A partir de hoje, a pesca est\u00e1 proibida nos rios Paran\u00e1, Apor\u00e9 e Parana\u00edba. De responsabilidade da Uni\u00e3o, os cursos de \u00e1gua cortam Mato Grosso do Sul e n\u00e3o poder\u00e3o ser destino de pescadores at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, quando termina o per\u00edodo de piracema. A medida tamb\u00e9m funciona como prepara\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes nos rios de responsabilidade do Estado, onde a proibi\u00e7\u00e3o passa a valer a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Devido ao feriado do dia 2 de novembro e aos \u00faltimos dias de pesca permitida, o fluxo de turistas se intensifica nos rios do Estado. Por isto, as fiscaliza\u00e7\u00f5es da PMA (Pol\u00edcia Militar Ambiental) se anteciparam e come\u00e7aram \u00e0s 12h desta quinta-feira a opera\u00e7\u00e3o \u201cDia de Finados\u201d para prevenir os rios e reprimir a pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve 340 agentes e deve se encerrar \u00e0s 6h do dia 5 de novembro, quando o per\u00edodo de defeso passa a valer para todos os rios do Estado. Oito subunidades v\u00e3o ficar respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios Paran\u00e1, Apor\u00e9 e Parana\u00edba, cuja proibi\u00e7\u00e3o de pesca \u00e9 estabelecida pela normativa n\u00ba 25, de 1\u00ba de setembro de 2009, pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustent\u00e1veis).<\/p>\n
Nos rios do Estado, da bacia do rio Paran\u00e1, o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecido pelo Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Os cursos de \u00e1gua de dom\u00ednio estadual s\u00e3o aqueles que nascem e tem sua foz dentro dos limites do territ\u00f3rio de Mato Grosso do Sul. Os principais rios da bacia do Paran\u00e1, onde a pesca estar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 4 \u00e0 meia noite s\u00e3o: Ivinhema, Itaquira\u00ed, Amambai, Brilhante, Dourado, Vacaria, Quit\u00e9ria, Iguatemi, Santana, Rio Pardo, Verde e Sucuri\u00fa.<\/p>\n
No ano passado, durante a opera\u00e7\u00e3o Dia de Finados foram presas tr\u00eas pessoas por pesca predat\u00f3ria e um infrator foi autuado por infra\u00e7\u00e3o administrativa de armazenamento de pescado sem origem. Foram apreendidos 284 quilos de pescado e aplicadas multas R$ 10.580.<\/p>\n
Alerta – A PMA alerta para o cumprimento das regras, pois, mesmo com a pesca aberta at\u00e9 o dia 4 de novembro nos rios do Estado, v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema. Por exemplo, pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.<\/p>\n
Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605\/12\/2\/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 delegacia de pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a n\u00e3o sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a.<\/p>\n
Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514\/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605\/98, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/p>\n
Outros crimes ambientais ser\u00e3o combatidos e prevenidos, tais como: polui\u00e7\u00e3o, desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas \u00e0s propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, al\u00e9m de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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