{"id":12929,"date":"2015-10-16T14:50:32","date_gmt":"2015-10-16T18:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=12929"},"modified":"2015-10-16T15:17:29","modified_gmt":"2015-10-16T19:17:29","slug":"imasul-e-pma-reafirmam-o-periodo-de-piracema-com-inicio-em-05-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=12929","title":{"rendered":"Imasul e PMA reafirmam o per\u00edodo de piracema com in\u00edcio em 05 de novembro"},"content":{"rendered":"<div>Com a proximidade do per\u00edodo de piracema, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) refor\u00e7am estrat\u00e9gias para intensificar a prote\u00e7\u00e3o aos peixes nos rios do Estado durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo de defeso \u00e9 estabelecido por lei, anualmente, no per\u00edodo de 05 de novembro a 28 de fevereiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A resolu\u00e7\u00e3o Semac n. 024, de 06 de outubro de 2011, alterada pela resolu\u00e7\u00e3o Semac n. 002, de 04 de fevereiro de 2013, estabelece que fica proibida a pesca nos rios de dom\u00ednio do Estado de Mato Grosso do Sul, anualmente, no per\u00edodo de 05 novembro a 28 de fevereiro, a fim de permitir a reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes, conforme explica o gerente de Recursos Pesqueiros e Fauna, Vander Melquiades. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul continua vigente, desde 2011\u201d afirma Vander.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o vigente, a proibi\u00e7\u00e3o recai sobre as bacias hidrogr\u00e1ficas dos Rios Paraguai e Paran\u00e1, incluindo os lagos e lagoas, os alagados, os canais e os banhados marginais aos cursos d\u2019\u00e1gua.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A captura, por pescador profissional e com finalidade comercial, de exemplares das esp\u00e9cies utilizadas como iscas vivas, poder\u00e1 iniciar-se a partir de 20 de fevereiro de cada ano. No m\u00eas de fevereiro, somente na calha do Rio Paraguai, ser\u00e1 permitida a pesca amadora quando executada exclusivamente no sistema pesque e solte.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O exerc\u00edcio da pesca, o transporte, a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o do estoque, a comercializa\u00e7\u00e3o, o beneficiamento e a industrializa\u00e7\u00e3o do pescado, em desacordo com o estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o, sujeitar\u00e1 os infratores \u00e0s penalidades previstas na Lei n\u00ba 3.886, de 28 de abril de 2010 e no Decreto Federal n\u00ba n. 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, vigorando o enquadramento mais espec\u00edfico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com Pedro Mendes, coordenador de Normas e Procedimentos do Imasul, a portaria Interministerial n\u00ba 192 (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente), de 05 de outubro de 2015, que suspende, por at\u00e9 120 dias, os per\u00edodos de defeso de algumas localidades, n\u00e3o interfere no per\u00edodo de piracema estabelecido em Mato Grosso do Sul.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cEmbora haja a informa\u00e7\u00e3o sobre a suspens\u00e3o do seguro desemprego durante o per\u00edodo de defeso, conforme a portaria Interministerial n\u00b0 192, em Mato Grosso do Sul a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 vigente para o per\u00edodo de piracema. N\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a na nossa normatiza\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo de defeso em Mato Grosso do Sul continua sendo entre 05 de novembro e 28 de fevereiro\u201d afirmou o coordenador do Imasul.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>PMA<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Pol\u00edcia Militar Ambiental tem refor\u00e7ado em todos os anos durante o m\u00eas de setembro e outubro a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados. Por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em raz\u00e3o das facilidades de captura neste per\u00edodo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>\u00a0O Comando da PMA intensificou durante todo o m\u00eas de setembro a fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e repressiva aos crimes e infra\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pesca e intensificou mais ainda, a partir de 1\u00ba de outubro, com in\u00edcio da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema\u201d. Esta opera\u00e7\u00e3o normalmente acontecia a partir do dia 25 de outubro, at\u00e9 um dia depois do fechamento da pesca, 6 de novembro na bacia do Rio Paraguai, mas h\u00e1 dois anos tem sido antecipada para o dia 1 de outubro, em raz\u00e3o dos problemas encontrados nos \u00faltimos dois meses de pesca aberta (setembro e outubro), em todos os anos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Neste ano, no m\u00eas de setembro, foram presos 42 pescadores, com 513 kg de pescado ilegal e foram apreendidos 6 km de redes de pesca (petrechos proibidos). Tamb\u00e9m foram autuados administrativamente quatro pescadores por falta de licen\u00e7a de pesca.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema\u201d, que envolve 380 policiais, abrange a Opera\u00e7\u00e3o \u201cDia de Finados\u201d, que era realizada todos os anos com in\u00edcio no dia 30 de outubro e se estendia at\u00e9 3 de novembro. Ela se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 6 de novembro \u00e0s 8h00, permanecendo um dia depois do fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai, que segundo a Resolu\u00e7\u00e3o Estadual da Semac 024, de 6 de outubro de 2011 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do IBAMA n\u00ba 201, de 22 de outubro de 2008 determinam o fechamento, a partir do dia 5 de novembro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os trabalhos preventivos ser\u00e3o intensificados ainda mais nesta \u201cOpera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema\u201d, com participa\u00e7\u00e3o das 25 Subunidades da PMA no Estado, que dar\u00e3o maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o relativa \u00e0 pesca.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Alerta aos Pescadores<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A PMA alerta para que as pessoas que praticarem a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: Not\u00edcias MS\/B\u00f3ris Verbisck<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a proximidade do per\u00edodo de piracema, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) refor\u00e7am estrat\u00e9gias para intensificar a prote\u00e7\u00e3o aos peixes nos rios do Estado durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o. 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