{"id":127087,"date":"2019-10-05T10:39:43","date_gmt":"2019-10-05T14:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=127087"},"modified":"2019-10-05T10:39:43","modified_gmt":"2019-10-05T14:39:43","slug":"pesca-o-que-muda-com-a-cota-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=127087","title":{"rendered":"Pesca : o que muda com a Cota Zero"},"content":{"rendered":"

O decreto da Cota Zero s\u00f3 passa a valer integralmente para pescadores amadores ou desportistas a partir de mar\u00e7o de 2020. Por\u00e9m, com a Piracema come\u00e7ando no in\u00edcio de novembro, os amantes e profissionais da pesca ter\u00e3o somente um m\u00eas para exercer o hobby e tamb\u00e9m garantir o estoque de pescado para os pr\u00f3ximos meses, j\u00e1 que a atividade ficar\u00e1 proibida no per\u00edodo de 5 de novembro de 2019 at\u00e9 28 de fevereiro do ano que vem.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, o feriado \u201cprolongado\u201d \u2013 que compreende os dias 11, 12 e 13 \u2013 oferece a oportunidade de pesca em destinos dentro de Mato Grosso do Sul. Apesar da boa ocasi\u00e3o, \u00e9 preciso tomar cuidado com o tipo de pesca, com o local onde ela ser\u00e1 feita e com a esp\u00e9cie do peixe, j\u00e1 que o Decreto n\u00ba 15.166, publicado no dia 22 de fevereiro de 2019, tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido para turistas, pescadores profissionais, para quem pratica a pesca comercial e para fins cient\u00edficos, al\u00e9m dos amadores.<\/p>\n

Para evitar os excessos, a Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Piracema no dia 1\u00b0 de outubro. A a\u00e7\u00e3o ocorre no per\u00edodo em que v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados e, por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores no Estado aumenta.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o envolve 360 policiais de 26 subunidades da PMA e tamb\u00e9m englobar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es Padroeira do Brasil e Dia de Finados, que s\u00e3o realizadas todos os anos neste m\u00eas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 5 de novembro, \u00e0s 8h, quando se inicia o per\u00edodo de fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai.<\/p>\n

Para atender \u00e0 demanda, os trabalhos administrativos ser\u00e3o reduzidos durante o per\u00edodo para o emprego do maior n\u00famero poss\u00edvel de policiais. Al\u00e9m do combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria, os trabalhos preventivos e repressivos ao tr\u00e1fico de papagaios precisam continuar no per\u00edodo reprodutivo da esp\u00e9cie \u2013 entre agosto e dezembro.<\/p>\n

REGULAMENTO<\/strong><\/p>\n

Quando o per\u00edodo acabar, em fevereiro de 2020, e o decreto da Cota Zero come\u00e7ar a valer de forma integral, os pescadores amadores ter\u00e3o mais restri\u00e7\u00f5es do que atualmente. Essa categoria pode pescar e transportar cinco quilos de pescado, um exemplar de qualquer esp\u00e9cie e cinco exemplares de piranha.<\/p>\n

Vinte e uma esp\u00e9cies diversas, entre elas, ja\u00fa, pintado, pacu, corvina e piau, foram listadas com tamanhos m\u00ednimos para captura no sistema pesque e solte.<\/p>\n

Segundo cartilha divulgada pela PMA, as \u00e1reas onde a pesca na modalidade pesque e solte \u00e9 permitida s\u00e3o no Rio Negro, no trecho da conflu\u00eancia com o C\u00f3rrego Lajeado \u2013 pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Rio Negro \u2013, at\u00e9 o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no munic\u00edpio de Aquidauana; no Rio Perdido, em toda sua extens\u00e3o, compreendendo Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em toda a sua extens\u00e3o, em Aquidauana e Corumb\u00e1; e no Rio Vermelho, em Corumb\u00e1.<\/p>\n

O pescador que usar petrechos ou m\u00e9todos n\u00e3o permitidos, n\u00e3o estar portando a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), carregar pescado em quantidade superior \u00e0 permitida, pescar em locais e \u00e9pocas com restri\u00e7\u00f5es, ser flagrado com pescado considerado especial ou em extin\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o seguir o tamanho m\u00ednimo ou m\u00e1ximo por esp\u00e9cie pode ser autuado com uma infra\u00e7\u00e3o administrativa no valor entre R$ 700 e R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular e ter\u00e1 todos os produtos da pesca apreendidos.<\/p>\n

O QUE MUDA A PARTIR DE 2020<\/strong><\/p>\n