{"id":126519,"date":"2019-09-28T09:28:40","date_gmt":"2019-09-28T13:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=126519"},"modified":"2019-09-28T09:33:20","modified_gmt":"2019-09-28T13:33:20","slug":"sem-dinheiro-prefeitos-apostam-na-liberacao-de-verba-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=126519","title":{"rendered":"Sem dinheiro, prefeitos apostam na libera\u00e7\u00e3o de verba do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"
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As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul v\u00e3o ter direito a R$ R$ 160,510 milh\u00f5es como parte do dinheiro arrecadado com o mega-leil\u00e3o de petr\u00f3leo<\/h5>\n<\/blockquote>\n
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Sem novas fontes de receita para ajudar no fechamento do caixa no fim do ano, os prefeitos de Mato Grosso do Sul apostam na libera\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da arrecada\u00e7\u00e3o com o megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo — a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 98\/2019, a chamada \u201cPEC da Cess\u00e3o Onerosa\u201d, aprovada no dia 3 deste m\u00eas, pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

H\u00e1 uma extrema preocupa\u00e7\u00e3o por parte dos gestores p\u00fablicos em decorr\u00eancia da queda constante da receita. Este m\u00eas, por exemplo, o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) despencou 11% em compara\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancia efetuada pelo governo federal em agosto.<\/p>\n

De acordo com a Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), setembro fechou em R$ 82.916.549,46 (milh\u00f5es), contra R$ 93.149.230,10 repassados aos munic\u00edpios no m\u00eas anterior.<\/p>\n

O presidente da entidade e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, avalia que os n\u00fameros atuais s\u00e3o preocupantes diante da realidade das prefeituras nesse momento de turbul\u00eancia econ\u00f4mica do pa\u00eds, em que o governo ainda busca ajustes por meio da reforma da Previd\u00eancia e da reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Apesar disso, o dirigente v\u00ea com bons olhos a aprova\u00e7\u00e3o de algumas mat\u00e9rias defendidas pelos agentes p\u00fablicos, por meio da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios).<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (26), o Congresso Nacional promulgou parte da proposi\u00e7\u00e3o que autoriza o governo a realizar o \u00a0megaleil\u00e3o de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, previsto para o dia 6 de novembro.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 que leil\u00e3o seja autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e n\u00e3o seja adiado.<\/p>\n

O presidente da Assomasul aconselha aos colegas prefeitos sobre import\u00e2ncia de continuarem a mobiliza\u00e7\u00e3o a fim de que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos seja pelos crit\u00e9rios do FPM, estabelecido na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania) do Senado.<\/p>\n

A inclus\u00e3o desse crit\u00e9rio foi uma grande conquista do movimento municipalista.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos da CNM, as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul v\u00e3o ter direito a R$ R$ 160,510 milh\u00f5es como parte do dinheiro arrecadado com o megaleil\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n

No total, Mato Grosso do Sul\u00a0 receber\u00e1 R$ 346,072\u00a0 milh\u00f5es, sendo R$ 185,561 milh\u00f5es para o governo do Estado e outros R$ 160,510 milh\u00f5es para os munic\u00edpios.<\/p>\n

Willian Araujo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul v\u00e3o ter direito a R$ R$ 160,510 milh\u00f5es como parte do dinheiro arrecadado com o mega-leil\u00e3o de petr\u00f3leo Sem novas fontes de receita para ajudar no fechamento do caixa no fim do ano, os prefeitos de Mato Grosso do Sul apostam na libera\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":126520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,37],"tags":[],"class_list":["post-126519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=126519"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126521,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/126519\/revisions\/126521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/126520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=126519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=126519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=126519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}