Em tr\u00eas anos, os cart\u00f3rios de Mato Grosso do Sul tiveram preju\u00edzos que somam R$ 26,7 milh\u00f5es, e, em decorr\u00eancia disso, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) est\u00e1 revisando o valor das taxas cartor\u00e1rias. A possibilidade de\u00a0 altera\u00e7\u00f5es de algumas taxas cartor\u00e1rias est\u00e1 mais perto de acontecer, por\u00e9m, enquanto as escrituras com valores declarados de im\u00f3veis ser\u00e3o baixadas, outros servi\u00e7os ser\u00e3o reajustados e ter\u00e3o aumentos de at\u00e9 24%.<\/p>\n
O texto da tabela de emolumentos est\u00e1 adiantado e de acordo com o juiz auxiliar da corregedoria-geral do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), Renato Liberali, a proposta dever\u00e1 chegar na Assembleia Legislativa na segunda quinzena de outubro. \u201cTivemos reuni\u00e3o pr\u00e9via com desembargadores, entidades respons\u00e1veis. Tivemos mais de 600 ajustes\u201d.<\/p>\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es, e que j\u00e1 foi motivo de disc\u00f3rdia na Assembleia, \u00e9 a de tornar os protestos gratuitos. \u201cEst\u00e3o sendo trabalhados fortemente (por ser\u00a0 um projeto \u00e9 pass\u00edvel de an\u00e1lise dos desembargadores do TJMS) a realiza\u00e7\u00e3o do protesto sem quaisquer custos ao credor e, pagamento dos emolumentos (inclusive fundos) com o uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, adiantou o juiz.<\/p>\n
Apesar do projeto estar bem amadurecido, rodada de reuni\u00f5es ainda v\u00e3o ocorrer. \u201cMas, ainda em setembro, deve ser encaminhado \u00e0 presid\u00eancia (do TJMS) para seu processamento interno, e em seguida \u00e0 Assembleia Legislativa\u201d, afirmou Liberali.<\/p>\n
Sobre as mudan\u00e7as no que diz respeito aos valores das escrituras de im\u00f3vel que est\u00e3o previstas para serem baixadas, o juiz explicou que foi poss\u00edvel identificar, por exemplo, que diante do atual pre\u00e7o das escrituras e, o fato das pessoas passarem a lavr\u00e1-las em outros estados, os cart\u00f3rios de MS perderam cerca de R$ 26,7 milh\u00f5es em renda nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o que impacta tamb\u00e9m nos impostos recolhidos em cada munic\u00edpio. \u201cEstamos reduzindo valores, cada faixa tem uma redu\u00e7\u00e3o diferente, mas tem alguns ajustes para evitar que os cart\u00f3rios fechem\u201d.<\/p>\n
MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n Como o texto ainda n\u00e3o est\u00e1 finalizado, a previs\u00e3o \u00e9 de que as mudan\u00e7as propostas anteriormente pelo TJMS em 2018, sejam mantidas. Entre elas est\u00e1 a lavratura ou aprova\u00e7\u00e3o de testamento que passaria a custar R$ 735 \u2013 aumento de 24% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 592 cobrados atualmente. O processo para habilita\u00e7\u00e3o do casamento poder\u00e1 ter reajuste de 15%, passando R$ 290 para R$ 332.<\/p>\n Dever\u00e1 ser proposta a extin\u00e7\u00e3o dos 5% sobre a arrecada\u00e7\u00e3o mensal dos cart\u00f3rios, mas com cria\u00e7\u00e3o de novas faixas. As al\u00edquotas v\u00e3o de 2%, sobre as serventias extrajudiciais com receita igual ou menor que R$ 20 mil, at\u00e9 9% sobre aquelas com faturamento superior a R$ 500 mil. J\u00e1 os 10% sobre as taxas pagas por quem solicita os servi\u00e7os notariais seria mantida.<\/p>\n Levantamento dos atos cartor\u00e1rios entre 2016 e 2018 apontou os problemas da tabela atual e como uma nova se comportar\u00e1. \u201c\u00c9 um trabalho in\u00e9dito quanto \u00e0 tabela de emolumentos e, que servir\u00e1 para projetos futuros. Os cart\u00f3rios precisam ser vi\u00e1veis financeiramente\u201d, refor\u00e7ou o juiz.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Estado – Izabela Jornada . Foto Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tr\u00eas anos, os cart\u00f3rios de Mato Grosso do Sul tiveram preju\u00edzos que somam R$ 26,7 milh\u00f5es, e, em decorr\u00eancia disso, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) est\u00e1 revisando o valor das taxas cartor\u00e1rias. A possibilidade de\u00a0 altera\u00e7\u00f5es de algumas taxas cartor\u00e1rias est\u00e1 mais perto de acontecer, por\u00e9m, enquanto as escrituras […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":126185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-126184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=126184"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126187,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126184\/revisions\/126187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/126185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=126184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=126184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=126184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}