O Procon-MS\u00a0notificou nesta ter\u00e7a-feira (29), a Energisa, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de energia em Mato Grosso do Sul, pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre o aumento nas faturas de consumidores que geraram diversas reclama\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, a C\u00e2mara da Capital transformou Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)\u00a0em comiss\u00e3o especial para apurar as reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos meses foram registradas no Procon-MS e tamb\u00e9m nos procons municipais existentes no interior do Estado, reclama\u00e7\u00f5es relativas ao aumento dos valores pagos nas faturas de energia el\u00e9tricas de alguns consumidores, sem que houvesse, pelos mesmos, a aquisi\u00e7\u00e3o de quaisquer eletrodom\u00e9sticos ou mudan\u00e7as de h\u00e1bitos de consumo que justificassem a consider\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, diz trecho da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No documento a que o\u00a0Jornal Midiamax\u00a0teve acesso, o Procon-MS pede explica\u00e7\u00f5es referentes ao volume de energia comprada pela concession\u00e1ria nos \u00faltimos seis meses e tamb\u00e9m da energia que restou, ou se foi necess\u00e1ria uma nova compra para atender a demanda da \u00e1rea de concess\u00e3o.<\/p>\n
Para dar andamento a notifica\u00e7\u00e3o, o Procon-MS considerou as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, inclusive o aumento nas temperaturas na primavera. H\u00e1 tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o em refer\u00eancia a esta\u00e7\u00e3o do calor que come\u00e7ar\u00e1 a ser sentida no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
Em outro trecho do documento, o \u00f3rg\u00e3o estadual tamb\u00e9m pede explica\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o nas compras de energia extras que s\u00e3o atrav\u00e9s de leil\u00f5es. O Procon-MS quer entender se os pre\u00e7os costumam ser maiores as compras ordin\u00e1rias.<\/p>\n
Um dos questionamentos feitos pelo \u00f3rg\u00e3o na notifica\u00e7\u00e3o, refere-se aos \u201cvalores pagos pelos pre\u00e7os dos quilowatts-hora\u201d. A quest\u00e3o neste trecho trata sobre os valores que s\u00e3o repassados aos consumidores ou se a Energisa trata como um \u201cimpacto futuro\u201d ao ser lan\u00e7ado no reajuste da tarifa de energia do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Por fim, o Procon-MS solicita a Energisa para que apresente, se houver, um plano de melhorias das linhas de distribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio sul-mato-grossense.<\/p>\n
Atuar\u00e3o na comiss\u00e3o especial o proponente, vereador Vin\u00edcius Siqueira (DEM), Andr\u00e9 Salineiro (PSDB) e Valdir Gomes (PP). Segundo Jo\u00e3o Rocha, a assessoria jur\u00eddica da Casa informou que os vereadores n\u00e3o teriam compet\u00eancia para investigar uma concess\u00e3o federal, servi\u00e7o contratado pela Uni\u00e3o para que a Energisa fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o de energia no Estado.<\/p>\n
Siqueira disse que na suspens\u00e3o da sess\u00e3o para tratar do reajuste dos servidores, o tema foi discutido. \u201cN\u00e3o recebo com surpresa o an\u00fancio porque n\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos conversado durante a reuni\u00e3o. Acredito que, na verdade, \u00e9 melhor porque uma CPI a Energisa teria argumentos para derrubar na Justi\u00e7a e nem acontecer. Uma comiss\u00e3o especial, n\u00e3o. A empresa n\u00e3o teria argumentos para derrubar uma investiga\u00e7\u00e3o, amarrar a comiss\u00e3o especial\u201d.<\/p>\n
No entanto, a comiss\u00e3o especial n\u00e3o teria o mesmo \u2018poder\u2019 que uma CPI. \u201cN\u00e3o podemos obrigar a empresa a prestar depoimentos, n\u00e3o podemos pedir quebra de sigilo, mas a chance de sobreviver \u00e9 maior. E o resultado pode sim gerar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada por uma associa\u00e7\u00e3o. Pode chegar na Justi\u00e7a a reclama\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
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*Midiamax<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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