalhando as tarifas pelo tipo de ve\u00edculo. No documento \u00e9 afirmado que \u201ca 4\u00aa Revis\u00e3o Ordin\u00e1ria, a 6\u00aa Revis\u00e3o Extraordin\u00e1ria e o reajuste, reduzem, em m\u00e9dia, a tarifa arredondada em -53,94% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Revis\u00e3o Ordin\u00e1ria e 5\u00aa Extraordin\u00e1ria, considerandoo Fator C (uma das f\u00f3rmulas usadas para calcular a tarifa), com a aplica\u00e7\u00e3o integral do montante da conta C.<\/p>\n<p>Se for considerada a aplica\u00e7\u00e3o parcial do montante da conta C, a redu\u00e7\u00e3o da tarifa arredondada ser\u00e1, em m\u00e9dia, -40.42%\u201d.<\/p>\n<p>Essa nota t\u00e9cnica foi encaminhada por meio eletr\u00f4nico na quarta-feira, \u00e0s 12h, para os quatro diretores da ANTT que v\u00e3o deliberar sobre a nova tarifa. Minutos depois, \u00e0s 12h07min, para a CCR, e logo em seguida, \u00e0s 12h08min, para o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>No mesmo dia, \u00e0s 12h14min, a gerente de Gest\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeiro de Rodovia, M\u00edrian Ramos Quebaud, encaminhou um relat\u00f3rio\u00a0 da revis\u00e3o tarif\u00e1ria com duas minutas para a Diretoria Colegiada da ANTT deliberar sobre a redu\u00e7\u00e3o da nova tarifa, \u201ccom vig\u00eancia inicialmente prevista para 14 de setembro de 2019.\u201d<\/p>\n<p>Os diretores da autarquia v\u00e3o definir por um das minutas, sendo que elas preveem que o menor valor a ser pago por um carro de passeio ser\u00e1 de R$ 2,00, em Mundo Novo,\u00a0 caso seja adotada a redu\u00e7\u00e3o de 53,94%. Na tabela com esse par\u00e2metro, o maior valor ser\u00e1 de R$ 3,90 em Campo Grande.<\/p>\n<p>No entanto, se a diretoria optar pela minuta que tem outro par\u00e2metro, redu\u00e7\u00e3o de 40,42%, os valores ser\u00e3o maiores. Em Mundo Novo o motorista de um carro de passeio vai pagar R$ 2,90, j\u00e1 em Campo Grande o valor do ped\u00e1gio ser\u00e1 de R4 4,80.<\/p>\n<p>A ANTT informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como adiantarw informa\u00e7\u00f5es sobre reajuste, nem sobre a delibera\u00e7\u00e3o da diretoria, uma vez que esta depende de avalia\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica de rodovia da Ag\u00eancia. O resultado dessa delibera\u00e7\u00e3o precisa ser publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o).\u201d<\/p>\n<p><strong>CONTRAPONTO<\/strong><\/p>\n<p>Desde 2016 at\u00e9 junho deste ano, a MSVia arrecadou R$ 994,1 milh\u00f5es com ped\u00e1gio. Foram R$ 291,8 milh\u00f5es em 2016; outros R$ 269,3 milh\u00f5es em 2017; mais R$ 293,6 milh\u00f5es no ano passado e R$ 139,3 milh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, conforme balan\u00e7os divulgados pela CCR. Se considerar o in\u00edcio da cobran\u00e7a, em 2015, o montante arrecadado com ped\u00e1gio chega a R$ 1,083 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, o valor da tarifa de ped\u00e1gio n\u00e3o teve nenhuma redu\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio: aumentou. No \u00faltimo reajuste, em setembro do ano passado, a tarifa subiu 0,73% em quatro pra\u00e7as de cobran\u00e7a.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.correiodoestado.com.br\/upload\/ckeditor\/images\/iNFO%20ped%C3%A1gio.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<\/article>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<div class=\"clear\">*Correio do Estado &#8211; Clodoaldo Silva<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) est\u00e1 com duas minutas para decidir sobre a nova tarifa nas nove pra\u00e7as de ped\u00e1gio da BR-163 mantidas pela CCR MSVia. Uma prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de 53,94%, com a menor tarifa ficando em R$ 2,00 e a maior em R$ 3,90. 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