{"id":127498,"date":"2019-10-10T14:27:15","date_gmt":"2019-10-10T18:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=127498"},"modified":"2019-10-16T17:02:47","modified_gmt":"2019-10-16T21:02:47","slug":"ms-deve-receber-r-252-milhoes-do-leilao-do-pre-sal-calcula-senadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=127498","title":{"rendered":"MS deve receber R$ 252 milh\u00f5es do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, calcula senadora"},"content":{"rendered":"

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), revelou que Mato Grosso do Sul deve ficar com R$ 252,8 milh\u00f5es da partilha sobre a cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, que vai ter o seu leil\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 6 de novembro.<\/p>\n

O\u00a0acordo\u00a0trata da explora\u00e7\u00e3o dos excedentes de barris de petr\u00f3leo.\u00a0Em 2010, a previs\u00e3o era produzir at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo em 7 campos do pr\u00e9-sal da Bacia de Santos. No entanto, durante a explora\u00e7\u00e3o foi descoberto o triplo do volume . Esse \u00e9 o excedente da cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n

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\u201cCom as novas regras e crit\u00e9rios aprovados ontem (09), na C\u00e2mara Federal, o recurso que ser\u00e1 destinado a Mato Grosso do Sul vai subir de R$ 185 milh\u00f5es para R$ 252 milh\u00f5es. Ser\u00e1 a salva\u00e7\u00e3o da lavoura para todos os estados\u201d, disse a senadora, em entrevista ao Campo Grande News.<\/strong><\/p>\n

Simone explicou que o projeto sobre a partilha (recursos) deve chegar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15) ao CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) e ir ao plen\u00e1rio do Senado at\u00e9 quinta-feira (17).\u00a0 Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n

\u201cDepois do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal (novembro), existe um prazo para que este recurso siga para o governo federal, que deve repassar a parte dos estados em dezembro, para que usem em investimentos e para o fundo de previd\u00eancia\u201d, disse Tebet.<\/p>\n

O recurso poder\u00e1 ser utilizado para pagar custos de obras paradas, em diferentes setores como sa\u00fade<\/a><\/b>, seguran\u00e7a e infraestrutura. \u201cFoi muito trabalhoso chegar a este acordo, em meio a discuss\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, mas houve este entendimento, que vai ajudar muito as finan\u00e7as dos estados\u201d, ponderou.<\/p>\n

A cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal prev\u00ea uma partilha de R$ 21 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios, sendo que o repasse maior ser\u00e1 ao Rio de Janeiro, onde fica a fonte (pr\u00e9-sal), tendo acesso a R$ 2,3 bilh\u00f5es. J\u00e1 S\u00e3o Paulo ficar\u00e1 com R$ 632,6 milh\u00f5es, Mato Grosso ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 665,1 milh\u00f5es, Par\u00e1 com R$ 705 milh\u00f5es e Minas Gerais, R$ 848,7 (milh\u00f5es).<\/p>\n

Outros recursos \u2013<\/strong> Simone ainda comentou a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria para a venda e uso de bens apreendidos do tr\u00e1fico de drogas. \u201cAntes demorava de 7 a 10 anos para sair a senten\u00e7a para o uso destes itens, enquanto isto ficava tudo parado no p\u00e1trio das unidades de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Ela ressaltou que agora 40% dos bens apreendidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a estadual, poder\u00e3o ser usados e ficar no local de destino. \u201cSempre faltou equipamentos, aparelhos e recursos para este combate ao tr\u00e1fico (drogas), principalmente na fronteira\u201d.<\/p>\n

O texto aprovado destaca que o repasse de recursos (bens apreendidos) n\u00e3o vai depender mais de conv\u00eanios e pode ser enviado de forma direta, com transfer\u00eancia volunt\u00e1ria. Para isto as for\u00e7as de seguran\u00e7a precisam ter estrutura para gerir estes ativos e enviar dados sobre a repress\u00e3o local ao tr\u00e1fico.<\/p>\n

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*Campo Grande News – Leonardo Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), revelou que Mato Grosso do Sul deve ficar com R$ 252,8 milh\u00f5es da partilha sobre a cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, que vai ter o seu leil\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 6 de novembro. O\u00a0acordo\u00a0trata da explora\u00e7\u00e3o dos excedentes de barris de petr\u00f3leo.\u00a0Em 2010, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":103086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-127498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=127498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127874,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127498\/revisions\/127874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/103086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=127498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=127498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=127498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}