{"id":129226,"date":"2019-11-05T08:21:26","date_gmt":"2019-11-05T11:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=129226"},"modified":"2019-11-05T08:21:26","modified_gmt":"2019-11-05T11:21:26","slug":"trutis-utilizou-r-200-mil-de-verba-publica-com-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=129226","title":{"rendered":"Trutis utilizou R$ 200 mil de verba p\u00fablica com advogados"},"content":{"rendered":"
\n
Escrit\u00f3rio defende parlamentar em a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/h6>\n<\/blockquote>\n

O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Loester Trutis (PSL) utilizou R$ 200 mil para pagar o escrit\u00f3rio Agneli & Andrade Advogados. De acordo com levantamento feito pelo Estad\u00e3o Conte\u00fado, o parlamentar apresentou os valores em notas fiscais emitidas entre fevereiro e setembro. S\u00e3o oito recibos em valores que variam de R$ 12 mil a R$ 31,5 mil.<\/p>\n

Ainda conforme a reportagem publicada no Estad\u00e3o, no escrit\u00f3rio atuam os advogados F\u00e1bio Coutinho de Andrade e Jozacar Dur\u00e3es de Angelli, que defendem o deputado em causas na 5.\u00aa Vara do Trabalho de Campo Grande. Empres\u00e1rio do ramo de restaurantes, ele foi processado por quatro ex-funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Trutis nega ter utilizado recursos p\u00fablicos para essa finalidade. Disse que contratou os mesmos advogados, com verba da C\u00e2mara, para prestar consultoria e auxili\u00e1-lo em suas atividades na Casa. \u201cSou presidente em duas frentes parlamentares, com mais de 300 deputados. Teria direito a servidores, mas abri m\u00e3o para terceirizar. Sai mais barato do que contratar. Estou at\u00e9 sugerindo para outros deputados fazerem o mesmo\u201d, justificou o deputado ao Estad\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o jornal, o parlamentar de Mato Grosso do Sul n\u00e3o foi o \u00fanico que contratou, com dinheiro p\u00fablico da C\u00e2mara, escrit\u00f3rios de advocacia que tamb\u00e9m prestam servi\u00e7os para eles pr\u00f3prios em causas particulares. A reportagem identificou que, dos 19 escrit\u00f3rios de advocacia contratados por esses congressistas com recursos da cota parlamentar, 11 s\u00e3o compostos por advogados que atuam ou j\u00e1 atuaram em causas privadas dos deputados. Nas causas particulares, os parlamentares alegam que utilizaram recursos do pr\u00f3prio bolso.<\/p>\n

Os parlamentares do PSL foram eleitos com um discurso de renova\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica e moralidade nos gastos p\u00fablicos. A cota parlamentar, mensal, varia de R$ 39.503,61 a R$ 44.632,46, dependendo do Estado dos deputados. Eles contratam os servi\u00e7os e depois apresentam notas \u00e0 C\u00e2mara, para serem reembolsados. Podem pagar por advogados para prestar consultoria jur\u00eddica apenas relacionada \u00e0s suas atividades no Congresso.<\/p>\n

Na \u00e1rea de consultoria, o PSL foi o partido que mais gastou com advogados em 2019. Os parlamentares emitiram 73 notas fiscais em nome de escrit\u00f3rios de advocacia, que totalizaram uma despesa de R$ 768,1 mil aos cofres p\u00fablicos. Desse total, mais da metade (R$ 423,8 mil) foi gasta em escrit\u00f3rios que j\u00e1 possuem v\u00ednculos com os deputados, conforme processos levantados pela reportagem em tribunais.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, Dayane Pimentel (PSL-BA) contratou o escrit\u00f3rio Bahia & Teles para atuar na \u00e1rea criminal contra o vereador David Salom\u00e3o dos Santos Lima, do PRTB de Vit\u00f3ria da Conquista. Ela ingressou com a\u00e7\u00e3o na 3.\u00aa Vara Criminal acusando Lima de imputar \u201cfatos ofensivos\u201d \u00e0 sua honra.<\/p>\n

Dois meses depois, Dayane contratou o mesmo escrit\u00f3rio, por R$ 16 mil, agora utilizando recursos p\u00fablicos, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a firma prestou consultoria a ela sobre a reforma da Previd\u00eancia. As notas fiscais apresentadas descrevem o servi\u00e7o de forma gen\u00e9rica. A deputada nega que tenha utilizado a verba da C\u00e2mara para pagar os advogados pela atua\u00e7\u00e3o em causa privada. Ela n\u00e3o participou de nenhuma das duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara que discutiram o projeto: a Especial e a de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Nem mesmo apresentou qualquer emenda ao projeto que foi aprovado.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Felipe Francischini<\/a> (PSL-PR) apresentou notas no valor total de R$ 80 mil em nome do advogado Manoel de Arruda Junior, que, segundo sua assessoria, \u201catua para a fam\u00edlia Francischini\u201d h\u00e1 mais de seis anos. O deputado, no entanto, diz que o dinheiro pago \u00e9 para que o advogado o subsidie na atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cSuas atribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde confec\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de proposituras de autoria quanto de relatorias. Acompanham o parlamentar tanto em reuni\u00f5es e audi\u00eancias internas no gabinete e na presid\u00eancia da CCJ, quanto em agendas externas\u201d, informou a assessoria do deputado Francischini.<\/p>\n

O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), por sua vez, contratou tr\u00eas escrit\u00f3rios diferentes com dinheiro da cota parlamentar. J\u00e1 gastou R$ 28 mil. Um dos beneficiados foi o escrit\u00f3rio de Roque Lane Wilkens. O advogado tamb\u00e9m atua em a\u00e7\u00e3o particular para o pol\u00edtico que corre no TRE do Amazonas. Delegado Pablo n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem.<\/p>\n

Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, diz que esse tipo de gasto \u00e9 uma das pr\u00e1ticas que mais d\u00e3o margem para caixa 2. \u201cSe for necess\u00e1rio assist\u00eancia jur\u00eddica dentro do mandato, o parlamentar pode recorrer \u00e0 estrutura da pr\u00f3pria C\u00e2mara. N\u00e3o era para ser necess\u00e1rio consultoria. Isso d\u00e1 margem para caixa 2. Se \u00e9 algo particular n\u00e3o pode ser pago com dinheiro p\u00fablico. O dinheiro p\u00fablico tem que ser vinculado ao interesse da sociedade\u201d.<\/p>\n

Castello Branco v\u00ea como \u201cbrecha na legisla\u00e7\u00e3o\u201d a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia para presta\u00e7\u00e3o de consultoria parlamentar. \u201cPor isso, \u00e9 que os partidos se interessam tanto por manter esses servi\u00e7os. O escrit\u00f3rio registra essa atividade, mas n\u00e3o presta servi\u00e7o algum e h\u00e1 a possibilidade de o dinheiro voltar para o bolso do parlamentar\u201d.<\/p>\n

YARIMA MECCHI, COM ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrit\u00f3rio defende parlamentar em a\u00e7\u00e3o trabalhista O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Loester Trutis (PSL) utilizou R$ 200 mil para pagar o escrit\u00f3rio Agneli & Andrade Advogados. De acordo com levantamento feito pelo Estad\u00e3o Conte\u00fado, o parlamentar apresentou os valores em notas fiscais emitidas entre fevereiro e setembro. S\u00e3o oito recibos em valores […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":129227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-129226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=129226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129228,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/129226\/revisions\/129228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/129227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=129226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=129226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=129226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}