{"id":127979,"date":"2019-10-18T09:01:13","date_gmt":"2019-10-18T13:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=127979"},"modified":"2019-10-18T09:01:13","modified_gmt":"2019-10-18T13:01:13","slug":"ms-vai-receber-r-54-milhoes-a-menos-de-recursos-do-leilao-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=127979","title":{"rendered":"MS vai receber R$ 5,4 milh\u00f5es a menos de recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"<div>A divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal ainda nem saiu do papel e Mato Grosso do Sul teve o valor a que tem direito reduzido em R$ 5,4 milh\u00f5es, de R$ 413,40 milh\u00f5es para R$ 408,026 milh\u00f5es, de acordo com estudo t\u00e9cnico divulgado ontem pela Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados (nota t\u00e9cnica 45\/2019). \u00c9 que nos c\u00e1lculos iniciais apresentados na vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo legislativo foi divulgado que o Governo do Estado receberia R$ 252,9 milh\u00f5es e as prefeituras outros R$ 160,5 milh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A soma destes valores representava um incremento de 36,23% no que o executivo estadual receberia em rela\u00e7\u00e3o ao valor previsto utilizando a f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo aprovada no m\u00eas de setembro\u00a0 pelo Senado Federal. De R$ 185,6 milh\u00f5es, o montante iria para\u00a0 R$ 252,9 milh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Este aumento foi assegurado porque dos 15% arrecadados no leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa que v\u00e3o ser canalizados aos Estados, 10% levam em conta crit\u00e9rios do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal) e os 5% restantes considerem crit\u00e9rios da Lei Kandir.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Agora, o valor vai ficar um pouco menor. \u00c9 que a consultoria t\u00e9cnica fez um levantamento detalhado e apontou que o governo do estado de Mato Grosso do Sul ter\u00e1 direito a R$ 249,540 milh\u00f5es e as 79 prefeituras outros R$ 158,486 milh\u00f5es. Redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,4milh\u00f5es para o Governo do Estado e de R$ 2 milh\u00f5es para os gestores municipais, em rela\u00e7\u00e3o as contas feitas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Leil\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div>A expectativa da Uni\u00e3o \u00e9 de arrecadar R$ 106,6 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o de excedente de petr\u00f3leo em uma \u00e1rea cedida pela Uni\u00e3o \u00e0 Petrobras em 2010 por meio de um contrato chamado de cess\u00e3o onerosa (Lei 12.276\/2010) no qual a Petrobras obteve o direito de explorar at\u00e9 cinco bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Como houve descoberta posterior de um volume maior do combust\u00edvel f\u00f3ssil na regi\u00e3o, esta explora\u00e7\u00e3o vai ser leiloada\u00a0 no dia 6 de novembro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Correio do Estado<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A divis\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal ainda nem saiu do papel e Mato Grosso do Sul teve o valor a que tem direito reduzido em R$ 5,4 milh\u00f5es, de R$ 413,40 milh\u00f5es para R$ 408,026 milh\u00f5es, de acordo com estudo t\u00e9cnico divulgado ontem pela Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados (nota t\u00e9cnica [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":127981,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-127979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=127979"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":127982,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/127979\/revisions\/127982"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/127981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=127979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=127979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=127979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}