A Pol\u00edcia Militar Ambiental tem refor\u00e7ado em todos os anos durante o m\u00eas de setembro e outubro a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados. Por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em raz\u00e3o das facilidades de captura do pescado neste per\u00edodo.<\/p>\n
O Comando da PMA intensificou durante todo o m\u00eas de setembro a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva aos crimes e infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pesca, quando v\u00e1rios pescadores foram presos e autuados e intensifica mais ainda, a partir de hoje (1), com o in\u00edcio da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema\u201d.<\/p>\n
A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema-2019\u201d<\/strong>, que envolver\u00e1 360 policiais, englobar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o \u201cPadroeira do Brasil e a opera\u00e7\u00e3o \u201cDia de Finados\u201d, que s\u00e3o realizadas todos os anos em outrubro. A opera\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 5 de novembro \u00e0s 8h00, quando se inicia o per\u00edodo de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai.<\/p>\n Os trabalhos preventivos ser\u00e3o intensificados durante a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema”, com participa\u00e7\u00e3o das 26 Subunidades da PMA no Estado, que dar\u00e3o maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o relativa \u00e0 pesca. Os trabalhos administrativos ser\u00e3o reduzidos durante a opera\u00e7\u00e3o, para o emprego do maior n\u00famero poss\u00edvel de policiais, porque, al\u00e9m do combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria, os trabalhos preventivos e repressivos ao tr\u00e1fico de papagaio precisam continuar neste per\u00edodo reprodutivo da esp\u00e9cie (agosto a dezembro).<\/p>\n A preven\u00e7\u00e3o e combate a outros crimes ambientais, tais como, ao transporte de produtos perigosos, desmatamento, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inc\u00eandios, \u00e0s carvoarias ilegais e ao transporte de carv\u00e3o e de outros produtos florestais, ca\u00e7a, bem como demais crimes contra a flora n\u00e3o deixar\u00e3o de ser efetuados.<\/p>\n Crimes de natureza diferente \u00e0 ambiental, como tr\u00e1fico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, ser\u00e3o coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.<\/p>\n Em 2018 foram autuadas 65 pessoas por crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redu\u00e7\u00e3o de 51,13% (explica\u00e7\u00e3o \u00e0 frente). Dessas 59 autua\u00e7\u00f5es, um total de 41 autua\u00e7\u00f5es foi por pesca ilegal, e na opera\u00e7\u00e3o passada 78, sendo a redu\u00e7\u00e3o de 47,43%. Dos 41 autuados por pesca, 37 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predat\u00f3ria contra 38 da opera\u00e7\u00e3o passada. Nesta opera\u00e7\u00e3o, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licen\u00e7a ou armazenamento de pescado e 40 na opera\u00e7\u00e3o passada. A pesca sem licen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 crime ambiental, somente infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n A quantidade de pescado apreendida foi semelhante \u00e0 opera\u00e7\u00e3o anterior. 684,5 kg e 605 na opera\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n Foi aplicado o valor de R$ 87.792,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na opera\u00e7\u00e3o anterior. J\u00e1 as multas por outras infra\u00e7\u00f5es ambientais foram de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infra\u00e7\u00f5es ambientais somaram R$ 286.160,00 e R$ 884.650,00 na opera\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na opera\u00e7\u00e3o passada. Tarrafas foram 8 (oito) e 12 na opera\u00e7\u00e3o anterior; 496 anz\u00f3is de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos t\u00eam grande potencial de captura de pescado. Tamb\u00e9m foram apreendidos somente 9 (nove) barcos e 9 (nove) motores, enquanto na opera\u00e7\u00e3o passada foram 23 motores de popa e 24 barcos.<\/p>\n DESEQUIL\u00cdBRIO DOS N\u00daMEROS ENTRE 2018 E 2017.<\/strong><\/p>\n O desequil\u00edbrio dos n\u00fameros com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o anterior, inclusive, relativamente aos valores de multas, deveu-se ao fechamento de uma rinha de galos, em que foram autuadas 21 pessoas e aplicadas multas no valor de R$ 630.000,00 na opera\u00e7\u00e3o de 2017.<\/p>\n \u00c0s infra\u00e7\u00f5es de pesca, 35 nesta opera\u00e7\u00e3o e 78 na passada deveu-se ao fator licen\u00e7a de pesca e armazenamento de pescado sem licen\u00e7a, pois nesta, apenas quatro pessoas foram autuadas por este motivo, quando na opera\u00e7\u00e3o passada foram 40. Ou seja, nesta opera\u00e7\u00e3o, as pessoas procuraram se regularizar ao retirarem a sua licen\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 PMMS<\/p>\n Foto Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Militar Ambiental tem refor\u00e7ado em todos os anos durante o m\u00eas de setembro e outubro a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados. 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