{"id":12936,"date":"2015-10-16T15:28:51","date_gmt":"2015-10-16T19:28:51","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=12936"},"modified":"2015-10-16T15:29:31","modified_gmt":"2015-10-16T19:29:31","slug":"pauta-para-a-1080a-sessao-ordinaria-desta-segunda-feira-19-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=12936","title":{"rendered":"Pauta para a 1080\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, desta segunda-feira 19 de outubro"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1080\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 3\u00aa<\/u><\/strong>\u00a0SESS\u00c3O<\/u><\/strong>\u00a0LEGISLATIVA,<\/u><\/strong><\/p>\n

DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE<\/u><\/strong><\/p>\n

NO DIA 19\/10\/2015 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u00c0S 18 HORAS<\/u><\/strong><\/p>\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 312\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Maril\u00e9ia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos Servi\u00e7os de Fonoaudiologia:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes dos profissionais fonoaudi\u00f3logos que prestam servi\u00e7o \u00e0 municipalidade e qual o hor\u00e1rio de trabalho dos mesmos;<\/p>\n

– N\u00famero de procedimentos realizados mensalmente por profissional;<\/p>\n

– N\u00famero de pacientes aguardando vaga para sess\u00f5es de fonoaudiologia;<\/p>\n

– Tempo m\u00e9dio da fila de espera para autoriza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 313\/2015 \u2013 VER. ELTON SILVA<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis Contrato Administrativo, em vigor, celebrado entre o Munic\u00edpio e a Empresa Faune e Nunes LTDA, e as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

 <\/p>\n

– Quantos exames laboratoriais s\u00e3o realizados mensalmente pela referida empresa? Favor discriminar os exames;<\/p>\n

– Qual \u00e9 o custo\/benef\u00edcio para a manuten\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de exames laboratoriais?<\/p>\n

– Qual o valor pago mensalmente a Entidade contratada?<\/p>\n

 <\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 314\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– O n\u00famero de Cirurgias (n\u00e3o incluir pequenas cirurgias) aguardando autoriza\u00e7\u00e3o e as autorizadas;<\/p>\n

– Listar por procedimento e por data que deu entrada cada solicita\u00e7\u00e3o no setor (Hospital Municipal);<\/p>\n

 <\/p>\n

– N\u00famero de Cirurgias (n\u00e3o incluir pequenas cirurgias) realizadas no ano 2014 e 2015 at\u00e9 a presente data, por profissional, separar em eletivas e emerg\u00eancias.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 315\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN e VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Rosemary Barros, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias realizadas para corre\u00e7\u00e3o do problema do equipamento Autoclave pertencente a Prefeitura Municipal de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

REQUERIMENTO N\u00ba 316\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN <\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de\u00a0 Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relat\u00f3rio de despesas pagas por conta corrente at\u00e9 o m\u00eas de julho do exerc\u00edcio financeiro de 2015.<\/p>\n

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REQUERIMENTO N\u00ba 317\/2015 \u2013 VER. S\u00d4NIA MARAN <\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os empenhos e pagamentos efetuados para empresa de Reciclagem e Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental LTDA \u2013 REPRAM, em decorr\u00eancia da Parceria P\u00fablico Privada – Processo Administrativo n\u00b0 4716\/2014 referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 632\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, com c\u00f3pia ao Diretor-Presidente da ENERGISA, Marcelo Silveira da Rocha, solicitando reparos nos postes de energia el\u00e9trica que est\u00e3o fixados na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul\/ Campus de Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 633\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do ar-condicionado no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CONVIVER.<\/p>\n

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MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113\/2015 \u2013 VER. ALIRIO BACCA<\/strong><\/p>\n

O Vereador Alirio Bacca, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Senhor S\u00edlvio de Oliveira, o qual de Segundo Tenente foi promovido a Capit\u00e3o, no dia 02 de outubro do corrente ano.<\/p>\n

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MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

A Vereadora Rosemari Cruz, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Senhora Lazara Alves da Silva, parabenizando – a pela sua merecida aposentadoria, conquistada neste m\u00eas de outubro de 2015.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 115\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ<\/strong><\/p>\n

A Vereadora Rosemari Cruz, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Eni Battisti, em decorr\u00eancia de seu falecimento ocorrido em 10 de outubro do corrente ano, v\u00edtima de um infausto acidente automobil\u00edstico.<\/p>\n

MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116\/2015 \u2013 VER. ELTON SILVA<\/strong><\/p>\n

O Vereador Elton Silva, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a toda equipe da Pol\u00edcia Militar local, parabenizando-a pela opera\u00e7\u00e3o com um helic\u00f3ptero em Chapad\u00e3o do Sul, na qual os policiais da aeronave avistaram gal\u00f5es com capacidade para mil litros cada e decidiram agir.<\/p>\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

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– Mensagem n\u00ba 043\/2015. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 152\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, relativo aos d\u00e9bitos fiscais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com o Fisco Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

– Mensagem n\u00ba 044\/2015. Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 153\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320\/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 139\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cInstitui o C\u00f3digo Municipal de Res\u00edduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 149\/2015<\/strong>. Executivo que: \u201cConcede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Unidade de Acolhimento para jovens e adultos com defici\u00eancia \u201cCaminho de Ema\u00fas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES, 16 DE OUTUBRO DE 2015.<\/p>\n

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,<\/p>\n

Coordenadora de Atividades Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1080\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 3\u00aa\u00a0SESS\u00c3O\u00a0LEGISLATIVA, DA 7\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19\/10\/2015 \u2013 SEGUNDA-FEIRA \u00c0S 18 HORAS EXPEDIENTE DE VEREADORES     REQUERIMENTO N\u00ba 312\/2015 \u2013 VER. ROSEMARI CRUZ REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12124,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-12936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12936\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}