{"id":128847,"date":"2019-10-30T08:55:21","date_gmt":"2019-10-30T12:55:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=128847"},"modified":"2019-10-30T13:34:06","modified_gmt":"2019-10-30T17:34:06","slug":"camara-aprova-projetos-de-reestruturacao-do-plano-de-cargos-e-carreira-dos-servidores-publicos-quadro-geral-e-do-magisterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=128847","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projetos de reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira dos servidores p\u00fablicos quadro geral e do magist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

COSTA RICA –<\/strong><\/span> A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS se reuniu no \u00faltimo dia (21\/10) para a 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde foram aprovados tr\u00eas Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 85 e 86\/2019. Os parlamentares apresentaram ainda sete indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Projetos Aprovados<\/strong><\/p>\n

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N\u00b0 01<\/strong><\/a>, de 21 de outubro de 2019, de autoria dos Parlamentares Municipais Ailton Martins de Amorim, Averaldo Barbosa da Costa, Claudomiro Martins Rosa, Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, Jovenaldo Francisco dos Santos, Lucas L\u00e1zaro Gerolomo, Rayner Moraes Santos, Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes, e Waldomiro Bocalan, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 85\/2019<\/a>. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 85<\/strong><\/a>, de 23 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano da Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em segunda discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01<\/strong><\/a>, de 14 de outubro de 2019, de autoria dos Parlamentares Municipais Ailton Martins de Amorim, Averaldo Barbosa da Costa, Claudomiro Martins Rosa, Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, Jovenaldo Francisco dos Santos, Lucas L\u00e1zaro Gerolomo, Rayner Moraes Santos, Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes, e Waldomiro Bocalan, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 86\/2019<\/a>. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/strong><\/p>\n

EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02<\/strong><\/a>, de 21 de outubro de 2019, de autoria dos Parlamentares Municipais Ailton Martins de Amorim, Averaldo Barbosa da Costa, Claudomiro Martins Rosa, Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, Jovenaldo Francisco dos Santos, Lucas L\u00e1zaro Gerolomo, Rayner Moraes Santos, Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes, e Waldomiro Bocalan, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 86\/2019<\/a>. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 86<\/strong><\/a>, de 23 de julho de 2019, de autoria do Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em segunda discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 420<\/strong><\/a>, de 09 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, que \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguil\u00e9s, ou de qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o do tabaco em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos municipais da cidade de Costa Rica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por maioria de votos, sendo oito favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios dos vereadores Lucas L\u00e1zaro Gerolomo e Jovenaldo Francisco dos Santos, em segunda discuss\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 1.311<\/strong><\/a>, de 17 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cautoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/strong><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 1.310<\/a><\/strong>,<\/strong> de 03 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cautoriza o Poder Executivo a doar aos produtores rurais locais a madeira retirada de pontes e outras obras do Munic\u00edpio, para reutiliza\u00e7\u00e3o em estruturas que facilitem o acesso \u00e0s propriedades rurais\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/strong><\/p>\n

O edil Ronivaldo <\/strong>Garcia Cota, o Roni Cota (PSDB) requereu a inclus\u00e3o na Ordem do Dia das Emendas n\u00ba 02<\/a> a n\u00ba 09<\/a> ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 85\/2019, discorrendo acerca de cada uma delas. Ambas \u00e0s emendas foram rejeitadas com dois votos favor\u00e1veis dos vereadores Artur Baird e do proponente Roni Cota e oito contr\u00e1rios.<\/strong> Emenda n\u00ba 04 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 86\/2019, solicitando tamb\u00e9m a retirada da Emenda n\u00ba 03 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 86\/2019.<\/p>\n

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Indica\u00e7\u00f5es Apresentadas<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara, Rayner Moraes Santos (PL)<\/strong> promoveu a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169<\/strong><\/a>, de 21 de outubro de 2019, encaminhando expediente ao prefeito,WALDELI DOS SANTOS ROSA, recomendando a coloca\u00e7\u00e3o\/implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas Pernambuco e Alagoas, mais precisamente atr\u00e1s dos gols do Campo Sint\u00e9tico \u201cBuscando Novos Sonhos\u201d, Sonho Meu IV, assim como constru\u00e7\u00e3o de cobertura na arquibancada\u201d.<\/p>\n

Rayner ainda sugeriu em nome da Casa de Leis a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APOIO N\u00ba 10<\/strong><\/a>, de 21 de outubro de 2019, de autoria da, \u201c\u00e0s conselheiras tutelares PROFESSORA ROSILDA, LARA MIRELLY, GEOV\u00c2NIA CARVALHO, VAL ARRUDA e GLAUCIA AQUINO pela vit\u00f3ria ocorrida no dia 06 de outubro de 2019 nas elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar de Costa Rica\/MS que ocorreu na Escola Municipal Professor Adenocre Alexandre de Moraes\u201d.<\/p>\n

Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSD)<\/strong> fez a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170<\/strong><\/a>, de 21 de outubro de 2019, destinada ao Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul , PAULO CORR\u00caA, no sentido de viabilizar atrav\u00e9s de emenda parlamentar recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para adquirir uma van para atender a Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Costa Rica\/MS\u201d.<\/p>\n

Foram inseridos ainda na Ordem do Dia os pedidos de indica\u00e7\u00e3o do edil Waldomiro Bocalan (PDT)<\/strong>, que requereu expediente ao prefeito, Waldeli dos Santos Rosa, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Renato Barbosa de Melo, e ao Diretor do Demutran (Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito), Deocl\u00e9cio Paes da Silva, recomendando estudos e viabiliza\u00e7\u00e3o para transforma\u00e7\u00e3o das Ruas T\u00e9rcio Teixeira Machado, Ambrosina Paes Coelho, Josina Garcia de Melo, Adonel Dias da Costa e Marechal Floriano Peixoto em vias de m\u00e3o \u00fanica.\u201d<\/p>\n

Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB)<\/strong>, que solicitou a inclus\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia, onde foi \u201cencaminhado expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corr\u00eaa, com c\u00f3pias aos senhores deputados: Z\u00e9 Teixeira, Cabo Almi, prof. Rinaldo, Onevan de Matos, Eduardo Rocha, Felipe Orro, Jamilson Name e Jo\u00e3o Henrique proceder a viabiliza\u00e7\u00e3o no sentido de apresentar Emendas Parlamentares no Or\u00e7amento Financeiro do Estado para o exerc\u00edcio 2020\u2019\u2019, assegurando recursos para o Munic\u00edpio de Costa Rica\/MS.\u201d<\/p>\n

O vereador Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o DR. Maia (DEM)<\/strong> requereu a inclus\u00e3o de um of\u00edcio na Ordem do Dia, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o do volume do som dos ve\u00edculos de propaganda de rua, de acordo com a Lei n\u00ba 1.077\/2011, assim como a inclus\u00e3o de um requerimento ao Deputado Estadual Jamilson Name cobrando provid\u00eancias quanto \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o para pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara Rayner Moraes Santos (PL), <\/strong>solicitou a inclus\u00e3o de uma indica\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia, para que seja \u201cencaminhado expediente ao Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, Eduardo Rocha, recomendando interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado para implanta\u00e7\u00e3o do Programa CNH Social neste munic\u00edpio.<\/p>\n

Por fim, o 1\u00ba secret\u00e1rio da Casa, Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da farm\u00e1cia (PSB)<\/strong> que requereu a inclus\u00e3o de um requerimento \u00e0 Energisa solicitando explica\u00e7\u00f5es acerca do aumento da energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Os coment\u00e1rios da 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e3o dispon\u00edveis no canal oficial da C\u00e2mara, no YouTube. Acesse: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=p2rGhT3KIpU<\/a><\/strong>. <\/strong><\/p>\n

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Fonte: Cassiane Mews \/ Foto: Carlos Barbosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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