{"id":126708,"date":"2019-10-01T08:36:47","date_gmt":"2019-10-01T12:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=126708"},"modified":"2019-10-01T08:36:47","modified_gmt":"2019-10-01T12:36:47","slug":"governo-contrata-assessoria-por-r-361-mil-para-auxilio-na-concessao-da-ms-306","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=126708","title":{"rendered":"Governo contrata assessoria por R$ 361 mil para aux\u00edlio na concess\u00e3o da MS-306"},"content":{"rendered":"
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O Governo de Mato Grosso do Sul contratou assessoria de apoio operacional da empresa B3 S.A. \u2013 Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o, para auxiliar a licita\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o a rodovia MS-306. O valor do contrato \u00e9 de R$ 361.054,65, segundo publicado no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), desta segunda-feira (30).<\/p>\n

No site oficial da empresa, a descri\u00e7\u00e3o \u00e9 que a B3 \u00e9 uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atua\u00e7\u00e3o em ambiente de bolsa e de balc\u00e3o. As atividades incluem cria\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de sistemas de negocia\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito e registro para todas as principais classes de ativos, desde a\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos de renda fixa corporativa at\u00e9 derivativos de moedas, opera\u00e7\u00f5es estruturadas e taxas de juro e de commodities.<\/p>\n

De acordo com o contrato, a B3 presta servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica especializada a licita\u00e7\u00f5es e aliena\u00e7\u00f5es. Ao governo a B3 vai assessorar e apoiar operacionalmente o governo, na licita\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Recupera\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o, Implanta\u00e7\u00e3o de Melhorias e Amplia\u00e7\u00e3o de Capacidade do Sistema Rodovi\u00e1rio da MS-306.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o foi aprovada atrav\u00e9s do Processo de n\u00famero 51\/000.352\/2019. O valor ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica para a empresa, com recursos que ocorrer\u00e3o \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

O contrato, segundo a publica\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 vig\u00eancia por 12 meses, mas pode ser prorrogado por sucessivos per\u00edodos, limitado a 60 meses.<\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 16 de agosto, o governo previu prazo de 30 anos de gest\u00e3o privada e que sejam investidos R$ 1,6 bilh\u00e3o em obras, com retorno por meio de tr\u00eas pra\u00e7as de ped\u00e1gio com tarifa b\u00e1sica estimada em R$ 8,62 por ve\u00edculo e por eixo dos caminh\u00f5es.<\/p>\n

Concess\u00e3o<\/h1>\n

Diferente da privatiza\u00e7\u00e3o, quando o bem p\u00fablico \u00e9 vendido a uma empresa, a concess\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u2018aluguel\u2019.\u00a0A empresa ter\u00e1 que fazer melhorias, como restaurar, fazer uma terceira pista, recapear e sinalizar a rodovia, sob custo de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. Ao final do prazo de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a rodovia volta a ser gerida pelo governo do Estado.<\/p>\n

Considerada uma das principais rodovias estaduais, a MS-306 liga uma importante regi\u00e3o produtora e faz divisas com Mato Grosso e Goi\u00e1s. A administra\u00e7\u00e3o dos 218 quil\u00f4metros de estrada ser\u00e1 entregue \u00e0 iniciativa privada para que as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade na via melhorem, segundo o governo.<\/p>\n

Os estudos definiram a invers\u00e3o da ordem das fases de habilita\u00e7\u00e3o e julgamento e tamb\u00e9m o crit\u00e9rio de an\u00e1lise da licita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 a maior oferta de outorga, motivada pelo maior capital do investidor em risco, pela maior sustentabilidade do projeto e pela utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos no aprimoramento da malha rodovi\u00e1ria, com previs\u00e3o de revers\u00e3o do arrecadado para o Fundersul.<\/p>\n

O edital da concorr\u00eancia que vai selecionar a empresa respons\u00e1vel pela concess\u00e3o deve ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos meses, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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*Midiamax – Renata Volpe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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