Nesta segunda-feira (28\/10) a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica se reuniu para a 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. Os parlamentares apresentaram ainda quatro indica\u00e7\u00f5es. \u00a0Acompanhe o resumo completo.<\/p>\n
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PROJETOS<\/strong><\/p>\n PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 87<\/strong>,<\/a> de 23 de julho de 2019, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Plano da Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, autarquia do Munic\u00edpio Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em primeira discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 88<\/strong><\/a>, de 23 de julho de 2019, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201cdisp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em primeira discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.309<\/strong><\/a>, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Waldeli dos Santos Rosa, que \u201creconhece de interesse p\u00fablico e autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o direito de permiss\u00e3o de uso para explora\u00e7\u00e3o comercial do painel publicit\u00e1rio instalado no canteiro central da Avenida Jos\u00e9 Francisco da Silva, cruzamento com a Avenida Jos\u00e9 Ferreira da Costa\u201d. Aprovado por unanimidade de votos, em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/strong><\/p>\n PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30<\/strong><\/a>, de 25 de outubro de 2019, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica, que aprova o regulamento para cadastro de fornecedores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Costa Rica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por unanimidade de votos, em primeira discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n INDICA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS<\/strong><\/p>\n O vereador Roni Cota (PSDB)<\/strong> promoveu a <\/strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 177<\/strong><\/a> encaminhando expediente ao Prefeito Municipal de Costa Rica\/MS, Waldeli dos Santos Rosa, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento, Augusto C\u00e9sar Mignoli, para que sejam os reparos necess\u00e1rios no Parque Infantil da Pra\u00e7a do bairro Sonho Meu III, nesta cidade de Costa Rica-MS.<\/p>\n O vereador Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB)<\/strong> fez a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 178 <\/strong><\/a>\u00a0destinada ao prefeito WALDELI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, RENATO BARBOSA DE MELO, para que sejam realizados os estudos no sentido de pavimentar cerca de 150 a 200 metros na Serra da regi\u00e3o do Morro Alto, neste munic\u00edpio.<\/p>\n Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM)<\/strong> proveu duas indica\u00e7\u00f5es. A de N\u00b0 179<\/strong><\/a> destinada ao prefeito, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras P\u00fablicas, Sr. RENATO BARBOSA DE MELO, recomendando a substitui\u00e7\u00e3o das grades por trilhos no quebra-molas da Rua T\u00e9rcio Teixeira Machado, esquina do cruzamento com a Rua Leandro Ortiz Menezes, neste munic\u00edpio.<\/p>\n E a INDICA\u00c7\u00c3O <\/u><\/strong>N\u00b0 180<\/strong><\/a> recomendando ao prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cLe\u00e3o Amigo\u201d neste munic\u00edpio. Conforme Dr. Maia o objetivo do projeto \u00e9 a sociedade costarriquense, no momento em que fizer a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, poder destinar do valor que vai recolher o limite de at\u00e9 6% ao Fundo Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente, que repassa o valor para APAE e para o Idoso. \u00a0\u201cA instaura\u00e7\u00e3o deste projeto em nosso munic\u00edpio possibilitaria tirar as despesas dessas institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, al\u00e9m de assegurar que programas e projetos sociais sejam realizados em favor das pessoas atendidas pelas institui\u00e7\u00f5es beneficiadas\u201d, explicou o parlamentar que fez uso da tribuna para explicar o projeto.<\/p>\n <\/p>\n CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n Durante as considera\u00e7\u00f5es finais, o vereador Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB)<\/strong> falou de umas das audi\u00eancias que teve na capital, durante a semana passada, na Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP-MS). \u201cEstive levando mais uma vez solicita\u00e7\u00e3o e pedido de apoio ao Coronel Kleber Haddad Lane sobre a necessidade de um m\u00e9dico legista para o nosso munic\u00edpio. Somos sabedores que temos essa estrutura pronta, e que nosso munic\u00edpio s\u00f3 aguarda esse m\u00e9dico. E de forma surpresa, acompanhando os sites de Campo Grande li uma mat\u00e9ria da Sejusp informando que foram abertas as inscri\u00e7\u00f5es para um processo seletivo, para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Legista tempor\u00e1rio, e nesta sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o aparece o munic\u00edpio de Costa Rica. Preocupado com a situa\u00e7\u00e3o, pedi o apoio e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos colegas do legislativo para interceder junto as autoridades competentes para que assim consigamos atender os anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d contou na tribuna o vereador Lucas que cumpriu agenda com o Superintend\u00eancia\u00a0de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Pol\u00edticas Penitenci\u00e1rias, Coronel Kleber Haddad Lane.<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n A vereadora Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes (PSB) <\/strong>e o vereador 1\u00ba secret\u00e1rio Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB)<\/strong>, parabeniza\u00e7\u00e3o os alunos da Escola Municipal Prof. Adenocre Alexandre de Morais, de Costa Rica – MS, Jo\u00e3o Lucas Caxil\u00e9 Calazans e Daniela Aparecida Carrijo dos Reis que se destacaram na etapa Estadual da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada de L\u00edngua Portugues.<\/p>\n \u201cParab\u00e9ns Daniela, neta do nosso amigo e colega de trabalho Edinir Reis, e Jo\u00e3o Lucas por esta grande conquista que leva o nome de Costa Rica em \u00e2mbito nacional\u201d disse Ros\u00e2ngela parabenizando os estudantes.<\/p>\n SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n O parlamentar Juvenal da farm\u00e1cia <\/strong>parabenizou o prefeito Waldeli dos Santos Rosa e os servidores da vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, que iniciaram mais um Arrast\u00e3o de limpeza no combate ao mosquito Aedes Aegypti. \u201cQueremos iniciar o ano de 2020 livres da dengue. Para que isso seja poss\u00edvel, devemos fazer a nossa parte come\u00e7ando pelo quintal das nossas casas, retirando qualquer objeto que possa acumular \u00e1gua, verificando calhas, caixas d\u2019\u00e1gua e outros\u201d, enfatizou Juvenal.<\/p>\n ESPORTE<\/strong><\/p>\n A vereadora Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al ainda frisou que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para <\/strong>o curso de forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de futebol promovido pela Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Mato Grosso do Sul juntamente com a MTavares Cursos em Campo Grande. O curso dar\u00e1 oportunidade aos t\u00e9cnicos do estado que n\u00e3o possuem certificado para se qualificarem. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site: www.futebolms.com.br<\/a>.<\/p>\n FELICITA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n Os vereadores Roni Cota e Juvenal <\/strong>finalizaram as considera\u00e7\u00f5es finais parabenizando os Servidores P\u00fablicos pela passagem da data comemorativa na \u00faltima segunda-feira (28\/10).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Cassiane Mews \/ Foto: Carlos Barbosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira (28\/10) a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica se reuniu para a 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2019, onde foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. Os parlamentares apresentaram ainda quatro indica\u00e7\u00f5es. \u00a0Acompanhe o resumo completo. 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